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David há 1 ano
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Interpretação da frase

Na frase abaixo o sujeito tem direito a indenização pela pista? Pois a palavra excedendo me deixou confuso.

A LOCATÁRIA poderá fazer no imóvel locado as benfeitorias que julgar convenientes, sempre com autorização por escrito do LOCADOR, que serão incorporadas ao imóvel, sem direito à retenção ou indenização sob qualquer pretexto, excedendo a pista e as obras efetuadas e inerentes a atividade fim da LOCATÁRIA

Português Geral
8 respostas
Professor José G.
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Respondeu há 1 ano
Contatar José Macílio
David,
 
Em nosso entendimento, querer admitir que o verbo exceder pode ser tomado como sinônimo de excetuar seria uma forçação de barra. Nenhum dicionário (Aurélio, Aulete, Houaiss, Sacconi) registra o verbo exceder (ir além, extrapolar, ultrapassar) como sinônimo de excetuar (excluir, colocar ou deixar de fora, isentar, fazer exceção). Queremos crer tratar-se de equívoco ou inépcia do autor/redator.
 
Em documento como um contrato de locação de imóvel, em que se estabelecem relações jurídicas de direito e obrigações para as partes (contratante e contratado), empregar-se vocábulo que necessite de interpretação, como se faz a um texto literário, com suposições subjetivas, não está adequado à situação comunicativa. É pressuposto básico que o texto seja claro e objetivo, diverso do da literatura (texto de ficção), de modo a não dar margem a dúvida ou dupla interpretação, pois sua finalidade precípua é a de informar com clareza e objetividade.
 
A linguagem a ser utilizada em documentos como tal é a referencial ou denotativa. A função referencial ou denotativa é a função da informação. Sua mensagem é centrada na necessidade de transmitir ao interlocutor informações de maneira direta, clara e objetiva, evitando o discurso literário, presente em outras funções, como a função poética e a função emotiva.
 
Para conseguir levar as informações com clareza ao receptor, é necessário utilizar uma linguagem objetiva, sem elementos emocionais ou subjetivos, e utilizar os vocábulos em seu sentido real, literal (denotativo, não figurado), sem se valer de figurações, por exemplo, que podem suscitar dúvida ou dar azo a dupla interpretação, tornando a linguagem obscura e prejudicando o entendimento da mensagem.

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Professor Miguel R.
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Respondeu há 1 ano
Contatar Miguel Augusto
David, a pista e as obras inerentes são exceção e têm direito a indenização. Espero tê-lo ajudado. At.te, tutor Miguel Augusto Ribeiro.

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Professor Gustavo M.
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Respondeu há 1 ano
Contatar Gustavo

Sim, há o direito, porque existem duas ideias:

1 - Não há direito de indenização por nenhuma benfeitoria;

2 - EXCETO se a benfeitoria for da pista e das obras efetuadas e inerentes à atividade do inquilino.

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Professor Eduslanei M.
Respondeu há 1 ano
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opa bom dia, tenho um curso completo para qualquer concurso (79)9 9117-2581

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Professora Priscila O.
Respondeu há 1 ano
Contatar Priscila

Para uma melhor compreesão de uma frase ou palavras a sugestão é invertê-la. Nesse caso, ficaria assim: " excendendo a pista ..... a locatória..."

Também é necessário levar em com o contexto do documento para analisar esse trecho. 

Professora Zuniga

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Professora Marta C.
Respondeu há 1 ano
Contatar Marta

Conforme o Professor José respondeu, o contrato dá margem a dúvidas, o que significa que não foi bem elaborado ou foi propositalmente feito para possibilitar ação em juízo. Eu pediria esclarecimento por escrito se for o caso. Se for questão de concurso vai ser anulada.

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Professor Leonardo V.
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Respondeu há 1 ano
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A frase que você apresentou parece estar relacionada a um contrato de locação de um imóvel. A expressão "excedendo a pista e as obras efetuadas e inerentes à atividade fim da LOCATÁRIA" pode estar se referindo a limitações ou condições específicas em relação às benfeitorias que a locatária pode realizar.

Para interpretar essa parte da frase, é necessário analisar o contexto e a estrutura da sentença. A palavra "excedendo" indica que há uma condição para a realização de benfeitorias: elas não devem ultrapassar determinados limites ou restrições, como a pista ou obras relacionadas à atividade principal da locatária.

Portanto, com base na estrutura da frase, parece que a locatária tem permissão para fazer benfeitorias no imóvel, desde que essas benfeitorias não ultrapassem certos limites específicos relacionados à pista e às obras inerentes à sua atividade principal. Contudo, é importante analisar todo o contexto do contrato para uma compreensão completa das condições e direitos envolvidos. Se houver dúvidas, é aconselhável consultar um profissional jurídico para uma interpretação mais precisa.

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Professor André G.
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Respondeu há 1 ano
Contatar André
O emprego do verbo exceder tra uma carga semântica (sentido) que assemelha-se ao sentido de exceção. ou seja, como as atividades são inerentes à atividade da locatária, a mesma tem direito de ser indenizada pelas benfeitorias realizadas para que sua atividade seja desenvolvida.

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