REFORMA AGRÁRIA ESTRUTURAL E CONVENCIONAL
Alan S.
em 30 de Abril de 2021


O Brasil nunca realizou Reforma Agrária nos moldes mais comuns (estrutural), que é a desapropriação de terras improdutivas e a  distribuição dessas terras em massa para a população, seja em forma de doação ou venda por valores simbólicos como ocorreu nos Estados Unidos, na França, e até mesmo na Argentina.
O modelo agrário do Brasil sempre foi o da "grande propriedade", onde uma minoria detém grandes quantidades de terras exploradas por meio de extração de madeira ou minério, e depois a instalação de sistemas agropecuários.

O que ocorre no Brasil (quando ocorre, já que é raro) se parece muito com A Reforma Convencional, que é basicamente a pré seleção de famílias dispostas a trabalhar em terras improdutivas ou devolutas, o Estado passa essas terras para essas pessoas por um valor abaixo ao do mercado e com um bom crédito e prazo para quitação da dívida da compra. Entretanto esse modelo é muito questionado porque a burocracia é enorme e muitas vezes as parcelas das terras oferecidas às famílias que querem trabalhar são improdutivas e não nenhum tipo de auxílio, como cursos ou profissionalização, após o acentamento, já que nem todas as pessoas desejam as terras trabalharam ou trabalham com agropecuária.
Apesar de poucas alternativas que o Brasil tem disponível, não significa que nunca houve debates sobre o tema. Na década de 1940 houve diversas discussões sobre o tema já que estava em curso um projeto nacional chamado "Marcha para o Oeste" instituída em 1939 no governo de Getúlio Vargas. Que consistia em incentivar a população, que se concetrava mais ao litoral do Brasil, a tentar a vida no interior do país, e para isso era necessário debater as formas de acesso à terra que essas pessoas poderiam ter. Infelizmente, apesar do sucesso do projeto, as discussões sobre reforma agrária não avançaram. Em 1964, o então presidente João Goulart tentou iniciar um processo de reforma agrária a partir das terras ociosas do próprio governo. Esse foi um dos motivos para que se desse o golpe militar no mesmo ano com apoio dos Estados Unidos. Foi difundida muita propaganda falsa sobre o Brasil se tornar comunista caso a reforma agrária e outras políticas públicas do governo de João Goulart tivesse êxito. Mesmo sabendo que o próprio Estados Unidos, apoiador do golpe, realizou a mesma Reforma Agrária em seu território. Depois de décadas deste desastre se sabe que os EUA interfiriu na política brasileira por medo de que o Brasil se tornasse uma potência que pudesse competir com eles futuramente caso essas políticas dessem certo. O mesmo ocorreu no impeachment em 2016, e que hoje há documentos que comprovam a interferência dos Estados Unidos no sistema judiciário brasileiro. A justificativa era a mesma "receio de que o Brasil se torne uma potência local.".

Uma das formas de luta e resitência de pessoas que desejam uma reforma agrária efetiva, é a organização de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), que utilizam de um trecho da constituição brasileira que afirma que toda terra que não esteja desempenhando seu papel social, que é a de ser produtiva, pode ser ocupada por qualquer pessoa que se disponha a torna-la produtiva, que é o que faz esses assentamentos do MST e que, em geral, são muito criticados por isso, mesmo estando respaldados pela lei.

Outros projetos interessantes que visam a reforma agrária são: Projeto Casulo, Projeto Lumiar, Banco da Terra e Cédula da Terra. Caso queiram se aprofundar sobre o tema sugiro que pesquisem sobre esses projetos.

Lagoa Santa / MG
Mestrado: Ciências Sociais (Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE)
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