Teoria geral do processo
Direito
Teoria Geral do Processo
1-Quanto à eficácia da lei processual no tempo, explique o sistema de isolamento dos atos processuais.
2-Defina explique os meios de solução de conflitos. Diferencie conciliação e mediação de acordo com o NCPC.
3-Em relação aos princípios que regem o Direito Processual explique os seguintes: a)princípio da cooperação b)princípio contraditório e ampla defesa c)princípio de duplo grau de jurisdição d) princípio da eficácia da instrumentalidade das formas
4-O NCPC, que entrou em vigor no dia 18/03/2016 trouxe importantes modificações na seara processual, dentre as quais as quais os princípios da primazia das decisões do mérito e do respeito ao autorregramento da vontade do processo. Explique-os.
5-Explique as seguintes características e princípios relacionados a jurisdição: a) princípio da substitutividade; b) princípio da investidura; c) princípio da inafastabilidade; princípio da indelegabilidade.
6-Diferencie competência absoluta e competência relativa. O que se podem entender por "prorrogação ou modificação da competência"?