Apostila Noções de Contabilidade :  Contabilidade tem como objetivo captar, registrar, acumular resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade sem fins lucrativos, empresas, ou mesmo de direito público, tais como: Estado, Município ou a União.

 

Usuários e suas necessidades de informação

 

Entre os usuários das demonstrações contábeis incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informação. Essas necessidades incluem:

 

1. Investidores. Os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos.

 

2. Empregados. Os empregados e seus representantes estão interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Também se interessam por informações que lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas oportunidades de emprego.

 

3. Credores por empréstimos. Estes estão interessados em informações que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento.

 

4. Fornecedores e outros credores comerciais. Os fornecedores e outros credores estão interessados em informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estão interessados em uma entidade por um período menor do que os credores por empréstimos, a não ser que dependam da continuidade da entidade como um cliente importante.

 

5. Clientes. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a longo prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante.

 

6. Governo e suas agências. Os governos e suas agências estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatísticas semelhantes.

 

7. Público. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações sobre a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes.

 

 

 

 

 

 

 

Objetivo das Demonstrações Contábeis

 

O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.

 

Demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da Administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Aqueles usuários que desejam avaliar a atuação ou prestação de contas da Administração fazem-no com a finalidade de estar em condições de tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investimentos na entidade ou reeleger ou substituir a Administração.

 

 

Posição Patrimonial e Financeira, Desempenho e Mutações na Posição Financeira

 

As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários das demonstrações contábeis requerem uma avaliação da capacidade que a entidade tem para gerar caixa e equivalentes de caixa, e da época e grau de certeza dessa geração. Em última análise, essa capacidade determina, por exemplo, se a entidade poderá pagar seus empregados e fornecedores, os juros e amortizações dos seus empréstimos e fazer distribuições de lucros aos seus acionistas. Os usuários podem melhor avaliar essa capacidade de gerar caixa e equivalentes de caixa se lhes forem fornecidas informações que focalizem a posição patrimonial e financeira, o resultado e as mutações na posição financeira da entidade.

 

As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc.

 

 

 

 

 

 

 

Posição Patrimonial e Financeira

 

Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

 

1. Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;

 

2. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos;

 

3. Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

 

 

 

 

Ativos

 

O benefício econômico futuro embutido em um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa, como no caso de um processo industrial alternativo que reduza os custos de produção.

 

 

Passivos

 

Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem também de práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidade decide, por uma questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem-se passivos.

 

 

Patrimônio Líquido

 

Embora o patrimônio líquido seja definido como um valor residual, ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes de apropriações de lucros e reservas para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente. Tais classificações podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Podem também refletir o fato de que acionistas de uma entidade tenham direitos diferentes em relação ao recebimento de dividendos ou reembolso de capital.

 

 

Performance /Desempenho

 

O resultado é freqüentemente usado como medida de desempenho ou como base para outras avaliações, tais como o retorno do investimento ou resultado por ação. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas. O reconhecimento e mensuração das receitas e despesas e, conseqüentemente, do resultado, dependem em parte dos conceitos de capital e de manutenção do capital usados pela entidade na preparação de suas demonstrações contábeis.

 

 

Receitas e despesas são definidas como segue:

 

1. Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade;

 

2. Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

 

 

Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis

 

Reconhecimento é o processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado um item que se enquadre na definição de um elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 83. Envolve a descrição do item, a atribuição do seu valor e a sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Os itens que satisfazem os critérios de reconhecimento devem ser registrados no balanço ou na demonstração do resultado. A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis adotadas nem pelas notas ou material explicativo.

 

 

Reconhecimento de Ativos

 

Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

 

 

Reconhecimento de Passivos

 

Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis. Na prática, as obrigações contratuais ainda não integralmente cumpridas de forma proporcional (por exemplo, obrigações decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias, mas ainda não recebidos) não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. Contudo, tais obrigações podem enquadrar-se na definição de passivos e, desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias específicas, podem qualificar-se para reconhecimento. Nesses casos, o reconhecimento do passivo exige o reconhecimento dos correspondentes ativo ou despesa.

 

 

Reconhecimento de Receitas

 

A receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. Mas isso não significa que todo aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.

 

 

Reconhecimento de Despesas

 

As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento de despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo (por exemplo, a provisão para obrigações trabalhistas ou a depreciação de um equipamento).

 

 

 

 

 

 

O conjunto completo de demonstrações contábeis

 

1. balanço patrimonial ao final do período;

 

2. demonstração do resultado do período;

 

3. demonstração do resultado abrangente do período;

 

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

 

4. demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

 

5. demonstração dos fluxos de caixa do período;

 

6. demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC T 3.7 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

 

7. notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A COMPOSIÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO

 

 

Balanço Patrimonial: O balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica, como apresentado nessa demonstração da posição patrimonial e financeira.

 

Como podemos verificar o Balanço Patrimonial é composto pelo Patrimônio (ATIVO e PASSIVO) que graficamente deve ser representado.

 

ATIVO	PASSIVO
Bens e Direitos (À Esquerda)	Patrimônio Líquido (À Direita)

 

 

 

 

 

A IGUALDADE PATRIMONIAL

 

O conceito de igualdade contábil depreende-se do conceito de Balançoque representa o equilíbrio entre os elementos patrimoniais.

 

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO	PASSIVO
Bens – Direitos	Obrigações
Investimentos	Financiamentos
Aplicações	Origens
$ = $

 

 

 

 

 

Observe, caso você adquira um automóvel no valor de $ 20.000,00, a prazo, financiado junto ao banco. Represente o seu patrimônio:

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Veículo $ 20.000,00	Financiamento $ 20.000,00
TOTAL...$ 20.000,00 =	TOTAL..............$ 20.000,00

 

 

Qual a origem? De que forma você adquiriu o veículo?

Através de uma dívida que representa exatamente o mesmo valor do bem adquirido (aplicação).

 

Concluímos que a toda origemcorresponde a uma aplicação de igual valor, assim:

 

ATIVO = PASSIVO

INVESTIMENTOS = FINANCIAMENTOS

APLICAÇÃO = ORIGENS

BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES

 

 

Podemos representar pelas seguintes equações:

 

ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO

PASSIVO = ATIVO - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Em face do conceito acima devemos entender por recursos próprios, aqueles investidos, aplicados pelos proprietários no negócio denominado de Capital Social.

O Patrimônio Líquido é composto basicamente em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

 

CAPITAL: Que são os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros.

 

RESERVAS: São os valores decorrentes de retenção de lucros, de reavaliação de ativos e outras circunstâncias.

 

LUCROS (deve ser distribuído) / PREJUÍZOS ACUMULADOS: São os lucros e os prejuízos ainda não compensados, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido.

 

 

 

 

 

 

 

Lucros Acumulados-INSTRUÇÃO CVM Nº 469, DE 2 DE MAIO DE 2008

 

Art. 5º No encerramento do exercício social, a conta de lucros e prejuízos acumulados não deverá apresentar saldo positivo.

Parágrafo único. Eventual saldo positivo remanescente na conta de lucros e prejuízos acumulados deverão ser destinados para reserva de lucros, nos termos dos art. 194 a 197 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ou distribuído como dividendo.

 

 

CONFIGURAÇÃO DO CAPITAL

 

CAPITAL:É a origem de recursos aplicados na entidade, pelos proprietários. Assumindo as seguintes configurações:

 

1. Capital Subscrito: é o valor do capital pelo qual os sócios se obrigam no ato da assinatura do Contrato Social.

2. Capital Realizado/ Integralizado: é a totalidade ou a parcela do capital efetivamente integralizado (entregue) pelos sócios ou acionistas à entidade.

3. Capital a Realizar/a Integralizar: é o valor do capital que ainda não foi colocado à disposição da empresa.

 

Terminologias Aplicadas

 

CAPITAL SOCIAL = CAPITAL NOMINAL = CAPITAL REGISTRADO: É o investimento inicial feito pelos sócio-acionistas.

 

CAPITAL PRÓPRIO: Corresponde ao conceito de patrimônio líquido, abrange o capital inicial e suas variações.

 

CAPITAL DE TERCEIROS:Representa os investimentos feitos na empresa com recursos de terceiros, que abrange o Passivo Exigível.

CAPITAL TOTAL A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA: Corresponde ao Capital à disposição da empresa em um dado momento.

 

CAPITAL DE TERCEIROS + CAPITAL PRÓPRIO

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
	Passivo Exigível = Capital de Terceiros
	Patrimônio Líquido = Capital Próprio
	Capital Social
	Reservas
	Lucros / Prejuízos
TOTAL DO ATIVO ---- * ----	TOTAL DO PASSIVO = Capital Total a Disposição da empresa (CT + CP)

 

 

 

 

EXEMPLIFICANDO:

 

1 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade com o Capital Inicial de $ 20.000,00 apenas assinaram o Contrato Social , ou seja, ocorrendo apenas a Subscrição do Capital.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
	Patrimônio Líquido
	Capital Subscrito $ 20.000
	Capital a Integralizar $ ( 20.000)
TOTAL DO ATIVO --------- * --------	TOTAL DO PASSIVO --------- * ---------

 

2 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade com Capital Inicial de R$ 20.000,00, apenas integralizando 50% do capital em dinheiro.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000	Patrimônio Líquido
	Capital Subscrito $ 20.000
	Capital a Integralizar $ ( 10.000)
TOTAL DO ATIVO $ 10.000	TOTAL DO PASSIVO $ 10.000

 

3 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade; Capital Social de R$ 20.000, sendo totalmente subscrito e integralizado neste ato em dinheiro.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 20.000	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 20.000
TOTAL DO ATIVO $ 20.000	TOTAL DO PASSIVO $ 20.000

 

 

 

 

 

CONTA

 

Instrumento de registro que tem por finalidade reunir fatos contábeis da mesma natureza, sendo aberta para encerrar os valores de realização passada, presente ou futura, recebendo um título que a identifica, ou seja, é o meio utilizado para identificar o tipo de transação que está sendo realizada.

 

Ex₁: Capital Conta utilizada para registrar o investimento dos sócios aplicado no negócio.

 

Ex₂: Caixa Conta utilizada para registrar as entradas e saídas de numerários da empresa.

 

Ex₃: Os direitos que a empresa tem a receber devem ser registradas nas contas: clientes, duplicatas a receber, títulos a receber, notas promissórias a receber etc.

 

 

As contas estão classificadas:

 

 

As Contas Patrimoniais são classificadas 

Patrimoniais

Ativo(Caixa, banco, clientes, mercadorias etc)

Passivo (Fornecedores, financiadores, Duplicatas a pagar, Impostos a Recolher).

Patrimônio Líquido (Capital Social, Lucros ou prejuízos acumulados, reservas).

 

 

Contas de Resultado

Receitas – (Serviços, Juros, Aluguel, Vendas etc) que representa acréscimo ao PL.

 

Despesas - (Administrativas, Vendas, Financeiras) que representa decréscimo ao PL.

 

 

Considerando que um dos aspectos mais relevantes para o iniciante ao estudo da contabilidade é a compreensão das variações, modificações, transformações, mutações ocorridas nos elementos que compõem o patrimônio (Ativo e Passivo), e seus reflexos nas organizações, pois as tomadas de decisões da administração vão impactar e alterar suas características quantitativas e qualitativas, e a administração necessita do retorno de suas decisões, metas, planejamento, controle e se resultados foram atingidos e a contabilidade presta-se a medir a eficácia e eficiência das organizações em razão de sua complexidade e das exigências do mercado em conhecer melhor o desempenho das empresas.

 

 

AS VARIAÇÕES DOS COMPONENTES DO PATRIMÔNIO

 

As modificações no Patrimônio ocorrem em razão das decisões da administração: quanto comprar, produzir, pagar, receber, investir, financiar etc.

 

1 – Exemplo: Pagamento de uma dívida no valor de $ 10.000,00 com um cheque. Quais os componentes do patrimônio que se modificaram?

 

Dívida (passivo) Diminuição (Modificou)

 

Banco (ativo) Diminuição (Modificou)

 

 

SITUAÇÃO ANTES DO PAGAMENTO:

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 30.000,
Banco $ 50.000,	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 60.000,	Total do Passivo $ 60.000,

 

SITUAÇÃO APÓS O PAGAMENTO

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 20.000,
Banco $ 40.000,	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 50.000,	Total do Passivo $ 50.000,

 

Observe: Diminuição do total da conta corrente de R$ 50.000, para 40.000,. Diminuição da dívida (Duplicatas a Pagar) de $ 30.000, para $ 20.000. Não houve variação no Patrimônio Líquido.

 

A primeira vista pode parecer simples, mas o entendimento deste raciocínio é fundamental para compreensão da lógica contábil.

 

2 - Exemplo: Aquisição de mercadorias no valor de $ 20.000, a prazo, com aceite de duplicatas.

 

Mercadorias (ativo) $ 20.000, aumento

Duplicatas a Pagar (PE) $ 20.000, aumento

 

Não houve variação no Patrimônio Líquido.

 

SITUAÇÃO APÓS A COMPRA

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 40.000,
Banco $ 40.000,	Patrimônio Líquido
Mercadorias $ 20.000,	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 70.000,	Total do Passivo $ 70.000,

 

 

3 – Exemplo: Os sócios decidiram aumentar o capital da empresa em mais $ 30.000, com um terreno.

Capital (PL) $ 30.000, aumento

Terrenos (ativo) $ 30.000, aumento

 

Não houve variação no Passivo Exigível.

 

SITUAÇÃO APÓS O AUMENTO DO CAPITAL

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 40.000,
Banco $ 40.000,
Mercadorias $ 20.000,	Patrimônio Líquido
Terrenos $ 30.000,	Capital Social $ 60.000,
Total do Ativo $ 100.000,	Total do Passivo $ 100.000,

 

 

RESUMO:

 

As Variações:

 

 

NO ATIVO

Aumento: aquisição de um bem ou direito

 

Diminuição: saída de um bem ou recebimento de um direito

 

 

NO PASSIVO

Aumento: aquisição de uma dívida

 

Diminuição: pagamento de uma dívida

 

 

Aumento Investimento de capital

Lucros (Receitas > Despesas)

NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

Diminuição Desinvestimento de capital

Prejuízos (Despesas > Receitas)

 

 

O resultado da gestão do patrimônio deve ser suportado pelos seus proprietários, que esperam obter (lucro ou prejuízo) em função do capital investido. Logo, o resultado (lucro(+) ou prejuízo (-)) influência o patrimônio líquido que é o grupo dos proprietários.

 

 

1 – Receitas $ 700, 2 – Receitas $ 100,

(-) Despesas $ 300, (-) Despesas $ 200,

----------- -----------

Lucro $ 400, (PL) Prejuízo $ 100, (PL)

 

 

O lucro aumenta o PL, pois as receitas são maiores que as despesas.

O prejuízo diminui o PL, pois as despesas são maiores que as receitas.

 

 

Em Resumo:

As receitas aumentam o PL, gerando lucro.

As despesas diminuem o PL, gerando prejuízo.

 

 

EXERCÍCIOS:

 

Representar através de Balanços as operações da Cia. Empreendedora, considerando a empresa em evolução, cada Balanço apresentado deve ser igual ao Balanço anterior, alterado pelas transações seguintes: indicado pelas modificações ocorridas nos componentes do patrimônio.

 

 

1 – Investimento de capital $ 20.000, em dinheiro.

 

 

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 – Compra de mercadorias, a prazo, mediante duplicatas $ 5.000.

 

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

3 – Aquisição de um veículo, à vista, $ 5.000.

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

4 – Pagamento de $ 3.000, referente as duplicatas.

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

 

5 – Prestou serviços e recebeu R$20.000,00

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

Demonstração do Resultado do Exercício

 

 

1- Receita............. R$

 

2 - Despesas........ .R$

 

3- Resultado(1-2)...R$

 

 

 

6 – Pagamento de Despesas Comerciais $ 1.500,

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

Demonstração do Resultado do Exercício

 

 

1- Receita............. R$

 

2- Despesas........ .R$

 

3- Resultado (1-2).R$

O DÉBITO E O CRÉDITO

 

A contabilidade como ciência possui linguagem própria, e os termos débito e crédito têm uma função específica que é indicar as modificações ocorridas nos elementos patrimoniais, no ativo, passivo e no patrimônio líquido.

Como você já domina o raciocínio das alterações ocorridas no patrimônio, defina:

 

Aumento –

ATIVO

Diminuição –

 

Aumento –

PASSIVO

Diminuição –

 

 

Aumento -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Diminuição -

 

 

O que vamos fazer é simplesmente substituir os termosaumento e diminuição por débito e crédito.

Quando usar?

Lembre-se que o ativo deve sua existência ao passivo, logo os ativos aumentam pelo débito e o passivo pelo crédito, para diminuir ambos, basta raciocinar ao contrário.

 

O REGISTRO DAS OPERAÇÕES (Individualizado)

 

Para efeitos didáticos, vamos utilizar para registrar e controlar individualmente cada conta utilizada para indicar as variações dos elementos Patrimoniais: a conta T ou simplesmente Razonete.

 

ATIVO PASSIVO/P. LÍQUIDO RECEITAS

 

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito

Aumenta Diminui Diminui Aumenta Somente

quando da

Apuração do

Saldo devedor Saldo Credor Resultado

 

Saldo Credor

DESPESAS

 

Débito Crédito

 

Saldo Somente

Devedor quando da

Apuração do

Resultado

 

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

 

NBC T2.7 “1 – O Balancete de Verificação do razão é a relação de contas, com seus respectivos saldos, extraída dos registros contábeis em determinada data”.

 

Como já vimos até o momento a contabilidade controla o patrimônio das Entidades, através dos registros dos fatos contábeis, utilizando o método das partidas dobradas como regra básica. O relatório utilizado pela contabilidade para verificar se os lançamentos contábeis foram realizados corretamente denomina-se “Balancete de Verificação” ou simplesmente “Balancete”.

 

 

• BALANCETE DE DUAS COLUNAS

 

É o balancete mais simples, sendo elaborado transportando os saldos das contas existentes nos razões.

 

CIA EMPREENDEDORA BALANCETE PATRIMONIAL EM 28.02.200X
CONTAS	SALDOS
	DEVEDORES	CREDORES
Caixa	5.000
Duplicatas a Receber	3.000
Imóveis	2.000
Duplicatas a Pagar		3.000
Capital Social		7.000
TOTAL	10.000	10.000

 

 

 

ESCRITURAÇÃO

Lei 10.406 de 10 de janeiro 2002(CCB)

Livro II Do Direito da Empresa

CAPÍTULO IV

Da Escrituração

Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. (leia aos artigos seguintes).

 

Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Escrituração

Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

        § 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.

        § 2^o  A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3^o  As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

        § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

        § 5^o  As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3^o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

        § 6^o  As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

 

 

Escrituração Contábil Digital – Sped Contábil

Resolução CFC nº1020/2005 -Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.

Decreto nº6.022, de 22 de Janeiro de 2007 – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

Resolução CFC nº1299/2010 - Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital - ECD, também chamada de SPED-Contábil. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros:

I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;

II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;

III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Segundo a Instrução Normativa RFB nº 787 de 19 de novembro de 2007, estão obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007 e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009) em relação aos fatos contábeis desde 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009).

Para as demais sociedades empresárias a ECD é facultativa.

As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação.

 

Contabilidade a Serviço da Gestão Empresarial

O processo da escrituração avança, ganha novos contextos e se constitui, em algumas corporações, ferramenta de gestão indissociável da área financeira. A contabilidade gerencial é um sistema de informações financeiras e operacionais empregado para mensurar, avaliar e posicionar investimentos e resultados empresariais, fornecendo orientações para tabulação do fluxo de caixa, planejamento, controles e tomadas de decisão.

Sob este prisma, a escrituração contábil, mesmo quando simplificada, se presta para posicionar informações próprias da contabilidade gerencial, com reflexos positivos nas interações dos planos, das execuções e dos controles corporativos.

Logo, considerando estes aspectos, a Contabilidade é importante para:

I. apuração do custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos;

II. formação dos preços de venda;

III. estabelecer necessidades de capital de giro;

IV. apuração de indicadores econômicos e financeiros;

V. planejamento empresarial ou fiscal para a empresa;

VI. eficiência e segurança nas tomadas de decisão.

 

 

Funções Especiais da Contabilidade

Resumindo, todo o exposto tem a finalidade única de justificar a obrigatoriedade da contabilidade nas empresas, independente do porte ou da opção de tributação da pessoa jurídica, ainda que executada sob a forma de “escrituração simplificada”, não obstante as razões e as normas que amparam referida exigência, máxime a temática da gestão empresarial, outras necessidades corporativas se prestam para evidenciar a importância daquela providência.

Com efeito, somente por meio da escrituração contábil é que a empresa está habilitada para enfrentar ou transpor situações pontuais:

Na Concordata – Se a empresa enfrenta dificuldades financeiras, encontra no Poder Judiciário, por meio de medida apropriada, o direito de apresentar plano de recuperação operacional. Porém, um dos principais requisitos para a obtenção desse benefício é que se apresentem, em juízo, Balanço Patrimonial, Demonstrativos de Resultados Acumulados, Demonstrativo de Resultados desde o último exercício social e Relatório Gerencial dos Fluxos de Caixa e sua projeção.

Na Falência – A mesma norma jurídica que trata do instituto da recuperação judicial ou extrajudicial das empresas, Lei nº 11.101/05, prescreve que, para que a falência não seja considerada fraudulenta, a empresa precisa demonstrar por meio dos livros mercantis e dos documentos que dão suporte aos lançamentos que suas operações guardam conformidade com os preceitos da legislação de regência, sob pena de implicações e sanções aos sócios, administradores e prepostos vinculados.

Na Perícia Judicial – Principalmente em relação a questões trabalhistas, a empresa que estiver desprovida de escrituração 40 contábil revestida das formalidades, fica em situação de grande vulnerabilidade fática diante da necessidade de comprovar, cabalmente, o cumprimento das obrigações inerentes à área. O ônus da prova recai sempre contra a figura da pessoa jurídica, que a faz mediante a constatação dos assentos feitos na contabilidade, especialmente por meio do Livro Diário.

 

Na Dissidência Societária – As sociedades não restam contratadas para um cenário de divergências ou intrigas, todavia, se porventura aquelas venham ocorrer na relação entre os sócios da empresa, no caso de dissidência societária, certamente precisarão fazer uso de perícias técnicas para apuração dos direitos individuais ou responsabilidades em relação aos fatos suscitados. A ausência da escrituração contábil é motivo para inviabilizar melhores conclusões acerca do patrimônio líquido pertencente à empresa, objeto de partilha entre os sócios, impedindo que os trabalhos periciais se direcionem sobre direitos e obrigações.

Na Fiscalização da Previdência – A legislação previdenciária exige expressamente que as empresas mantenham uma escrituração contábil, sob pena de arbitramento, com reflexos negativos aos administradores e gestores financeiros.

No Crime Tributário – A Lei nº 8.137/90 relaciona as hipóteses nas quais se materializam os chamados crimes contra a ordem tributária e, neste particular, restou evidenciado não apenas a importância, como também a necessidade da existência de escrituração contábil, cumulado com outras providências, a fim de que os profissionais da contabilidade sejam apartados, ou seja, dissociados das práticas fraudulentas.

Na Distribuição de Lucros – Segundo contemplado no art. 1.009 do CCB, aprovado pela Lei nº 10.406/02, “a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade”, regramento que somente é cumprido se a empresa dispuser de contabilidade revestida das formalidades, ainda que mediante “escrituração simplificada”.

Na Informação Gerencial – Os empresários ou os usuários das informações dependem do posicionamento das demonstrações contábeis às tomadas de decisões. A contabilidade, quando Escrituração contábil simplificada para micro e pequena empresa regular, oferece dados formais, científicos e universais que permitem atender às necessidades.

Na Globalização da Economia – Com a expansão dos negócios e ainda a globalização da economia, as informações contábeis, além de subsidiarem a gestão financeira e econômica, não apenas se prestam para exigências internas, como também podem balizar transações internacionais.
Na Orientação Estratégica – A decisão de investir, reduzir custos, modificar linha de produtos ou de praticar outros atos gerenciais deve se basear em informações econômicas, cenários e dados técnicos extraídos dos registros contábeis, sob pena de naufrágio corporativo, com riscos ao patrimônio dos sócios- investidores.

 

Na Avaliação Social – A falta de escrituração contábil é uma das principais dificuldades para se avaliar uma economia, o que distorce as estatísticas tabuladas. No Brasil, como em qualquer outra nação, desconhecer a realidade econômica pode gerar decisões completamente dissociadas das necessidades empresariais e da sociedade em geral e, certamente, tem causado transtornos avaliativos ao País.

 

Técnica utilizada pela contabilidade para registrar o conjunto de transformações ocorridas no patrimônio da entidade.

A escrituração contábil constitui-se no principal fator de conhecimento do empresário da evolução do negócio.

A escrituração deve ser realizada em livros exigidos pela lei comercial e fiscal.

 

 

 

LANÇAMENTO

 

Meio utilizado para registrar os fatos que modificam o patrimônio individualmente.

Elementos Essenciais:

• Local e data

• Conta devedora

• Conta credora

• Histórico

• Valor

 

 

SEQUENCIA LÓGICA DO PROCESSO CONTÁBIL

 

 

BALANCETE

DE

VERIFICAÇÃO

DIÁRIO

 

RAZÃO

AJUSTES

 

 

 

 

ENCERRAMENTO

DAS CONTAS DE RESULTADO

BALANCETE

APÓS

ENCERRAMENTO

AS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

 

 

 

 

 

ANÁLISE CONTÁBIL

DECISÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXERCÍCIOS:

 

 

 

1. COMPANHIA ARCO-ÍRIS

 

 

Preparar um Balancete de Verificação, apurar o resultado e elaborar o Balanço Patrimonial para a Companhia Arco-Íris em 31/07/2011, quando apresentava os seguintes saldos em suas contas de razão:

 

 

CONTAS	SALDOS $
Caixa	1.500
Capital Social	100.000
Duplicatas a Receber	43.250
Títulos a Pagar	16.700
Despesas de Salários	6.600
Bancos – Conta Movimento	68.650
Receita de Serviços	75.900
Despesas com Encargos Sociais	2.600
Despesas de Impostos	10.725
Receita de Aluguel	6.000
Imóveis	52.500
Despesas de Juros	6.150
Duplicatas a Pagar	14.150
Móveis e Utensílios	20.775

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BALANÇO PATRIMONIAL

 

 

ATIVO	PASSIVO
CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL	CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE).

 

RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Vendas de Produtos
Vendas de Mercadorias
Prestação de Serviços

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Devoluções de Vendas
Abatimentos
Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas

= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

(-) CUSTOS DAS VENDAS * * * * * *
Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias
Custo dos Serviços Prestados

= RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Com Vendas
Despesas Administrativas

(-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS

Despesas Financeiras

(-) Receitas Financeiras

Variações Monetárias e Cambiais Passivas

(-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS

Resultado da Equivalência Patrimonial

Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

(-) Custo da Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E SOBRE O LUCRO

(-) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro

= LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES

(-) Debêntures, Empregados, Participações de Administradores, Partes Beneficiárias, Fundos de Assistência e Previdência para Empregados.

(=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

Exercícios:

01) Considerando que a Contabilidade está voltada ao controle e a obtenção de informações acerca das entidades econômico-administrativas, marque a opção para cujas pessoas a Contabilidade não tem nenhum interesse.

a) Um acionista de uma grande empresa da qual detenha apenas uma ação.

b) Os diretores de uma empresa, cujo objeto social está relacionado com semoventes.

c) O sócio de uma cooperativa que está falida.

d) Os depositantes de conta corrente de casas bancárias.

e) Nenhuma das anteriores.

02) Assinale a opção incorreta:

a) A Contabilidade não é aplicada no serviço público.

b) O Lucro é o resultado da atividade econômica.

c) Pelo regime de caixa, o Lucro é apurado pelo confronto entre recebimentos e os pagamentos efetuados no decorrer do período administrativo.

d) Período administrativo é, em regra, o período de um ano.

e) As sociedades comerciais distinguem-se das associações porque aquelas buscam um lucro econômico.

03) Com relação às finalidades para as quais se usa a informação contábil, marque a alternativa incorreta.

a) Controle.

b) Planejamento.

c) Como meio de verificação.

d) Como meio de comunicação

e) Para apuração do lucro (exclusivamente).

06) A finalidade da Contabilidade é:

a) determinar o resultado das entidades

b) atender a legislação comercial e fiscal, que exige das empresas a elaboração das chamadas demonstrações financeiras

c) controlar o patrimônio das entidades, apurar o resultado e prestar informações sobre a situação patrimonial e o resultado das entidades aos usuários da informação contábil

d) registrar os custos, as despesas, as receitas e apurar o resultado da entidade

e) estabelecer as relações de débito e de crédito do proprietário com os agentes consignatários e agentes correspondentes

007) É verdadeira a afirmação que exclui o ente público do rol dos interessados na ciência contábil.

08) De todas, a mais importante finalidade da Contabilidade, ressalte-se, modernamente, a de:

a) servir de base para a apuração e tributação do Imposto de Renda;

b) possibilidade de cumprimento das exigências da Legislação Comercial;

c) ter conseguido um refinamento na linguagem e nos procedimentos adotados;

d) constituir instrumento essencial nas funções de planejamento e controle para a empresa;

e) n.d.a.

09) Embora as finalidades para as quais se usa a informação contábil possam ser catalogadas de várias formas, podemos indicá-las da seguinte forma:

a) controle e planejamento

b) análise e escrituração

c) previsão e registros contábeis

d) econômica e sociológica

e) política e auditoria

10)Não são considerados bens sob o ponto de vista econômico:

a) Propriedade da terra

b) Frutos pendentes.

c) Animais no pasto.

d) Águas do mar

e) Uma marca de empresa.

11) (MEMÓRIA/1999-SP) É correto afirmar que os recursos investidos pelos proprietários, serão classificadas no seguinte grupo:

a) passivo circulante;

b) passivo exigível a longo prazo;

c) resultados de exercícios futuros;

d) patrimônio líquido;

e) n.d.a.

 

 

 

 

 

 

Segue apostilo com Noções de Contabilidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

Apostila

 

Noções de Contabilidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Contabilidade tem como objetivo captar, registrar, acumular resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade sem fins lucrativos, empresas, ou mesmo de direito público, tais como: Estado, Município ou a União.

 

 

 

 

 

Usuários e suas necessidades de informação

 

Entre os usuários das demonstrações contábeis incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informação. Essas necessidades incluem:

 

1. Investidores. Os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos.

 

2. Empregados. Os empregados e seus representantes estão interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Também se interessam por informações que lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas oportunidades de emprego.

 

3. Credores por empréstimos. Estes estão interessados em informações que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento.

 

4. Fornecedores e outros credores comerciais. Os fornecedores e outros credores estão interessados em informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estão interessados em uma entidade por um período menor do que os credores por empréstimos, a não ser que dependam da continuidade da entidade como um cliente importante.

 

5. Clientes. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a longo prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante.

 

6. Governo e suas agências. Os governos e suas agências estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatísticas semelhantes.

 

7. Público. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações sobre a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes.

 

 

 

 

 

 

 

Objetivo das Demonstrações Contábeis

 

O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.

 

Demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da Administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Aqueles usuários que desejam avaliar a atuação ou prestação de contas da Administração fazem-no com a finalidade de estar em condições de tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investimentos na entidade ou reeleger ou substituir a Administração.

 

 

Posição Patrimonial e Financeira, Desempenho e Mutações na Posição Financeira

 

As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários das demonstrações contábeis requerem uma avaliação da capacidade que a entidade tem para gerar caixa e equivalentes de caixa, e da época e grau de certeza dessa geração. Em última análise, essa capacidade determina, por exemplo, se a entidade poderá pagar seus empregados e fornecedores, os juros e amortizações dos seus empréstimos e fazer distribuições de lucros aos seus acionistas. Os usuários podem melhor avaliar essa capacidade de gerar caixa e equivalentes de caixa se lhes forem fornecidas informações que focalizem a posição patrimonial e financeira, o resultado e as mutações na posição financeira da entidade.

 

As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc.

 

 

 

 

 

 

 

Posição Patrimonial e Financeira

 

Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

 

1. Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;

 

2. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos;

 

3. Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

 

 

 

 

Ativos

 

O benefício econômico futuro embutido em um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa, como no caso de um processo industrial alternativo que reduza os custos de produção.

 

 

Passivos

 

Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem também de práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidade decide, por uma questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem-se passivos.

 

 

Patrimônio Líquido

 

Embora o patrimônio líquido seja definido como um valor residual, ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes de apropriações de lucros e reservas para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente. Tais classificações podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Podem também refletir o fato de que acionistas de uma entidade tenham direitos diferentes em relação ao recebimento de dividendos ou reembolso de capital.

 

 

Performance /Desempenho

 

O resultado é freqüentemente usado como medida de desempenho ou como base para outras avaliações, tais como o retorno do investimento ou resultado por ação. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas. O reconhecimento e mensuração das receitas e despesas e, conseqüentemente, do resultado, dependem em parte dos conceitos de capital e de manutenção do capital usados pela entidade na preparação de suas demonstrações contábeis.

 

 

Receitas e despesas são definidas como segue:

 

1. Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade;

 

2. Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

 

 

Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis

 

Reconhecimento é o processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado um item que se enquadre na definição de um elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 83. Envolve a descrição do item, a atribuição do seu valor e a sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Os itens que satisfazem os critérios de reconhecimento devem ser registrados no balanço ou na demonstração do resultado. A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis adotadas nem pelas notas ou material explicativo.

 

 

Reconhecimento de Ativos

 

Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

 

 

Reconhecimento de Passivos

 

Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis. Na prática, as obrigações contratuais ainda não integralmente cumpridas de forma proporcional (por exemplo, obrigações decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias, mas ainda não recebidos) não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. Contudo, tais obrigações podem enquadrar-se na definição de passivos e, desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias específicas, podem qualificar-se para reconhecimento. Nesses casos, o reconhecimento do passivo exige o reconhecimento dos correspondentes ativo ou despesa.

 

 

Reconhecimento de Receitas

 

A receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. Mas isso não significa que todo aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.

 

 

Reconhecimento de Despesas

 

As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento de despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo (por exemplo, a provisão para obrigações trabalhistas ou a depreciação de um equipamento).

 

 

 

 

 

 

O conjunto completo de demonstrações contábeis

 

1. balanço patrimonial ao final do período;

 

2. demonstração do resultado do período;

 

3. demonstração do resultado abrangente do período;

 

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

 

4. demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

 

5. demonstração dos fluxos de caixa do período;

 

6. demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC T 3.7 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

 

7. notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A COMPOSIÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO

 

 

Balanço Patrimonial: O balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica, como apresentado nessa demonstração da posição patrimonial e financeira.

 

Como podemos verificar o Balanço Patrimonial é composto pelo Patrimônio (ATIVO e PASSIVO) que graficamente deve ser representado.

 

ATIVO	PASSIVO
Bens e Direitos (À Esquerda)	Patrimônio Líquido (À Direita)

 

 

 

 

 

A IGUALDADE PATRIMONIAL

 

O conceito de igualdade contábil depreende-se do conceito de Balançoque representa o equilíbrio entre os elementos patrimoniais.

 

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO	PASSIVO
Bens – Direitos	Obrigações
Investimentos	Financiamentos
Aplicações	Origens
$ = $

 

 

 

 

 

Observe, caso você adquira um automóvel no valor de $ 20.000,00, a prazo, financiado junto ao banco. Represente o seu patrimônio:

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Veículo $ 20.000,00	Financiamento $ 20.000,00
TOTAL...$ 20.000,00 =	TOTAL..............$ 20.000,00

 

 

Qual a origem? De que forma você adquiriu o veículo?

Através de uma dívida que representa exatamente o mesmo valor do bem adquirido (aplicação).

 

Concluímos que a toda origemcorresponde a uma aplicação de igual valor, assim:

 

ATIVO = PASSIVO

INVESTIMENTOS = FINANCIAMENTOS

APLICAÇÃO = ORIGENS

BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES

 

 

Podemos representar pelas seguintes equações:

 

ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO

PASSIVO = ATIVO - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Em face do conceito acima devemos entender por recursos próprios, aqueles investidos, aplicados pelos proprietários no negócio denominado de Capital Social.

O Patrimônio Líquido é composto basicamente em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

 

CAPITAL: Que são os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros.

 

RESERVAS: São os valores decorrentes de retenção de lucros, de reavaliação de ativos e outras circunstâncias.

 

LUCROS (deve ser distribuído) / PREJUÍZOS ACUMULADOS: São os lucros e os prejuízos ainda não compensados, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido.

 

 

 

 

 

 

 

Lucros Acumulados-INSTRUÇÃO CVM Nº 469, DE 2 DE MAIO DE 2008

 

Art. 5º No encerramento do exercício social, a conta de lucros e prejuízos acumulados não deverá apresentar saldo positivo.

Parágrafo único. Eventual saldo positivo remanescente na conta de lucros e prejuízos acumulados deverão ser destinados para reserva de lucros, nos termos dos art. 194 a 197 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ou distribuído como dividendo.

 

 

CONFIGURAÇÃO DO CAPITAL

 

CAPITAL:É a origem de recursos aplicados na entidade, pelos proprietários. Assumindo as seguintes configurações:

 

1. Capital Subscrito: é o valor do capital pelo qual os sócios se obrigam no ato da assinatura do Contrato Social.

2. Capital Realizado/ Integralizado: é a totalidade ou a parcela do capital efetivamente integralizado (entregue) pelos sócios ou acionistas à entidade.

3. Capital a Realizar/a Integralizar: é o valor do capital que ainda não foi colocado à disposição da empresa.

 

Terminologias Aplicadas

 

CAPITAL SOCIAL = CAPITAL NOMINAL = CAPITAL REGISTRADO: É o investimento inicial feito pelos sócio-acionistas.

 

CAPITAL PRÓPRIO: Corresponde ao conceito de patrimônio líquido, abrange o capital inicial e suas variações.

 

CAPITAL DE TERCEIROS:Representa os investimentos feitos na empresa com recursos de terceiros, que abrange o Passivo Exigível.

CAPITAL TOTAL A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA: Corresponde ao Capital à disposição da empresa em um dado momento.

 

CAPITAL DE TERCEIROS + CAPITAL PRÓPRIO

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
	Passivo Exigível = Capital de Terceiros
	Patrimônio Líquido = Capital Próprio
	Capital Social
	Reservas
	Lucros / Prejuízos
TOTAL DO ATIVO ---- * ----	TOTAL DO PASSIVO = Capital Total a Disposição da empresa (CT + CP)

 

 

 

 

EXEMPLIFICANDO:

 

1 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade com o Capital Inicial de $ 20.000,00 apenas assinaram o Contrato Social , ou seja, ocorrendo apenas a Subscrição do Capital.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
	Patrimônio Líquido
	Capital Subscrito $ 20.000
	Capital a Integralizar $ ( 20.000)
TOTAL DO ATIVO --------- * --------	TOTAL DO PASSIVO --------- * ---------

 

2 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade com Capital Inicial de R$ 20.000,00, apenas integralizando 50% do capital em dinheiro.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000	Patrimônio Líquido
	Capital Subscrito $ 20.000
	Capital a Integralizar $ ( 10.000)
TOTAL DO ATIVO $ 10.000	TOTAL DO PASSIVO $ 10.000

 

3 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade; Capital Social de R$ 20.000, sendo totalmente subscrito e integralizado neste ato em dinheiro.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 20.000	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 20.000
TOTAL DO ATIVO $ 20.000	TOTAL DO PASSIVO $ 20.000

 

 

 

 

 

CONTA

 

Instrumento de registro que tem por finalidade reunir fatos contábeis da mesma natureza, sendo aberta para encerrar os valores de realização passada, presente ou futura, recebendo um título que a identifica, ou seja, é o meio utilizado para identificar o tipo de transação que está sendo realizada.

 

Ex₁: Capital Conta utilizada para registrar o investimento dos sócios aplicado no negócio.

 

Ex₂: Caixa Conta utilizada para registrar as entradas e saídas de numerários da empresa.

 

Ex₃: Os direitos que a empresa tem a receber devem ser registradas nas contas: clientes, duplicatas a receber, títulos a receber, notas promissórias a receber etc.

 

 

As contas estão classificadas:

 

 

A

Contas

Patrimoniais

tivo (Caixa, banco, clientes, mercadorias etc)

Passivo (Fornecedores, financiadores, Duplicatas a pagar, Impostos a Recolher).

Patrimônio Líquido (Capital Social, Lucros ou prejuízos acumulados, reservas).

 

 

R

Contas de Resultado

eceitas – (Serviços, Juros, Aluguel, Vendas etc) que representa acréscimo ao PL.

 

Despesas - (Administrativas, Vendas, Financeiras) que representa decréscimo ao PL.

 

 

Considerando que um dos aspectos mais relevantes para o iniciante ao estudo da contabilidade é a compreensão das variações, modificações, transformações, mutações ocorridas nos elementos que compõem o patrimônio (Ativo e Passivo), e seus reflexos nas organizações, pois as tomadas de decisões da administração vão impactar e alterar suas características quantitativas e qualitativas, e a administração necessita do retorno de suas decisões, metas, planejamento, controle e se resultados foram atingidos e a contabilidade presta-se a medir a eficácia e eficiência das organizações em razão de sua complexidade e das exigências do mercado em conhecer melhor o desempenho das empresas.

 

 

AS VARIAÇÕES DOS COMPONENTES DO PATRIMÔNIO

 

As modificações no Patrimônio ocorrem em razão das decisões da administração: quanto comprar, produzir, pagar, receber, investir, financiar etc.

 

1 – Exemplo: Pagamento de uma dívida no valor de $ 10.000,00 com um cheque. Quais os componentes do patrimônio que se modificaram?

 

Dívida (passivo) Diminuição (Modificou)

 

Banco (ativo) Diminuição (Modificou)

 

 

SITUAÇÃO ANTES DO PAGAMENTO:

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 30.000,
Banco $ 50.000,	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 60.000,	Total do Passivo $ 60.000,

 

SITUAÇÃO APÓS O PAGAMENTO

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 20.000,
Banco $ 40.000,	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 50.000,	Total do Passivo $ 50.000,

 

Observe: Diminuição do total da conta corrente de R$ 50.000, para 40.000,. Diminuição da dívida (Duplicatas a Pagar) de $ 30.000, para $ 20.000. Não houve variação no Patrimônio Líquido.

 

A primeira vista pode parecer simples, mas o entendimento deste raciocínio é fundamental para compreensão da lógica contábil.

 

2 - Exemplo: Aquisição de mercadorias no valor de $ 20.000, a prazo, com aceite de duplicatas.

 

Mercadorias (ativo) $ 20.000, aumento

Duplicatas a Pagar (PE) $ 20.000, aumento

 

Não houve variação no Patrimônio Líquido.

 

SITUAÇÃO APÓS A COMPRA

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 40.000,
Banco $ 40.000,	Patrimônio Líquido
Mercadorias $ 20.000,	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 70.000,	Total do Passivo $ 70.000,

 

 

3 – Exemplo: Os sócios decidiram aumentar o capital da empresa em mais $ 30.000, com um terreno.

Capital (PL) $ 30.000, aumento

Terrenos (ativo) $ 30.000, aumento

 

Não houve variação no Passivo Exigível.

 

SITUAÇÃO APÓS O AUMENTO DO CAPITAL

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 40.000,
Banco $ 40.000,
Mercadorias $ 20.000,	Patrimônio Líquido
Terrenos $ 30.000,	Capital Social $ 60.000,
Total do Ativo $ 100.000,	Total do Passivo $ 100.000,

 

 

RESUMO:

 

As Variações:

 

 

NO ATIVO

Aumento: aquisição de um bem ou direito

 

Diminuição: saída de um bem ou recebimento de um direito

 

 

NO PASSIVO

Aumento: aquisição de uma dívida

 

Diminuição: pagamento de uma dívida

 

 

Aumento Investimento de capital

Lucros (Receitas > Despesas)

NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

Diminuição Desinvestimento de capital

Prejuízos (Despesas > Receitas)

 

 

O resultado da gestão do patrimônio deve ser suportado pelos seus proprietários, que esperam obter (lucro ou prejuízo) em função do capital investido. Logo, o resultado (lucro(+) ou prejuízo (-)) influência o patrimônio líquido que é o grupo dos proprietários.

 

 

1 – Receitas $ 700, 2 – Receitas $ 100,

(-) Despesas $ 300, (-) Despesas $ 200,

----------- -----------

Lucro $ 400, (PL) Prejuízo $ 100, (PL)

 

 

O lucro aumenta o PL, pois as receitas são maiores que as despesas.

O prejuízo diminui o PL, pois as despesas são maiores que as receitas.

 

 

Em Resumo:

As receitas aumentam o PL, gerando lucro.

As despesas diminuem o PL, gerando prejuízo.

 

 

EXERCÍCIOS:

 

Representar através de Balanços as operações da Cia. Empreendedora, considerando a empresa em evolução, cada Balanço apresentado deve ser igual ao Balanço anterior, alterado pelas transações seguintes: indicado pelas modificações ocorridas nos componentes do patrimônio.

 

 

1 – Investimento de capital $ 20.000, em dinheiro.

 

 

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 – Compra de mercadorias, a prazo, mediante duplicatas $ 5.000.

 

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

3 – Aquisição de um veículo, à vista, $ 5.000.

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

4 – Pagamento de $ 3.000, referente as duplicatas.

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

 

5 – Prestou serviços e recebeu R$20.000,00

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

Demonstração do Resultado do Exercício

 

 

1- Receita............. R$

 

2 - Despesas........ .R$

 

3- Resultado(1-2)...R$

 

 

 

6 – Pagamento de Despesas Comerciais $ 1.500,

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

D

 

emonstração do Resultado do Exercício

 

 

1- Receita............. R$

 

2- Despesas........ .R$

 

3- Resultado (1-2).R$

O DÉBITO E O CRÉDITO

 

A contabilidade como ciência possui linguagem própria, e os termos débito e crédito têm uma função específica que é indicar as modificações ocorridas nos elementos patrimoniais, no ativo, passivo e no patrimônio líquido.

Como você já domina o raciocínio das alterações ocorridas no patrimônio, defina:

 

Aumento –

ATIVO

Diminuição –

 

Aumento –

PASSIVO

Diminuição –

 

 

Aumento -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Diminuição -

 

 

O que vamos fazer é simplesmente substituir os termosaumento e diminuição por débito e crédito.

Quando usar?

Lembre-se que o ativo deve sua existência ao passivo, logo os ativos aumentam pelo débito e o passivo pelo crédito, para diminuir ambos, basta raciocinar ao contrário.

 

O REGISTRO DAS OPERAÇÕES (Individualizado)

 

Para efeitos didáticos, vamos utilizar para registrar e controlar individualmente cada conta utilizada para indicar as variações dos elementos Patrimoniais: a conta T ou simplesmente Razonete.

 

ATIVO PASSIVO/P. LÍQUIDO RECEITAS

 

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito

Aumenta Diminui Diminui Aumenta Somente

quando da

Apuração do

Saldo devedor Saldo Credor Resultado

 

Saldo Credor

DESPESAS

 

Débito Crédito

 

Saldo Somente

Devedor quando da

Apuração do

Resultado

 

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

 

NBC T2.7 “1 – O Balancete de Verificação do razão é a relação de contas, com seus respectivos saldos, extraída dos registros contábeis em determinada data”.

 

Como já vimos até o momento a contabilidade controla o patrimônio das Entidades, através dos registros dos fatos contábeis, utilizando o método das partidas dobradas como regra básica. O relatório utilizado pela contabilidade para verificar se os lançamentos contábeis foram realizados corretamente denomina-se “Balancete de Verificação” ou simplesmente “Balancete”.

 

 

• BALANCETE DE DUAS COLUNAS

 

É o balancete mais simples, sendo elaborado transportando os saldos das contas existentes nos razões.

 

CIA EMPREENDEDORA BALANCETE PATRIMONIAL EM 28.02.200X
CONTAS	SALDOS
	DEVEDORES	CREDORES
Caixa	5.000
Duplicatas a Receber	3.000
Imóveis	2.000
Duplicatas a Pagar		3.000
Capital Social		7.000
TOTAL	10.000	10.000

 

 

 

ESCRITURAÇÃO

Lei 10.406 de 10 de janeiro 2002(CCB)

Livro II Do Direito da Empresa

CAPÍTULO IV

Da Escrituração

Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. (leia aos artigos seguintes).

 

Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Escrituração

Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

        § 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.

        § 2^o  A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3^o  As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

        § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

        § 5^o  As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3^o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

        § 6^o  As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

 

 

Escrituração Contábil Digital – Sped Contábil

Resolução CFC nº1020/2005 -Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.

Decreto nº6.022, de 22 de Janeiro de 2007 – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

Resolução CFC nº1299/2010 - Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital - ECD, também chamada de SPED-Contábil. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros:

I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;

II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;

III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Segundo a Instrução Normativa RFB nº 787 de 19 de novembro de 2007, estão obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007 e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009) em relação aos fatos contábeis desde 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009).

Para as demais sociedades empresárias a ECD é facultativa.

As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação.

 

Contabilidade a Serviço da Gestão Empresarial

O processo da escrituração avança, ganha novos contextos e se constitui, em algumas corporações, ferramenta de gestão indissociável da área financeira. A contabilidade gerencial é um sistema de informações financeiras e operacionais empregado para mensurar, avaliar e posicionar investimentos e resultados empresariais, fornecendo orientações para tabulação do fluxo de caixa, planejamento, controles e tomadas de decisão.

Sob este prisma, a escrituração contábil, mesmo quando simplificada, se presta para posicionar informações próprias da contabilidade gerencial, com reflexos positivos nas interações dos planos, das execuções e dos controles corporativos.

Logo, considerando estes aspectos, a Contabilidade é importante para:

I. apuração do custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos;

II. formação dos preços de venda;

III. estabelecer necessidades de capital de giro;

IV. apuração de indicadores econômicos e financeiros;

V. planejamento empresarial ou fiscal para a empresa;

VI. eficiência e segurança nas tomadas de decisão.

 

 

Funções Especiais da Contabilidade

Resumindo, todo o exposto tem a finalidade única de justificar a obrigatoriedade da contabilidade nas empresas, independente do porte ou da opção de tributação da pessoa jurídica, ainda que executada sob a forma de “escrituração simplificada”, não obstante as razões e as normas que amparam referida exigência, máxime a temática da gestão empresarial, outras necessidades corporativas se prestam para evidenciar a importância daquela providência.

Com efeito, somente por meio da escrituração contábil é que a empresa está habilitada para enfrentar ou transpor situações pontuais:

Na Concordata – Se a empresa enfrenta dificuldades financeiras, encontra no Poder Judiciário, por meio de medida apropriada, o direito de apresentar plano de recuperação operacional. Porém, um dos principais requisitos para a obtenção desse benefício é que se apresentem, em juízo, Balanço Patrimonial, Demonstrativos de Resultados Acumulados, Demonstrativo de Resultados desde o último exercício social e Relatório Gerencial dos Fluxos de Caixa e sua projeção.

Na Falência – A mesma norma jurídica que trata do instituto da recuperação judicial ou extrajudicial das empresas, Lei nº 11.101/05, prescreve que, para que a falência não seja considerada fraudulenta, a empresa precisa demonstrar por meio dos livros mercantis e dos documentos que dão suporte aos lançamentos que suas operações guardam conformidade com os preceitos da legislação de regência, sob pena de implicações e sanções aos sócios, administradores e prepostos vinculados.

Na Perícia Judicial – Principalmente em relação a questões trabalhistas, a empresa que estiver desprovida de escrituração 40 contábil revestida das formalidades, fica em situação de grande vulnerabilidade fática diante da necessidade de comprovar, cabalmente, o cumprimento das obrigações inerentes à área. O ônus da prova recai sempre contra a figura da pessoa jurídica, que a faz mediante a constatação dos assentos feitos na contabilidade, especialmente por meio do Livro Diário.

 

Na Dissidência Societária – As sociedades não restam contratadas para um cenário de divergências ou intrigas, todavia, se porventura aquelas venham ocorrer na relação entre os sócios da empresa, no caso de dissidência societária, certamente precisarão fazer uso de perícias técnicas para apuração dos direitos individuais ou responsabilidades em relação aos fatos suscitados. A ausência da escrituração contábil é motivo para inviabilizar melhores conclusões acerca do patrimônio líquido pertencente à empresa, objeto de partilha entre os sócios, impedindo que os trabalhos periciais se direcionem sobre direitos e obrigações.

Na Fiscalização da Previdência – A legislação previdenciária exige expressamente que as empresas mantenham uma escrituração contábil, sob pena de arbitramento, com reflexos negativos aos administradores e gestores financeiros.

No Crime Tributário – A Lei nº 8.137/90 relaciona as hipóteses nas quais se materializam os chamados crimes contra a ordem tributária e, neste particular, restou evidenciado não apenas a importância, como também a necessidade da existência de escrituração contábil, cumulado com outras providências, a fim de que os profissionais da contabilidade sejam apartados, ou seja, dissociados das práticas fraudulentas.

Na Distribuição de Lucros – Segundo contemplado no art. 1.009 do CCB, aprovado pela Lei nº 10.406/02, “a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade”, regramento que somente é cumprido se a empresa dispuser de contabilidade revestida das formalidades, ainda que mediante “escrituração simplificada”.

Na Informação Gerencial – Os empresários ou os usuários das informações dependem do posicionamento das demonstrações contábeis às tomadas de decisões. A contabilidade, quando Escrituração contábil simplificada para micro e pequena empresa regular, oferece dados formais, científicos e universais que permitem atender às necessidades.

Na Globalização da Economia – Com a expansão dos negócios e ainda a globalização da economia, as informações contábeis, além de subsidiarem a gestão financeira e econômica, não apenas se prestam para exigências internas, como também podem balizar transações internacionais.
Na Orientação Estratégica – A decisão de investir, reduzir custos, modificar linha de produtos ou de praticar outros atos gerenciais deve se basear em informações econômicas, cenários e dados técnicos extraídos dos registros contábeis, sob pena de naufrágio corporativo, com riscos ao patrimônio dos sócios- investidores.

 

Na Avaliação Social – A falta de escrituração contábil é uma das principais dificuldades para se avaliar uma economia, o que distorce as estatísticas tabuladas. No Brasil, como em qualquer outra nação, desconhecer a realidade econômica pode gerar decisões completamente dissociadas das necessidades empresariais e da sociedade em geral e, certamente, tem causado transtornos avaliativos ao País.

 

Técnica utilizada pela contabilidade para registrar o conjunto de transformações ocorridas no patrimônio da entidade.

A escrituração contábil constitui-se no principal fator de conhecimento do empresário da evolução do negócio.

A escrituração deve ser realizada em livros exigidos pela lei comercial e fiscal.

 

 

 

LANÇAMENTO

 

Meio utilizado para registrar os fatos que modificam o patrimônio individualmente.

Elementos Essenciais:

• Local e data

• Conta devedora

• Conta credora

• Histórico

• Valor

 

 

SEQUENCIA LÓGICA DO PROCESSO CONTÁBIL

 

 

BALANCETE

DE

VERIFICAÇÃO

DIÁRIO

 

RAZÃO

AJUSTES

 

 

 

 

ENCERRAMENTO

DAS CONTAS DE RESULTADO

BALANCETE

APÓS

ENCERRAMENTO

AS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

 

 

 

 

 

ANÁLISE CONTÁBIL

DECISÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXERCÍCIOS:

 

 

 

1. COMPANHIA ARCO-ÍRIS

 

 

Preparar um Balancete de Verificação, apurar o resultado e elaborar o Balanço Patrimonial para a Companhia Arco-Íris em 31/07/2011, quando apresentava os seguintes saldos em suas contas de razão:

 

 

CONTAS	SALDOS $
Caixa	1.500
Capital Social	100.000
Duplicatas a Receber	43.250
Títulos a Pagar	16.700
Despesas de Salários	6.600
Bancos – Conta Movimento	68.650
Receita de Serviços	75.900
Despesas com Encargos Sociais	2.600
Despesas de Impostos	10.725
Receita de Aluguel	6.000
Imóveis	52.500
Despesas de Juros	6.150
Duplicatas a Pagar	14.150
Móveis e Utensílios	20.775

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BALANÇO PATRIMONIAL

 

 

ATIVO	PASSIVO
CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL	CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE).

 

RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Vendas de Produtos
Vendas de Mercadorias
Prestação de Serviços

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Devoluções de Vendas
Abatimentos
Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas

= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

(-) CUSTOS DAS VENDAS * * * * * *
Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias
Custo dos Serviços Prestados

= RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Com Vendas
Despesas Administrativas

(-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS

Despesas Financeiras

(-) Receitas Financeiras

Variações Monetárias e Cambiais Passivas

(-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS

Resultado da Equivalência Patrimonial

Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

(-) Custo da Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E SOBRE O LUCRO

(-) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro

= LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES

(-) Debêntures, Empregados, Participações de Administradores, Partes Beneficiárias, Fundos de Assistência e Previdência para Empregados.

(=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

Exercícios:

01) Considerando que a Contabilidade está voltada ao controle e a obtenção de informações acerca das entidades econômico-administrativas, marque a opção para cujas pessoas a Contabilidade não tem nenhum interesse.

a) Um acionista de uma grande empresa da qual detenha apenas uma ação.

b) Os diretores de uma empresa, cujo objeto social está relacionado com semoventes.

c) O sócio de uma cooperativa que está falida.

d) Os depositantes de conta corrente de casas bancárias.

e) Nenhuma das anteriores.

02) Assinale a opção incorreta:

a) A Contabilidade não é aplicada no serviço público.

b) O Lucro é o resultado da atividade econômica.

c) Pelo regime de caixa, o Lucro é apurado pelo confronto entre recebimentos e os pagamentos efetuados no decorrer do período administrativo.

d) Período administrativo é, em regra, o período de um ano.

e) As sociedades comerciais distinguem-se das associações porque aquelas buscam um lucro econômico.

03) Com relação às finalidades para as quais se usa a informação contábil, marque a alternativa incorreta.

a) Controle.

b) Planejamento.

c) Como meio de verificação.

d) Como meio de comunicação

e) Para apuração do lucro (exclusivamente).

06) A finalidade da Contabilidade é:

a) determinar o resultado das entidades

b) atender a legislação comercial e fiscal, que exige das empresas a elaboração das chamadas demonstrações financeiras

c) controlar o patrimônio das entidades, apurar o resultado e prestar informações sobre a situação patrimonial e o resultado das entidades aos usuários da informação contábil

d) registrar os custos, as despesas, as receitas e apurar o resultado da entidade

e) estabelecer as relações de débito e de crédito do proprietário com os agentes consignatários e agentes correspondentes

007) É verdadeira a afirmação que exclui o ente público do rol dos interessados na ciência contábil.

08) De todas, a mais importante finalidade da Contabilidade, ressalte-se, modernamente, a de:

a) servir de base para a apuração e tributação do Imposto de Renda;

b) possibilidade de cumprimento das exigências da Legislação Comercial;

c) ter conseguido um refinamento na linguagem e nos procedimentos adotados;

d) constituir instrumento essencial nas funções de planejamento e controle para a empresa;

e) n.d.a.

09) Embora as finalidades para as quais se usa a informação contábil possam ser catalogadas de várias formas, podemos indicá-las da seguinte forma:

a) controle e planejamento

b) análise e escrituração

c) previsão e registros contábeis

d) econômica e sociológica

e) política e auditoria

10)Não são considerados bens sob o ponto de vista econômico:

a) Propriedade da terra

b) Frutos pendentes.

c) Animais no pasto.

d) Águas do mar

e) Uma marca de empresa.

11) (MEMÓRIA/1999-SP) É correto afirmar que os recursos investidos pelos proprietários, serão classificadas no seguinte grupo:

a) passivo circulante;

b) passivo exigível a longo prazo;

c) resultados de exercícios futuros;

d) patrimônio líquido;

e) n.d.a.

 

 

 

 

 

 

Apostila

 

Noções de Contabilidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Usuários e suas necessidades de informação

 

Entre os usuários das demonstrações contábeis incluem-se investidores atuais e potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informação. Essas necessidades incluem:

 

1. Investidores. Os provedores de capital de risco e seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos.

 

2. Empregados. Os empregados e seus representantes estão interessados em informações sobre a estabilidade e a lucratividade de seus empregadores. Também se interessam por informações que lhes permitam avaliar a capacidade que tem a entidade de prover sua remuneração, seus benefícios de aposentadoria e suas oportunidades de emprego.

 

3. Credores por empréstimos. Estes estão interessados em informações que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento.

 

4. Fornecedores e outros credores comerciais. Os fornecedores e outros credores estão interessados em informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estão interessados em uma entidade por um período menor do que os credores por empréstimos, a não ser que dependam da continuidade da entidade como um cliente importante.

 

5. Clientes. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entidade, especialmente quando têm um relacionamento a longo prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante.

 

6. Governo e suas agências. Os governos e suas agências estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatísticas semelhantes.

 

7. Público. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações sobre a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes.

 

Objetivo das Demonstrações Contábeis

 

O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica.

 

Demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da Administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Aqueles usuários que desejam avaliar a atuação ou prestação de contas da Administração fazem-no com a finalidade de estar em condições de tomar decisões econômicas que podem incluir, por exemplo, manter ou vender seus investimentos na entidade ou reeleger ou substituir a Administração.

 

 

Posição Patrimonial e Financeira, Desempenho e Mutações na Posição Financeira

 

As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários das demonstrações contábeis requerem uma avaliação da capacidade que a entidade tem para gerar caixa e equivalentes de caixa, e da época e grau de certeza dessa geração. Em última análise, essa capacidade determina, por exemplo, se a entidade poderá pagar seus empregados e fornecedores, os juros e amortizações dos seus empréstimos e fazer distribuições de lucros aos seus acionistas. Os usuários podem melhor avaliar essa capacidade de gerar caixa e equivalentes de caixa se lhes forem fornecidas informações que focalizem a posição patrimonial e financeira, o resultado e as mutações na posição financeira da entidade.

 

As informações sobre a posição patrimonial e financeira são principalmente fornecidas pelo balanço patrimonial. As informações sobre o desempenho são basicamente fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas nas demonstrações contábeis por meio de uma demonstração em separado, tal como a de fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos etc.

 

Posição Patrimonial e Financeira

 

Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:

 

1. Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade;

 

2. Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos;

 

3. Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

 

 

Ativos

 

O benefício econômico futuro embutido em um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Pode também ter a forma de conversibilidade em caixa ou equivalentes de caixa ou pode ainda ser capaz de reduzir as saídas de caixa, como no caso de um processo industrial alternativo que reduza os custos de produção.

 

 

Passivos

 

Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou responsabilidade de agir ou fazer de uma certa maneira. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em conseqüência de um contrato ou de requisitos estatutários. Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e serviços recebidos. Obrigações surgem também de práticas usuais de negócios, usos e costumes e o desejo de manter boas relações comerciais ou agir de maneira eqüitativa. Se, por exemplo, uma entidade decide, por uma questão de política mercadológica ou de imagem, retificar defeitos em seus produtos, mesmo quando tais defeitos tenham se tornado conhecidos depois que expirou o período da garantia, as importâncias que espera gastar com os produtos já vendidos constituem-se passivos.

 

 

Patrimônio Líquido

 

Embora o patrimônio líquido seja definido como um valor residual, ele pode ter subclassificações no balanço patrimonial. Por exemplo, recursos aportados pelos sócios, reservas resultantes de apropriações de lucros e reservas para manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente. Tais classificações podem ser importantes para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis quando indicarem restrições legais ou de outra natureza sobre a capacidade que a entidade tem de distribuir ou aplicar de outra forma os seus recursos patrimoniais. Podem também refletir o fato de que acionistas de uma entidade tenham direitos diferentes em relação ao recebimento de dividendos ou reembolso de capital.

 

 

Performance /Desempenho

 

O resultado é freqüentemente usado como medida de desempenho ou como base para outras avaliações, tais como o retorno do investimento ou resultado por ação. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas. O reconhecimento e mensuração das receitas e despesas e, conseqüentemente, do resultado, dependem em parte dos conceitos de capital e de manutenção do capital usados pela entidade na preparação de suas demonstrações contábeis.

 

 

Receitas e despesas são definidas como segue:

 

1. Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultem em aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade;

 

2. Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou incremento em passivos, que resultem em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição aos proprietários da entidade.

 

 

Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Contábeis

 

Reconhecimento é o processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado um item que se enquadre na definição de um elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 83. Envolve a descrição do item, a atribuição do seu valor e a sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Os itens que satisfazem os critérios de reconhecimento devem ser registrados no balanço ou na demonstração do resultado. A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis adotadas nem pelas notas ou material explicativo.

 

 

Reconhecimento de Ativos

 

Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

 

 

Reconhecimento de Passivos

 

Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação de uma obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis. Na prática, as obrigações contratuais ainda não integralmente cumpridas de forma proporcional (por exemplo, obrigações decorrentes de pedidos de compra de produtos e mercadorias, mas ainda não recebidos) não são geralmente reconhecidas como passivos nas demonstrações contábeis. Contudo, tais obrigações podem enquadrar-se na definição de passivos e, desde que sejam atendidos os critérios de reconhecimento nas circunstâncias específicas, podem qualificar-se para reconhecimento. Nesses casos, o reconhecimento do passivo exige o reconhecimento dos correspondentes ativo ou despesa.

 

 

Reconhecimento de Receitas

 

A receita é reconhecida na demonstração do resultado quando resulta em um aumento, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos benefícios econômicos futuros provenientes do aumento de um ativo ou da diminuição de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento de ativo ou de diminuição de passivo. Mas isso não significa que todo aumento de ativo ou redução de passivo corresponda a uma receita.

 

 

Reconhecimento de Despesas

 

As despesas são reconhecidas na demonstração do resultado quando surge um decréscimo, que possa ser determinado em bases confiáveis, nos futuros benefícios econômicos provenientes da diminuição de um ativo ou do aumento de um passivo. Isso significa, de fato, que o reconhecimento de despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento do passivo ou da diminuição do ativo (por exemplo, a provisão para obrigações trabalhistas ou a depreciação de um equipamento).

 

 

 

O conjunto completo de demonstrações contábeis

 

1. balanço patrimonial ao final do período;

 

2. demonstração do resultado do período;

 

3. demonstração do resultado abrangente do período;

 

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

 

4. demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

 

5. demonstração dos fluxos de caixa do período;

 

6. demonstração do valor adicionado do período, conforme NBC T 3.7 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

 

7. notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

 

 

 

A COMPOSIÇÃO CONTÁBIL DO PATRIMÔNIO

 

 

Balanço Patrimonial: O balanço patrimonial da entidade é a relação de seus ativos, passivos e patrimônio líquido em uma data específica, como apresentado nessa demonstração da posição patrimonial e financeira.

 

Como podemos verificar o Balanço Patrimonial é composto pelo Patrimônio (ATIVO e PASSIVO) que graficamente deve ser representado.

 

ATIVO	PASSIVO
Bens e Direitos (À Esquerda)	Patrimônio Líquido (À Direita)

 

 

 

 

 

A IGUALDADE PATRIMONIAL

 

O conceito de igualdade contábil depreende-se do conceito de Balançoque representa o equilíbrio entre os elementos patrimoniais.

 

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO	PASSIVO
Bens – Direitos	Obrigações
Investimentos	Financiamentos
Aplicações	Origens
$ = $

 

 

 

 

 

Observe, caso você adquira um automóvel no valor de $ 20.000,00, a prazo, financiado junto ao banco. Represente o seu patrimônio:

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Veículo $ 20.000,00	Financiamento $ 20.000,00
TOTAL...$ 20.000,00 =	TOTAL..............$ 20.000,00

 

 

Qual a origem? De que forma você adquiriu o veículo?

Através de uma dívida que representa exatamente o mesmo valor do bem adquirido (aplicação).

 

Concluímos que a toda origemcorresponde a uma aplicação de igual valor, assim:

 

ATIVO = PASSIVO

INVESTIMENTOS = FINANCIAMENTOS

APLICAÇÃO = ORIGENS

BENS + DIREITOS = OBRIGAÇÕES

 

 

Podemos representar pelas seguintes equações:

 

ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO = ATIVO - PASSIVO

PASSIVO = ATIVO - PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Em face do conceito acima devemos entender por recursos próprios, aqueles investidos, aplicados pelos proprietários no negócio denominado de Capital Social.

O Patrimônio Líquido é composto basicamente em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

 

CAPITAL: Que são os valores aportados pelos proprietários e os decorrentes de incorporação de reservas e lucros.

 

RESERVAS: São os valores decorrentes de retenção de lucros, de reavaliação de ativos e outras circunstâncias.

 

LUCROS (deve ser distribuído) / PREJUÍZOS ACUMULADOS: São os lucros e os prejuízos ainda não compensados, estes apresentados como parcela redutora do Patrimônio Líquido.

 

 

 

 

 

Lucros Acumulados-INSTRUÇÃO CVM Nº 469, DE 2 DE MAIO DE 2008

 

Art. 5º No encerramento do exercício social, a conta de lucros e prejuízos acumulados não deverá apresentar saldo positivo.

Parágrafo único. Eventual saldo positivo remanescente na conta de lucros e prejuízos acumulados deverão ser destinados para reserva de lucros, nos termos dos art. 194 a 197 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ou distribuído como dividendo.

 

 

CONFIGURAÇÃO DO CAPITAL

 

CAPITAL:É a origem de recursos aplicados na entidade, pelos proprietários. Assumindo as seguintes configurações:

 

1. Capital Subscrito: é o valor do capital pelo qual os sócios se obrigam no ato da assinatura do Contrato Social.

2. Capital Realizado/ Integralizado: é a totalidade ou a parcela do capital efetivamente integralizado (entregue) pelos sócios ou acionistas à entidade.

3. Capital a Realizar/a Integralizar: é o valor do capital que ainda não foi colocado à disposição da empresa.

 

Terminologias Aplicadas

 

CAPITAL SOCIAL = CAPITAL NOMINAL = CAPITAL REGISTRADO: É o investimento inicial feito pelos sócio-acionistas.

 

CAPITAL PRÓPRIO: Corresponde ao conceito de patrimônio líquido, abrange o capital inicial e suas variações.

 

CAPITAL DE TERCEIROS:Representa os investimentos feitos na empresa com recursos de terceiros, que abrange o Passivo Exigível.

CAPITAL TOTAL A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA: Corresponde ao Capital à disposição da empresa em um dado momento.

 

CAPITAL DE TERCEIROS + CAPITAL PRÓPRIO

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
	Passivo Exigível = Capital de Terceiros
	Patrimônio Líquido = Capital Próprio
	Capital Social
	Reservas
	Lucros / Prejuízos
TOTAL DO ATIVO ---- * ----	TOTAL DO PASSIVO = Capital Total a Disposição da empresa (CT + CP)

 

 

 

 

EXEMPLIFICANDO:

 

1 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade com o Capital Inicial de $ 20.000,00 apenas assinaram o Contrato Social , ou seja, ocorrendo apenas a Subscrição do Capital.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
	Patrimônio Líquido
	Capital Subscrito $ 20.000
	Capital a Integralizar $ ( 20.000)
TOTAL DO ATIVO --------- * --------	TOTAL DO PASSIVO --------- * ---------

 

2 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade com Capital Inicial de R$ 20.000,00, apenas integralizando 50% do capital em dinheiro.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000	Patrimônio Líquido
	Capital Subscrito $ 20.000
	Capital a Integralizar $ ( 10.000)
TOTAL DO ATIVO $ 10.000	TOTAL DO PASSIVO $ 10.000

 

3 – João e Maria resolvem constituir uma sociedade; Capital Social de R$ 20.000, sendo totalmente subscrito e integralizado neste ato em dinheiro.

 

BALANÇO
ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 20.000	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 20.000
TOTAL DO ATIVO $ 20.000	TOTAL DO PASSIVO $ 20.000

 

 

 

CONTA

 

Instrumento de registro que tem por finalidade reunir fatos contábeis da mesma natureza, sendo aberta para encerrar os valores de realização passada, presente ou futura, recebendo um título que a identifica, ou seja, é o meio utilizado para identificar o tipo de transação que está sendo realizada.

 

Ex₁: Capital Conta utilizada para registrar o investimento dos sócios aplicado no negócio.

 

Ex₂: Caixa Conta utilizada para registrar as entradas e saídas de numerários da empresa.

 

Ex₃: Os direitos que a empresa tem a receber devem ser registradas nas contas: clientes, duplicatas a receber, títulos a receber, notas promissórias a receber etc.

 

 

As contas estão classificadas:

 

 

Considerando que um dos aspectos mais relevantes para o iniciante ao estudo da contabilidade é a compreensão das variações, modificações, transformações, mutações ocorridas nos elementos que compõem o patrimônio (Ativo e Passivo), e seus reflexos nas organizações, pois as tomadas de decisões da administração vão impactar e alterar suas características quantitativas e qualitativas, e a administração necessita do retorno de suas decisões, metas, planejamento, controle e se resultados foram atingidos e a contabilidade presta-se a medir a eficácia e eficiência das organizações em razão de sua complexidade e das exigências do mercado em conhecer melhor o desempenho das empresas.

 

 

AS VARIAÇÕES DOS COMPONENTES DO PATRIMÔNIO

 

As modificações no Patrimônio ocorrem em razão das decisões da administração: quanto comprar, produzir, pagar, receber, investir, financiar etc.

 

1 – Exemplo: Pagamento de uma dívida no valor de $ 10.000,00 com um cheque. Quais os componentes do patrimônio que se modificaram?

 

Dívida (passivo) Diminuição (Modificou)

 

Banco (ativo) Diminuição (Modificou)

 

 

SITUAÇÃO ANTES DO PAGAMENTO:

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 30.000,
Banco $ 50.000,	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 60.000,	Total do Passivo $ 60.000,

 

SITUAÇÃO APÓS O PAGAMENTO

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 20.000,
Banco $ 40.000,	Patrimônio Líquido
	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 50.000,	Total do Passivo $ 50.000,

 

Observe: Diminuição do total da conta corrente de R$ 50.000, para 40.000,. Diminuição da dívida (Duplicatas a Pagar) de $ 30.000, para $ 20.000. Não houve variação no Patrimônio Líquido.

 

A primeira vista pode parecer simples, mas o entendimento deste raciocínio é fundamental para compreensão da lógica contábil.

 

2 - Exemplo: Aquisição de mercadorias no valor de $ 20.000, a prazo, com aceite de duplicatas.

 

Mercadorias (ativo) $ 20.000, aumento

Duplicatas a Pagar (PE) $ 20.000, aumento

 

Não houve variação no Patrimônio Líquido.

 

SITUAÇÃO APÓS A COMPRA

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 40.000,
Banco $ 40.000,	Patrimônio Líquido
Mercadorias $ 20.000,	Capital Social $ 30.000,
Total do Ativo $ 70.000,	Total do Passivo $ 70.000,

 

 

3 – Exemplo: Os sócios decidiram aumentar o capital da empresa em mais $ 30.000, com um terreno.

Capital (PL) $ 30.000, aumento

Terrenos (ativo) $ 30.000, aumento

 

Não houve variação no Passivo Exigível.

 

SITUAÇÃO APÓS O AUMENTO DO CAPITAL

 

ATIVO	PASSIVO
Caixa $ 10.000,	Duplicatas a Pagar $ 40.000,
Banco $ 40.000,
Mercadorias $ 20.000,	Patrimônio Líquido
Terrenos $ 30.000,	Capital Social $ 60.000,
Total do Ativo $ 100.000,	Total do Passivo $ 100.000,

 

 

RESUMO:

 

As Variações:

 

 

NO ATIVO

Aumento: aquisição de um bem ou direito

 

Diminuição: saída de um bem ou recebimento de um direito

 

 

NO PASSIVO

Aumento: aquisição de uma dívida

 

Diminuição: pagamento de uma dívida

 

 

Aumento Investimento de capital

Lucros (Receitas > Despesas)

NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

Diminuição Desinvestimento de capital

Prejuízos (Despesas > Receitas)

 

 

O resultado da gestão do patrimônio deve ser suportado pelos seus proprietários, que esperam obter (lucro ou prejuízo) em função do capital investido. Logo, o resultado (lucro(+) ou prejuízo (-)) influência o patrimônio líquido que é o grupo dos proprietários.

 

 

1 – Receitas $ 700, 2 – Receitas $ 100,

(-) Despesas $ 300, (-) Despesas $ 200,

----------- -----------

Lucro $ 400, (PL) Prejuízo $ 100, (PL)

 

 

O lucro aumenta o PL, pois as receitas são maiores que as despesas.

O prejuízo diminui o PL, pois as despesas são maiores que as receitas.

 

 

Em Resumo:

As receitas aumentam o PL, gerando lucro.

As despesas diminuem o PL, gerando prejuízo.

 

 

EXERCÍCIOS:

 

Representar através de Balanços as operações da Cia. Empreendedora, considerando a empresa em evolução, cada Balanço apresentado deve ser igual ao Balanço anterior, alterado pelas transações seguintes: indicado pelas modificações ocorridas nos componentes do patrimônio.

 

 

1 – Investimento de capital $ 20.000, em dinheiro.

 

 

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 – Compra de mercadorias, a prazo, mediante duplicatas $ 5.000.

 

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

3 – Aquisição de um veículo, à vista, $ 5.000.

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

4 – Pagamento de $ 3.000, referente as duplicatas.

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

 

 

5 – Prestou serviços e recebeu R$20.000,00

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

Demonstração do Resultado do Exercício

 

 

1- Receita............. R$

 

2 - Despesas........ .R$

 

3- Resultado(1-2)...R$

 

 

 

6 – Pagamento de Despesas Comerciais $ 1.500,

 

BALANÇO
ATIVO	PE
	PL

 

ATIVO = PE = PL =

 

 

 

D

 

emonstração do Resultado do Exercício

 

 

1- Receita............. R$

 

2- Despesas........ .R$

 

3- Resultado (1-2).R$

O DÉBITO E O CRÉDITO

 

A contabilidade como ciência possui linguagem própria, e os termos débito e crédito têm uma função específica que é indicar as modificações ocorridas nos elementos patrimoniais, no ativo, passivo e no patrimônio líquido.

Como você já domina o raciocínio das alterações ocorridas no patrimônio, defina:

 

Aumento –

ATIVO

Diminuição –

 

Aumento –

PASSIVO

Diminuição –

 

 

Aumento -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Diminuição -

 

 

O que vamos fazer é simplesmente substituir os termosaumento e diminuição por débito e crédito.

Quando usar?

Lembre-se que o ativo deve sua existência ao passivo, logo os ativos aumentam pelo débito e o passivo pelo crédito, para diminuir ambos, basta raciocinar ao contrário.

 

O REGISTRO DAS OPERAÇÕES (Individualizado)

 

Para efeitos didáticos, vamos utilizar para registrar e controlar individualmente cada conta utilizada para indicar as variações dos elementos Patrimoniais: a conta T ou simplesmente Razonete.

 

ATIVO PASSIVO/P. LÍQUIDO RECEITAS

 

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito

Aumenta Diminui Diminui Aumenta Somente

quando da

Apuração do

Saldo devedor Saldo Credor Resultado

 

Saldo Credor

DESPESAS

 

Débito Crédito

 

Saldo Somente

Devedor quando da

Apuração do

Resultado

 

BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

 

NBC T2.7 “1 – O Balancete de Verificação do razão é a relação de contas, com seus respectivos saldos, extraída dos registros contábeis em determinada data”.

 

Como já vimos até o momento a contabilidade controla o patrimônio das Entidades, através dos registros dos fatos contábeis, utilizando o método das partidas dobradas como regra básica. O relatório utilizado pela contabilidade para verificar se os lançamentos contábeis foram realizados corretamente denomina-se “Balancete de Verificação” ou simplesmente “Balancete”.

 

 

• BALANCETE DE DUAS COLUNAS

 

É o balancete mais simples, sendo elaborado transportando os saldos das contas existentes nos razões.

 

CIA EMPREENDEDORA BALANCETE PATRIMONIAL EM 28.02.200X
CONTAS	SALDOS
	DEVEDORES	CREDORES
Caixa	5.000
Duplicatas a Receber	3.000
Imóveis	2.000
Duplicatas a Pagar		3.000
Capital Social		7.000
TOTAL	10.000	10.000

 

 

 

ESCRITURAÇÃO

Lei 10.406 de 10 de janeiro 2002(CCB)

Livro II Do Direito da Empresa

CAPÍTULO IV

Da Escrituração

Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. (leia aos artigos seguintes).

 

Lei 6.404 de 15 de Dezembro de 1976

Escrituração

Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.

        § 1º As demonstrações financeiras do exercício em que houver modificação de métodos ou critérios contábeis, de efeitos relevantes, deverão indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos.

        § 2^o  A companhia observará exclusivamente em livros ou registros auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil e das demonstrações reguladas nesta Lei, as disposições da lei tributária, ou de legislação especial sobre a atividade que constitui seu objeto, que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou determinem registros, lançamentos ou ajustes ou a elaboração de outras demonstrações financeiras. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

§ 3^o  As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

        § 4º As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados.

        § 5^o  As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários a que se refere o § 3^o deste artigo deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

        § 6^o  As companhias fechadas poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários para as companhias abertas. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

 

 

Escrituração Contábil Digital – Sped Contábil

Resolução CFC nº1020/2005 -Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.

Decreto nº6.022, de 22 de Janeiro de 2007 – Instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.

Resolução CFC nº1299/2010 - Aprova o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).

É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital - ECD, também chamada de SPED-Contábil. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros:

I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;

II - livro Razão e seus auxiliares, se houver;

III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.

Segundo a Instrução Normativa RFB nº 787 de 19 de novembro de 2007, estão obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2008, as sociedades empresárias sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 11.211, de 7 de novembro de 2007 e sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real; (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009) em relação aos fatos contábeis desde 1º de janeiro de 2009, as demais sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Real. (Redação dada pela Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009).

Para as demais sociedades empresárias a ECD é facultativa.

As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação.

 

Contabilidade a Serviço da Gestão Empresarial

O processo da escrituração avança, ganha novos contextos e se constitui, em algumas corporações, ferramenta de gestão indissociável da área financeira. A contabilidade gerencial é um sistema de informações financeiras e operacionais empregado para mensurar, avaliar e posicionar investimentos e resultados empresariais, fornecendo orientações para tabulação do fluxo de caixa, planejamento, controles e tomadas de decisão.

Sob este prisma, a escrituração contábil, mesmo quando simplificada, se presta para posicionar informações próprias da contabilidade gerencial, com reflexos positivos nas interações dos planos, das execuções e dos controles corporativos.

Logo, considerando estes aspectos, a Contabilidade é importante para:

I. apuração do custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos;

II. formação dos preços de venda;

III. estabelecer necessidades de capital de giro;

IV. apuração de indicadores econômicos e financeiros;

V. planejamento empresarial ou fiscal para a empresa;

VI. eficiência e segurança nas tomadas de decisão.

 

 

Funções Especiais da Contabilidade

Resumindo, todo o exposto tem a finalidade única de justificar a obrigatoriedade da contabilidade nas empresas, independente do porte ou da opção de tributação da pessoa jurídica, ainda que executada sob a forma de “escrituração simplificada”, não obstante as razões e as normas que amparam referida exigência, máxime a temática da gestão empresarial, outras necessidades corporativas se prestam para evidenciar a importância daquela providência.

Com efeito, somente por meio da escrituração contábil é que a empresa está habilitada para enfrentar ou transpor situações pontuais:

Na Concordata – Se a empresa enfrenta dificuldades financeiras, encontra no Poder Judiciário, por meio de medida apropriada, o direito de apresentar plano de recuperação operacional. Porém, um dos principais requisitos para a obtenção desse benefício é que se apresentem, em juízo, Balanço Patrimonial, Demonstrativos de Resultados Acumulados, Demonstrativo de Resultados desde o último exercício social e Relatório Gerencial dos Fluxos de Caixa e sua projeção.

Na Falência – A mesma norma jurídica que trata do instituto da recuperação judicial ou extrajudicial das empresas, Lei nº 11.101/05, prescreve que, para que a falência não seja considerada fraudulenta, a empresa precisa demonstrar por meio dos livros mercantis e dos documentos que dão suporte aos lançamentos que suas operações guardam conformidade com os preceitos da legislação de regência, sob pena de implicações e sanções aos sócios, administradores e prepostos vinculados.

Na Perícia Judicial – Principalmente em relação a questões trabalhistas, a empresa que estiver desprovida de escrituração 40 contábil revestida das formalidades, fica em situação de grande vulnerabilidade fática diante da necessidade de comprovar, cabalmente, o cumprimento das obrigações inerentes à área. O ônus da prova recai sempre contra a figura da pessoa jurídica, que a faz mediante a constatação dos assentos feitos na contabilidade, especialmente por meio do Livro Diário.

 

Na Dissidência Societária – As sociedades não restam contratadas para um cenário de divergências ou intrigas, todavia, se porventura aquelas venham ocorrer na relação entre os sócios da empresa, no caso de dissidência societária, certamente precisarão fazer uso de perícias técnicas para apuração dos direitos individuais ou responsabilidades em relação aos fatos suscitados. A ausência da escrituração contábil é motivo para inviabilizar melhores conclusões acerca do patrimônio líquido pertencente à empresa, objeto de partilha entre os sócios, impedindo que os trabalhos periciais se direcionem sobre direitos e obrigações.

Na Fiscalização da Previdência – A legislação previdenciária exige expressamente que as empresas mantenham uma escrituração contábil, sob pena de arbitramento, com reflexos negativos aos administradores e gestores financeiros.

No Crime Tributário – A Lei nº 8.137/90 relaciona as hipóteses nas quais se materializam os chamados crimes contra a ordem tributária e, neste particular, restou evidenciado não apenas a importância, como também a necessidade da existência de escrituração contábil, cumulado com outras providências, a fim de que os profissionais da contabilidade sejam apartados, ou seja, dissociados das práticas fraudulentas.

Na Distribuição de Lucros – Segundo contemplado no art. 1.009 do CCB, aprovado pela Lei nº 10.406/02, “a distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade”, regramento que somente é cumprido se a empresa dispuser de contabilidade revestida das formalidades, ainda que mediante “escrituração simplificada”.

Na Informação Gerencial – Os empresários ou os usuários das informações dependem do posicionamento das demonstrações contábeis às tomadas de decisões. A contabilidade, quando Escrituração contábil simplificada para micro e pequena empresa regular, oferece dados formais, científicos e universais que permitem atender às necessidades.

Na Globalização da Economia – Com a expansão dos negócios e ainda a globalização da economia, as informações contábeis, além de subsidiarem a gestão financeira e econômica, não apenas se prestam para exigências internas, como também podem balizar transações internacionais.
Na Orientação Estratégica – A decisão de investir, reduzir custos, modificar linha de produtos ou de praticar outros atos gerenciais deve se basear em informações econômicas, cenários e dados técnicos extraídos dos registros contábeis, sob pena de naufrágio corporativo, com riscos ao patrimônio dos sócios- investidores.

 

Na Avaliação Social – A falta de escrituração contábil é uma das principais dificuldades para se avaliar uma economia, o que distorce as estatísticas tabuladas. No Brasil, como em qualquer outra nação, desconhecer a realidade econômica pode gerar decisões completamente dissociadas das necessidades empresariais e da sociedade em geral e, certamente, tem causado transtornos avaliativos ao País.

 

Técnica utilizada pela contabilidade para registrar o conjunto de transformações ocorridas no patrimônio da entidade.

A escrituração contábil constitui-se no principal fator de conhecimento do empresário da evolução do negócio.

A escrituração deve ser realizada em livros exigidos pela lei comercial e fiscal.

 

 

 

LANÇAMENTO

 

Meio utilizado para registrar os fatos que modificam o patrimônio individualmente.

Elementos Essenciais:

• Local e data

• Conta devedora

• Conta credora

• Histórico

• Valor

 

 

SEQUENCIA LÓGICA DO PROCESSO CONTÁBIL

 

 

BALANCETE

DE

VERIFICAÇÃO

DIÁRIO

 

RAZÃO

AJUSTES

 

 

 

 

ENCERRAMENTO

DAS CONTAS DE RESULTADO

BALANCETE

APÓS

ENCERRAMENTO

AS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS

 

 

 

 

 

ANÁLISE CONTÁBIL

DECISÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXERCÍCIOS:

 

 

 

1. COMPANHIA ARCO-ÍRIS

 

 

Preparar um Balancete de Verificação, apurar o resultado e elaborar o Balanço Patrimonial para a Companhia Arco-Íris em 31/07/2011, quando apresentava os seguintes saldos em suas contas de razão:

 

 

CONTAS	SALDOS $
Caixa	1.500
Capital Social	100.000
Duplicatas a Receber	43.250
Títulos a Pagar	16.700
Despesas de Salários	6.600
Bancos – Conta Movimento	68.650
Receita de Serviços	75.900
Despesas com Encargos Sociais	2.600
Despesas de Impostos	10.725
Receita de Aluguel	6.000
Imóveis	52.500
Despesas de Juros	6.150
Duplicatas a Pagar	14.150
Móveis e Utensílios	20.775

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BALANÇO PATRIMONIAL

 

 

ATIVO	PASSIVO
CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL	CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE).

 

RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Vendas de Produtos
Vendas de Mercadorias
Prestação de Serviços

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
Devoluções de Vendas
Abatimentos
Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas

= RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

(-) CUSTOS DAS VENDAS * * * * * *
Custo dos Produtos Vendidos
Custo das Mercadorias
Custo dos Serviços Prestados

= RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Com Vendas
Despesas Administrativas

(-) DESPESAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS

Despesas Financeiras

(-) Receitas Financeiras

Variações Monetárias e Cambiais Passivas

(-) Variações Monetárias e Cambiais Ativas

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS

Resultado da Equivalência Patrimonial

Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

(-) Custo da Venda de Bens e Direitos do Ativo Não Circulante

= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E SOBRE O LUCRO

(-) Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro

= LUCRO LÍQUIDO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES

(-) Debêntures, Empregados, Participações de Administradores, Partes Beneficiárias, Fundos de Assistência e Previdência para Empregados.

(=) RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

Exercícios:

01) Considerando que a Contabilidade está voltada ao controle e a obtenção de informações acerca das entidades econômico-administrativas, marque a opção para cujas pessoas a Contabilidade não tem nenhum interesse.

a) Um acionista de uma grande empresa da qual detenha apenas uma ação.

b) Os diretores de uma empresa, cujo objeto social está relacionado com semoventes.

c) O sócio de uma cooperativa que está falida.

d) Os depositantes de conta corrente de casas bancárias.

e) Nenhuma das anteriores.

02) Assinale a opção incorreta:

a) A Contabilidade não é aplicada no serviço público.

b) O Lucro é o resultado da atividade econômica.

c) Pelo regime de caixa, o Lucro é apurado pelo confronto entre recebimentos e os pagamentos efetuados no decorrer do período administrativo.

d) Período administrativo é, em regra, o período de um ano.

e) As sociedades comerciais distinguem-se das associações porque aquelas buscam um lucro econômico.

03) Com relação às finalidades para as quais se usa a informação contábil, marque a alternativa incorreta.

a) Controle.

b) Planejamento.

c) Como meio de verificação.

d) Como meio de comunicação

e) Para apuração do lucro (exclusivamente).

06) A finalidade da Contabilidade é:

a) determinar o resultado das entidades

b) atender a legislação comercial e fiscal, que exige das empresas a elaboração das chamadas demonstrações financeiras

c) controlar o patrimônio das entidades, apurar o resultado e prestar informações sobre a situação patrimonial e o resultado das entidades aos usuários da informação contábil

d) registrar os custos, as despesas, as receitas e apurar o resultado da entidade

e) estabelecer as relações de débito e de crédito do proprietário com os agentes consignatários e agentes correspondentes

007) É verdadeira a afirmação que exclui o ente público do rol dos interessados na ciência contábil.

08) De todas, a mais importante finalidade da Contabilidade, ressalte-se, modernamente, a de:

a) servir de base para a apuração e tributação do Imposto de Renda;

b) possibilidade de cumprimento das exigências da Legislação Comercial;

c) ter conseguido um refinamento na linguagem e nos procedimentos adotados;

d) constituir instrumento essencial nas funções de planejamento e controle para a empresa;

e) n.d.a.

09) Embora as finalidades para as quais se usa a informação contábil possam ser catalogadas de várias formas, podemos indicá-las da seguinte forma:

a) controle e planejamento

b) análise e escrituração

c) previsão e registros contábeis

d) econômica e sociológica

e) política e auditoria

10)Não são considerados bens sob o ponto de vista econômico:

a) Propriedade da terra

b) Frutos pendentes.

c) Animais no pasto.

d) Águas do mar

e) Uma marca de empresa.

11) (MEMÓRIA/1999-SP) É correto afirmar que os recursos investidos pelos proprietários, serão classificadas no seguinte grupo:

a) passivo circulante;

b) passivo exigível a longo prazo;

c) resultados de exercícios futuros;

d) patrimônio líquido;

e) n.d.a.