Bioética

Termos que definem a Bioética

Os gregos antigos diferenciavam a vida por meio de duas palavras:

Bios: vida individual plena, é o ato de viver e de aproveitar a vida. Para os humanos, bios seria a vida psicológica e subjetiva, participando dela questões como a felicidade e a dignidade.

Zoé: é a vida fisiológica.

Ethos: é o estudo fundamental e filosófico da moral, pois é a própria palavra que indica costumes e hábitos. A ética nada mais é que a fundamentação da moral, que está embasada nos costumes.

O que é a Bioética?

A bioética é um tema da filosofia, mais especificamente da ética, que trata de questões de dimensões morais e éticas que relaciona, pesquisas, decisões, condutas e procedimentos da área de biologia e medicina relacionadas ao tratamento ético da vida animal (o que inclui nós, os seres humanos).

A escolha do radical bios para tratar de bioética tem um motivo: a dignidade. Como tratar a vida animal de maneira digna e ética quando abordamos assuntos polêmicos? É com isso que a bioética preocupa-se.

Portanto, a bioética é o ramo de estudo filosófico que busca a fundamentação ética do tratamento da vida em seus mais variados aspectos.

A bioética é interdisciplinar. Transitando entre a filosofia, o direito e as ciências humanas (biologia, medicina), ela procura dar respostas sobre a justa manipulação e tratamento da vida de seres que podem sofrer, ou seja, seres vivos do reino Animalia. As preocupações da bioética alcançam, hoje, outras formas de vida que não a humana, mas ela surge com uma específica preocupação em cima do ser humano por conta das possibilidades que o avanço da medicina e da ciência provocaram na segunda metade do século XX.

A engenharia genética proporcionou enormes possibilidades de interferência humana e científica na forma tradicional de conceber-se a vida. De manipulação genética para a eugenia à possibilidade da clonagem, o ser humano conseguiu várias maneiras de esculpir ou construir a vida em laboratório, por isso as discussões sobre bioética como a eutanásia e as edições de genes ascenderam um acalorado debate entre cientistas, médicos, juristas e religiosos, que apresentaram várias divergências, com cada um defendendo um ponto de vista com base em sua área.

Por isso a bioética tem seu foco na discussão de questões e tenta encontrar a melhor forma de resolver casos e dilemas que surgiram com o avanço da biotecnologia, da genética e dos próprios valores e direitos humanos, prezando sempre a conduta humana e levando em consideração toda a diversidade moral que há e todas as áreas do conhecimento que, de alguma forma, têm implicações em nosso dia a dia.

Nas décadas de 1980 e 1990, o debate sobre o vegetarianismo e o veganismo como posturas coerentes com uma sociedade que respeita os animais popularizou-se. A partir disso, a bioética também incorporou em seus estudos o direito dos animais, tratando não somente do abate de animais para o consumo de carne, como da utilização de animais em testes de cosméticos e científicos.

No Brasil, umas das principais responsáveis pela expansão desse conceito é a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), fundada em 1995.

Segundo o Jornal do Cremesp publicado em abril do mesmo ano, o encontro que posteriormente culminou na criação da SBB teve como objetivo:

Estimular na Sociedade discussões sobre temas polêmicos como aborto, eutanásia, reprodução assistida e engenharia genética e outros problemas ligados à vida, à morte e à existência humana, mas sempre visando o debate quanto aos aspectos éticos.

Definições de diferentes pensadores quanto à bioética

 "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos.” (Van Rensselaer Potter, Bioethics. Bridge to the future. 1971)

  “Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão moral, decisões, conduta e políticas - das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar”.(Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. 2nd ed. New York; MacMillan, 1995: XXI).

  “A bioética, da maneira como ela se apresenta hoje, não é nem um saber (mesmo que inclua aspectos cognitivos), nem uma forma particular de expertise (mesmo que inclua experiência e intervenção), nem uma deontologia (mesmo incluindo aspectos normativos). Trata-se de uma prática racional muito específica que põe em movimento, ao mesmo tempo, um saber, uma experiência e uma competência normativa, em um contexto particular do agir que é definido pelo prefixo ‘bio’. Poderíamos caracteriza-la melhor dizendo que é uma instância de juízo, mas precisando que se trata de um juízo prático, que atua em circunstâncias concretas e ao qual se atribui uma finalidade prática a través de várias formas de institucionalização. Assim, a bioética constitui uma prática de segunda ordem, que opera sobre práticas de primera ordem, em contato direto com as determinações concretas da ação no âmbito das bases biológicas da existência humana.” (Ladrière, J. 2000. Del sentido de la bioética. Acta Bioethica VI(2): 199-218, p. 201-202).

  “A palavra ‘bioética’ designa um conjunto de pesquisas, de discursos e práticas, via de regra pluridisciplinares, que têm por objeto esclarecer e resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e a aplicação das tecnociências biomédicas. (...) A rigor, a bioética não é nem uma disciplina, nem uma ciência, nem uma nova ética, pois sua prática e seu discurso se situam na interseção entre várias tecnociências (em particular, a medicina e a biologia, com suas múltiplas especializações); ciências humanas (sociologia, psicologia, politologia, psicanálise...) e disciplinas que não são propriamente ciências: a ética, para começar; o direito e, de maneira geral, a filosofia e a teologia. (...) A complexidade da bioética é, de fato, tríplice. Em primeiro lugar, está na encruzilhada entre um grande número de disciplinas. Em segundo lugar, o espaço de encontro, mais o menos conflitivo, de ideologias, morais, religiões, filosofias. Por fim, ela é um lugar de importantes embates (enjeux) para uma multidão de grupos de interesses e de poderes constitutivos da sociedade civil: associação de pacientes; corpo médico; defensores dos animais; associações paramédicas; grupos ecologistas; agro-business; industrias farmacêuticas e de tecnologias médicas; bioindustria em geral” (Hottois, G 2001. Bioéthique. G. Hottois & J-N. Missa. Nouvelle encyclopédie de bioéthique. Bruxelles: De Boeck, p. 124-126)

  “A bioética é o conjunto de conceitos, argumentos e normas que valorizam e justificam eticamente os atos humanos que podem ter efeitos irreversíveis sobre os fenômenos vitais” (Kottow, M., H., 1995. Introducción a la Bioética. Chile: Editorial Universitaria, 1995: p. 53)