A abrangência do termo Direito à Cidade pode dificultar seu entendimento, e sua complexidade exige do leitor uma visão ampliada das questões urbanas, indo além do escopo da arquitetura e compreendendo, necessariamente, aspectos sociais, históricos, culturais, econômicos, políticos, de gênero e raça. A sobreposição dessas - e de várias outras - variáveis no território urbano pode ser o ponto de partida para abordar a noção de direito à cidade.
A seguir, compilamos um conjunto de artigos que pode servir de base para uma compreensão mais profunda sobre o tema:
Por uma nova ordem do espaço público: o direito à cidade para todos
Se, por um lado, todos nós construímos a cidade em nosso cotidiano ao conferir sentido e valor a ela a partir de nossas vidas (deslocamentos, atividades, etc.); por outro, temos direito de usar, ocupar, produzir, habitar, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária, como pressupõe o direito à cidade.
Parem de construir casas para resolver a falta de moradia
Casas impressas em 3D. Casas pré-fabricadas. Casas “open-source”. Minha Casa, Minha Vida. São inúmeras as soluções, de panaceias tecnológicas a programas governamentais, que vislumbram resolver o déficit de moradia construindo casas. O problema dessa estratégia é que a escassez em moradia não são casas, mas sim apartamentos.
Como construir cidades para as crianças em 14 passos
Quantas crianças vemos diariamente brincando nas ruas, se relacionando com elementos dos espaços urbanos, correndo em parques ou praças, andando de bicicleta? Essas cenas podem dizer muito em relação a uma cidade. Não apenas sobre como ela está cuidando das novas gerações, mas qual a qualidade de vida que ela oferece para as famílias, ou seja, para todos.
Cortiços eram melhores que as favelas
No imaginário popular, cortiços eram o que existia de pior como moradia nas cidades brasileiras. Enraizado na nossa cultura e registrado no clássico de Aluísio Azevedo, cortiços eram moradias insalubres e dilapidadas, onde doenças se proliferavam, onde habitava a escória da sociedade e onde proprietários exploravam os moradores com aluguéis abusivos.
Crise climática e o direito à cidade
Não é de hoje que a comunidade científica nos alerta sobre o fato de que o planeta está esquentando. Desde 1950 o termo aquecimento global passou a ser usado em revistas especializadas e, desde a década de 1970, o tema tornou-se uma preocupação política, dando origem a conferências, acordos e protocolos firmados entre países para adotar medidas conjuntas com a finalidade de mitigar as mudanças climáticas.
Criminalizado no Brasil, Movimento Sem Teto do Centro é destaque na Bienal de Chicago
A habitação para a população urbana de baixa renda ocupa o centro das preocupações de gestores e urbanistas brasileiros contemporâneos. Nas últimas décadas, ao apostar na construção de conjuntos habitacionais situados em regiões periféricas, desprovidas de infraestrutura de transporte e de saneamento, o Estado vem contribuindo para o agravamento do problema.
A área mínima das unidades residenciais
A área mínima das unidades se tornou uma matéria controversa. Diversas associações de moradores não desejam a permissão da construção de unidades com áreas muito reduzidas. Isso se faz em contradição com a contemporaneidade, visto que este tipo de apartamento atenderia um grande número de jovens solteiros, separados e idosos que necessitam de uma unidade de menor tamanho com menores custos de manutenção.
Gestão do território urbano: como ela determina o acesso à cidade?
Do chão, erguemos nossas cidades. Os lugares onde moramos, trabalhamos, por onde caminhamos e passamos nossas vidas – todos construídos sobre a mesma superfície. O solo é um dos bens mais importantes de uma cidade e promover uma gestão coordenada desse território é fundamental para garantir que todos tenham seu espaço e que ele seja distribuído de modo equilibrado.
O direito à cidade psíquica: como o espaço público se conecta à saúde mental?
A rotina da psicóloga e coordenadora do CAPS* (Centro de Atenção Psicossocial) Antoniella Santos Vieira é de escuta e caminhada: durante o dia, ela ouve histórias de moradores de rua, pessoas com problemas com álcool e drogas, entre outras questões. É esse território desafiador – metade urbano, metade rural – que ela percorre, mostrando que o centro oferece diversos serviços – como ioga e pilates – além de acompanhamento psicológico.
Cidade como ferramenta de equidade: 4 estratégias de Medellín para combater a violência
Para chegar a um dos muitos pontos culturais de Medellín, segunda maior cidade colombiana, é preciso subir montanhas. É na zona periférica do município que estão equipamentos como a Biblioteca Espanha, um conjunto de prédios negros que podem ser vistos a quilômetros de distância, ou as UVAS (Unidades de Vida Articulada), tanques de água convertidos em centros de esporte e cultura.
Política cultural como direito à cidade
O Seminário de Cultura e Realidade Contemporânea convidou o professor e cineasta Carlos Augusto Calil para discutir o tema “política cultural como direito à cidade” como parte da programação de palestras que antecedem o seminário internacional de 2019 cujo tema é “ainda o direito a cidade?”
Como Londres propõe uma cidade inclusiva e oportuna a todos
Assim como ocorre no Brasil, as autoridades locais britânicas também são obrigadas a publicar e revisar seus planos diretores com certa frequência. Por isso, Londres, sob o comando do prefeito trabalhista Sadiq Khan, disponibilizou recentemente para consulta pública o esboço da nova versão do London Plan.
Reflexões sobre o papel da assistência técnica na realização do direito à cidade
A assistência técnica em habitação de interesse social no Brasil tem uma longa história. Cooperativas gaúchas, movimentos populares pela moradia em São Paulo e mutirões de Goiás, entre outras experiências, há várias décadas arquitetos vêm assessorando a população de baixa renda na produção das suas moradias e, em termos gerais, na produção de cidade.
Shoppings centers como locais de confronto: os rolezinhos
Chamados de “rolezinhos”, os turbulentos encontros podem ter passado a linha de simples flash mobs, tocando em questões ligadas ao espaço público e direitos em uma sociedade na qual os padrões de vida dos mais pobres de certa forma melhoraram e onde as classes sociais estão em constante fluxo.
Nota: Os textos em itálico foram extraídos dos artigos originais.
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