Responder dúvida

Seja o primeiro a responder

Direito civil - direito da personalidade

Direito Civil Direito Civil

Como sabido e consabido, os direitos da personalidade têm como uma de suas principais características o fato de serem considerados imprescritíveis. Diante disso, pergunta-se: o direito de se cobrar indenização por conta da ofensa a um direito da personalidade também é imprescritível, como consequência lógica e natural da proposição aqui lançada? Caso seja prescritível, qual o prazo para se cobrar a indenização nessa situação? Explique, indicando, se for o caso, o dispositivo legal pertinente.

Foto de Gabriel C.
Gabriel perguntou há 4 anos