O Brasil em constante crise política

O Brasil vive em crise permanente das instituições.

A frase foi cunhada pelo notório Afonso Arinos de Melo Franco e descreve o cenário político brasileiro com maestria. [1]

A afirmativa é justificada pela história recente do país. Ao menos desde 1889, ano da Proclamação da República, as transições de governo são recorrentes vítimas de golpes e revoluções. Alguns dos movimentos foram populares, outros nem tanto; o que importa é que o Brasil jamais experimentou estabilidade a ponto de garantir democracias duradouras.

Seguem alguns recortes destes momentos que marcaram a conturbada cultura política brasileira:

A queda da Monarquia

Dom Pedro II governou o maior Império das Américas por quase 6 décadas, de 1841 a 1889. Foi alçado ao poder aos tenros 15 anos de idade, para solucionar uma crise política que estava sendo travada entre os dois maiores partidos da época: o Conservador e o Liberal.

A atuação de Dom Pedro II foi exemplar. Educado por José Bonifácio, homem culto e grande amigo de seu pai (Dom Pedro I), o jovem foi incitado a aprender as ciências e artes. Era fluente em ao menos sete línguas. Possuía conhecimentos avançados em diversas áreas do conhecimento e foi responsável pela criação de institutos de pesquisa e educação no Brasil.

Em [pequena] suma, Dom Pedro II gozava de popularidade e foi um dos grandes responsáveis pela manutenção do grande Império brasileiro, que provavelmente teria ruído em pequenas republiquetas sem a sua atuação conciliadora.

Entretanto, a Monarquia sofreria um grande baque de popularidade entre as elites ao declarar a abolição da escravatura, em 1888. Este fato, somado ao descontentamento de parte do Exército, foi suficiente para incitar a Conspiração que derrubaria Pedro II e daria início ao primeiro regime militar do país.

O Exército brasileiro, relativamente pequeno para o enorme Império que defendia até meados de 1860, se avolumou para derrotar o Paraguai, na sangrenta guerra que perdurou de 1864 a 1870. Ao vencer a batalha, criou-se no Exército a ideia de que Dom Pedro II não valorizava a sua vitória, fosse em reconhecimento ou no incremento dos soldos. Tal visão não era unânime, contudo; O imperador tinha no Marechal Deodoro da Fonseca, homem forte da corporação, um de seus importantes aliados. Deodoro, aclamado pela história oficial como o primeiro Presidente do Brasil e Proclamador da República, sempre foi aliado ao Império. Nunca teve ele a pretensão de derrubar o Regime Monárquico, pois considerava que o país não estava preparado para a República [2]. Disse, em certa oportunidade: [3]

"República no Brasil é coisa impossível porque será uma verdadeira desgraça. O único sustentáculo do Brasil é a monarquia; se mal com ela, pior sem ela"

Convidado a trair a Monarquia, Deodoro se recusava a conspirar. Apesar de criticar a falta de apoio, se considerava ser amigo pessoal de Dom Pedro II e confiava no seu governo.

Infelizmente, a “amizade” não perdurou devido à uma mera “fofoca” contada por adversários do Imperador ao Marechal. Uma mentira banal motivou o golpe.

Na fatídica manhã de 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca não derrubou Pedro II! Pelo contrário, gritou:

"Viva Sua Majestade, o Imperador!"

ao retirar o Visconde de Ouro Preto, Ministro do Império, do poder.

Deste modo, A República não havia sido declarada; pelo contrário, apenas um Ministro do governo havia caído.

Contudo, Deodoro fora vítima de uma armação pelos conspiradores, por meio de uma mentira patética: após derrubar o Visconde, foi informado que o substituto do Ministro seria Gaspar Silveira Martins, seu inimigo pessoal.

A inimizade decorria de o fato de que Gaspar havia conquistado uma mulher do interesse de Deodoro anos antes, o que causou grande inimizade entre ambos.

Ao saber da notícia falaciosa, Deodoro "proclamou" a República.

Assim se iniciou o período republicano no Brasil: através de uma mentira, motivada por ciúmes de um militar, ao acaso e sem qualquer apoio popular.

Pretexto do golpe: moralização da política brasileira.

A queda da República Velha

A República Velha (1889-1930) foi um período de domínio das elites agricultoras de São Paulo e Minas Gerais na política. Houve um consenso que permitiu a alternância de governantes paulistas e mineiros na Presidência até 1930, quando São Paulo decidiu romper o pacto e indicar outro paulista para suceder a Washington Luís: Júlio Prestes.

Os mineiros, insatisfeitos, apoiaram uma chapa "independente" para concorrer, composta pelo paraibano João Pessoa e o gaúcho Getúlio Vargas. As eleições eram extremamente fraudulentas, dominadas pelos interesses das oligarquias agricultoras. A chapa paulista venceu nas urnas, mas deveria esperar alguns meses para tomar posse.

Até aqui, tudo normal. Porém, como não poderia deixar de ser, outra história de amor motivou o novo golpe político: o assassinato de João Pessoa.

Na época, ele havia difamado um opositor - João Dantas - por meio da publicação no jornal local de cartas íntimas entre João e uma amante. A "desonra" causada pela reportagem infame fez com que Dantas assassinasse João Pessoa num café em Recife, Pernambuco.

João Pessoa foi assassinado por motivo “passional”, portanto.

A morte foi utilizada de forma política por Getúlio Vargas, que criou uma grande mentira: o assassinato foi atribuído a Júlio Prestes e Washington Luís, que não tinham relação alguma com o fato. A "revolução" estava armada.

Se encerra o período republicano por meio de um novo golpe militar, estimulado por um novo fato mentiroso e que daria origem à nova ditadura no Brasil: o período Vargas.

Pretexto do golpe: moralização da política brasileira.

O Fascismo no Brasil: Estado Novo

O medo que o Brasil tem de ser tomado pelos comunistas é histórico. O país, que não tem vocação alguma para se tornar uma segunda Cuba ou Venezuela, sente fraqueza nas pernas ao escutar qualquer possibilidade, por mais remota que seja, de que vai ser tomado pela esquerda revolucionária.

Assim se desenvolveu o pretexto para o endurecimento da ditadura varguista: a “ameaça vermelha”, mesmo que falsa, bastaria para colocar a nação à mercê do ditador gaúcho.

Plano Cohen: este é o nome do documento falso que deu origem ao período mais tenebroso da história brasileira. Elaborado pela cúpula do movimento integralista (versão tupiniquim do fascismo italiano) em 1937, o plano remetia à uma conspiração judaico-comunista para tomar o poder no Brasil.

Parece mentira, mas não é. A população acreditou na veracidade do plano, ao escutar a sua denúncia pública.

O falso plano foi lido integralmente no rádio através da Voz do Brasil em 1o de outubro de 1937. O Congresso votou por instaurar um "Estado de Guerra", o que permitiu que os varguistas reprimissem fortemente a oposição. Aproximadamente dois meses depois, o Congresso foi fechado e os partidos abolidos.

No final daquele ano, a quarta Constituição brasileira foi colocada em prática, dando "legitimidade" ao golpe, num período que duraria de 1937 a 1945. A inspiração deste regime autoritário? Os governos de Hitler, Mussolini e Franco.

Pretexto do golpe: moralização da política brasileira.

Os militares no encalço do poder

Os anos 50 e 60 foram especialmente conturbados na política brasileira. Em 1945, Getúlio havia caído para Eurico Gaspar Dutra, numa sucessão orquestrada com maestria pelo ditador.

Tão inteligente foi Vargas que não sofreu qualquer represália por ter dirigido com mãos de ferro um regime autoritário no país: voltou para a tranquila São Borja, no Rio Grande do Sul, onde conheceria João Goulart (Jango).

Eurico Dutra governou o país entre 1945 e janeiro de 1951, quando Getúlio fez o seu retorno triunfal para a política. Estas eram apenas as segundas eleições gerais que ocorriam após o fim da sua própria ditadura. Críticas à sua personalidade à parte, seus discursos pelo país arrastavam multidões.

Agora eleito democraticamente, Vargas teve atuação extremamente populista. O povo estava com ele, independente do passado ditatorial.

Tal popularidade não transpassava às Forças Armadas. Havia, em razão da sua história nada democrática, enorme receio de que Vargas viesse a instaurar nova ditadura. Além disso, outros setores da sociedade, representados em muito pelo político e jornalista Carlos Lacerda, criticavam Getúlio diuturnamente nas mídias sociais da época: rádio e jornais impressos.

Carlos Lacerda era considerado o símbolo da oposição à Vargas. Era governador do Rio de Janeiro, capital federal à época. Dono do jornal Tribuna da Imprensa, clamava constantemente para que os militares derrubassem Vargas, chegando até mesmo a implorar por intervenção internacional no Brasil. [algumas coisas nunca mudam]

Em 05 de agosto de 1954, um acontecimento mudaria drasticamente a situação política do momento: Lacerda foi vítima de um atentado, tendo recebido um tiro no pé, mas sobreviveu. Rubens Vaz, major da Aeronáutica, morreu protegendo o político.

Instaurou-se a “República do Galeão”: a investigação do atentado se concentrou na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, encabeçada por oficiais da Aeronáutica. Em algumas semanas, descobriram que o responsável pelos tiros foi Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas.

Getúlio não sabia nem havia ordenado o atentado, mas não adiantou. A pressão política sobre ele era enorme e os militares estavam preparando o golpe contra o seu governo.

Na madrugada de 24 de setembro de 1954, Vargas deu cabo à própria vida.

O suicídio inverteu o cenário político: Lacerda caiu em desgraça popular, pois Vargas ainda contava com enorme apoio das classes trabalhadoras.

As pretensões dos golpistas militares e de Lacerda foram contidas por 10 anos, enfraquecidos pela morte de Getúlio. Café Filho, o vice, conduziu o país até 1955, quando a chapa JK-Jango foi eleita, em outubro.

Juscelino Kubistchek foi um dos poucos políticos a apoiar Vargas até o fim. Com a morte do gaúcho, seu nome se fortaleceu entre os populares. JK e Jango eram ligados intimamente à figura de Vargas, o que desagradava aos militares. Jango, em especial, causava repulsa aos reacionários, devido à sua ligação com sindicatos trabalhistas.

Setores da Imprensa, liderados por Carlos Lacerda, atacavam JK e Jango diariamente. Em diversos episódios patéticos, reforçaram os pedidos pela intervenção americana no país. Lacerda afirmava que a eleição não era válida, devido aos votos de analfabetos.

Aqui, ocorreu um dos episódios mais inusitados da história brasileira: o contragolpe democrático.

General Lott e a preservação da democracia

O anseio golpista não era unanimidade nas forças armadas. Pelo contrário, era minoria.

Alguns setores foram extremamente importantes para conter o que teria sido um novo atentado contra a frágil democracia brasileira. Como a oposição não aceitava a vitória de JK, articulou-se um golpe no Congresso através do Presidente da Câmara, Carlos Luz, que estava provisoriamente no poder.

Carlos Luz estava alinhado com a oposição e se recusava a punir alguns militares que tinham proferido discursos atentatórios à democracia em 1o de novembro de 1955.

O Ministro da Guerra à época, Marechal Henrique Teixeira Lott, não aceitou a posição de Carlos Luz e pediu demissão do posto. Felizmente, foi convencido logo após a auxiliar a garantir a ordem democrática e cercou o Palácio do Catete, em 9 de novembro.

O Presidente temporário foi deposto e se uniu a Carlos Lacerda e outros golpistas, tendo embarcado em um cruzador para rumar do Rio de Janeiro a São Paulo, onde pretendia implantar o governo revolucionário.

Lott não hesitou em atirar contra o navio, mas o cruzador conseguiu escapar da Baía da Guanabara. No entanto, Carlos Luz não teve o apoio esperado e acabou deposto, retornando ao Rio derrotado. Lott foi vitorioso em impedir a tomada do poder por golpistas e garantir a transição do governo aos eleitos: JK e Jango.

Assim atuou uma das figuras mais honradas e ao mesmo tempo desprezadas pela história do Brasil: Henrique Teixeira Lott, o militar que impediu o golpe e garantiu a posse do presidente democraticamente eleito naquele período conturbado.

Jânio Quadros, o moralizador corrupto

JK fez um dos governos mais populares do país. Embora tenha sido um visionário, há que se criticar a política que deu causa ao endividamento completo do governo brasileiro frente às instituições internacionais, devido principalmente à construção de Brasília.

De todo modo, o governo JK transcorreu razoavelmente tranquilo. Os problemas se iniciaram com a sua saída, ao final de 1960, após a eleição de Jânio Quadros à presidência.

Jânio Quadros foi um político que teve ascensão meteórica em São Paulo: sob a promessa da moralização política, foi eleito vereador (1947-1951), deputado estadual (1951-1953), prefeito de São Paulo (1953-1955), Governador do Estado (1955-1959) e finalmente Presidente do Brasil, em 1960.

Quadros foi uma figura caricata: um demagogo que utilizava a "vassoura" como símbolo da sua luta contra a corrupção. Ironicamente, foi acusado pela própria filha de ser um corrupto ao final da sua vida, no início dos anos 90. Descobriu-se que possuía mais de 60 imóveis e contas na Suíça.

Jânio foi, possivelmente, um dos piores governantes da história do país. Tomava medidas infantis como presidente, como proibir os biquínis nas praias e o lança-perfumes no carnaval. Tinha planos de anexar a Guiana Francesa ao Brasil e ordenou o sanguinário Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, maior honraria civil nacional.

Seu governo foi caótico em todas as esferas e não contava com o apoio do Congresso. Em 25 de agosto de 1961, acusado de golpista por Carlos Lacerda um dia antes, surpreendeu o Brasil ao renunciar à Presidência.

Ao final da vida, Jânio admitiu que blefou ao renunciar, esperando ter apoio popular que o auxiliaria a voltar ao governo nos braços do povo. Nada disso ocorreu; a crise instaurada pela sua renúncia culminou diretamente no golpe que ocorreria no Brasil em 1964.

João Goulart e o Golpe

Jango era o vice de Jânio e teria o direito natural a sucedê-lo na presidência. Contudo, essa tese era inadmissível para os militares, que o consideravam um populista e comunista, devido à sua atuação com os sindicatos e por ter sido ministro de Vargas nos anos 50.

Quando da renúncia, Jango havia sido enviado à China por Jânio e estava fora do país. Isso motivou que uma junta militar assumisse o poder, em agosto 1961. Jango temia o retorno ao Brasil e estendeu a viagem para diversos países, enquanto o país mergulhava no caos.

Retornou, finalmente, para o Brasil, após forte campanha a favor da manutenção da democracia promovida por Leonel Brizola.

A solução encontrada para apaziguar a briga pelo poder entre os militares e os democratas foi a instauração do Regime Parlamentarista, que durou até agosto de 1963, quando foi revogado após plebiscito popular, que optou pelo Presidencialismo.

Esse período, seguindo a tradição dos anteriores, foi extremamente conturbado. Carlos Lacerda e os militares expunham o descontentamento ao governo Jango diariamente.

Lacerda, em especial, foi responsável por uma vergonhosa campanha contra Jango, pois tinha anseios de assumir a presidência nas próximas eleições. Atuou como um clássico lambe-botas, incitando os militares a tomarem o poder. Para o seu desgosto, jamais conseguiria disputar eleições novamente.

Não há como falar do golpe sem exaltar o apoio que os militares tinham de diversos setores da população. A classe média, em especial, deu aval aos militares por meio das famosas marchas "da família com Deus pela liberdade", em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Temiam-se os acenos de Jango à esquerda e o medo foi implantado com sucesso nos brasileiros.

No início de abril de 1964, Jango foi deposto pelo Congresso, que empossou o Presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. Este ficaria no cargo por apenas duas semanas, pois os militares assumiriam o poder por meio de uma "junta revolucionária".

O Marechal Castelo Branco foi eleito pelo Congresso para assumir a Presidência. Detalhe: diversos políticos já haviam sido cassados pelos militares quando da votação.

O governo militar contou com apoio de muitos setores da sociedade, pois prometia que haveriam eleições regulares em 1965 para Presidente. Contudo, as eleições foram adiadas para 1966 e posteriormente revogadas, dando início a uma nova ditadura no país.

Pretexto do golpe: moralização da política brasileira.

Redemocratização e a experiência falha da democracia

Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito na redemocratização, tendo assumido em 1990. A campanha foi marcada pela bandeira do combate à corrupção: Collor se colocava como o "caçador de marajás", responsável por moralizar a política brasileira. Sofreu impeachment em 1992, sob denúncias de corrupção.

Após o período Itamar-FHC, Lula assumiu em 2002 com a promessa de, finalmente, colocar o povo no poder. Avançou em muitas frentes, mas nunca deixou o populismo de lado. Seu governo foi marcado pela instalação do maior esquema de corrupção da história do Brasil. Sua sucessora fez um governo controverso, criticado pela própria esquerda, sem contar com a habilidade política de Lula.

Conclusões

Deodoro da Fonseca, Getúlio Vargas, Jânio Quadros, os militares de 1964 e Fernando Collor: todos eles prometeram que assumiriam o poder no país para proteger a nação dos perigos da imoralidade, da corrupção e do comunismo. Todos falharam em cumprir suas promessas.

Novamente, os brasileiros acreditaram na ladainha da moralização. O país se vê novamente governado por um militar; o vice, por sua vez, enaltece torturadores do período ditatorial.

Os atores das últimas eleições parecem ter saído de uma máquina do tempo, vinda diretamente da guerra fria. Resta apenas crer e lutar para que os erros do passado não sejam ressuscitados, sob o falso pretexto moralista de sempre.

[1] FICO, Carlos. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2016. p. 32