Trabalho 2
Direito
Advogado
Paula, vendedora, trabalha na empresa Lálá Cosméticos Ltda. Em abril de 2022, o sindicato representativo da categoria de Paula firmou acordo coletivo com a empresa Lalá Cosméticos Ltda., no qual estabelecia a concessão de vale refeição. Tal acordo teve validade de um ano e, até hoje, não houve outra norma coletiva negociada. Em razão disso, desde que houve o decurso do prazo de vigência do acordo, a empresa cessou o pagamento do benefício. Na qualidade de advogado do sindicato da categoria, responda, fundamentadamente, aos itens a seguir.
a) Qual é a ação que deve ser ajuizada para que se renove os termos pactuados anteriormente?
b) Quais os requisitos devem ser preenchidos para que possa ser ajuizada a ação?
c) A sentença da ação terá validade por quanto tempo?
Jeje
perguntou
há 3 semanas