Entenda, aposentadoria por tempo de contribuição

Direito
Entenda, aposentadoria por tempo de contribuição
Lidia U.
em 15 de Junho de 2019

Entenda quem tem direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

Este benefício é devido ao cidadão que demonstrar ter o total de 35 anos de contribuição, se homem e 30anos mulher.

A idade repercute no cálculo também, mas não interfere na contagem, pois aqui há a incidência do fator previdenciário que pode reduzir o valor do benefício do segurado.

Exemplo: José atingiu os 35 anos de contribuição, mas a soma de idade + tempo não permite aplicar a Fórmula 86/96, porém o segurado pode ainda assim se aposentar. O único porém é que a renda inicial sofre a incidência do fator previdenciário.

O que seria este fator? É uma espécie de redutor de benefício para os que se aposentam muito jovem. E por outro lado, releva a renda de quem retarda o beneficio, mantendo-se no trabalho e contribuindo mais.

Existem seis classificados, de acordo com o INSS: empregado; trabalhador rural; trabalhador avulso; empregado doméstico; segurado especiais. Este último, são os que não se aposentam por tempo de contribuição, para tal, devem contribuir facultativamente; assim como contribuintes individuais e facultativos.

 

Aracruz / ES
Mestrado: Dir Trabalhista (Anhanguera)
Direito Penal Direito - TGP Direito - Sociologia, Política e Antropologia
Sou advogada há mais de 8 anos e professora de direito especializada em direito do trabalho e processo do trabalho a mais de 4 anos. Professora em pratica penal e orientadora monografias. As aulas são destinadas a alunos da graduação, TCC, concursos públicos; compreendem parte teórica e prática. V ...
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