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Vícios / causas de invalidade do negócio jurídico

Direito Direito Civil Curso de Teoria Geral do Direito Civil

Recebi uma questão referente a vícios ou causas de invalidade, mas possuo uma dúvida, segue a questão:

 

Diego pretende dar um presente ao seu amigo Fábio, que se encontra adoentado e tristonho devido a episódios recentes, inclusive no que tange ao seu diagnóstico recém-recebido de mal de Parkinson. Diego, então, encontra um outro amigo, Thiago, o qual anuncia estar vendendo seu relógio, um item de luxo e de excelente qualidade. Diego, lembrando de que Fábio é apreciador de relógios importados, pergunta a Thiago: “quanto você está pedindo por esse relógio importado da Suíça, Thiago”? Thiago, mesmo sabendo que não se tratava de relógio suíço, mas de relógio paraguaio, silencia-se a respeito desse detalhe e diz que ele custa R$5.000,00 (cinco mil reais), no que Diego aquiesce e fecha o negócio. Existe vício ou causa de invalidade nesse negócio? Caso exista, indique qual, com a devida explicação e com a indicação do dispositivo legal pertinente. Caso não exista, explique a razão dessa inexistência, com a indicação, também, do dispositivo legal pertinente.

 

Dúvida: no primeiro momento, considerei a possibilidade de se tratar de erro substancial, considerando que havia um erro no negócio jurídico referente a qualidade do relógio (considerando também que qualquer pessoa poderia cometer) e por isso a negociação deveria ser anulada. Contudo, quando a questão apresenta que Fabio é “apreciador de relógios importados”, e não necessariamente de relógios suíços, considerei a possibilidade de que Diego realizaria o negócio jurídico da mesma forma, visto que, um relógio paraguaio não deixa de ser um relógio importado, mas no meu ver, não há possibilidade de se concretizar esse pensamento por não estar claro na questão se ele faria ou não o negócio. Qual seria a resposta correta da questão? (Caso não seja erro, e se trate de outro vício ou causa de invalidade, por favor me corrija para que não permaneça nesse pensamento).

Gostaria também de questionar a possibilidade de se tratar de dolo omissivo

Foto de Guilherme C.
Guilherme perguntou há 4 anos