Ano: 2016 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prov

Ano: 2016 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: Juiz Federal Substituto 5. Assinale a alternativa INCORRETA. 

A)Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.  a) É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início da sua atividade. (CORRETA: Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.)

Artigo 972 CC

B)Celebram contrato de sociedade limitada as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. A letra B está errada ao tentar confundir o artigo 977 do Código Civil que versa: 

Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.

Realmente é relevante o regime de bens para que os cônjuges contratem entre si, mas não é relevante para que contratem com terceiros. 

As demais assertivas sâo literais e constantes do Código Civil.

Chamados elementos essenciais   palavrinha limitada conceito teórico  elemento pluralidade de sócio . artigo 1.033 V CC

B sócio remanescente tem 180 dias para recompor o quadro

Previsto na lei de S.A art206 I B  existência de único acionista se mínimo de 2 não for reconstituído ate ano seguinte   unipessoalidade temporária e subsidiaria integral      a contribuição pressupõe elemento essencial   contribuição de sócios com bens ou serviços disposições gerais  pontos de sociedades como um todo    contribuição de sócios  analisem sociedade portal F3 como contribuir  bens dinheiro   cessão de  cedito ou serviço essa com serviço não se aplica na limitada e nem na anônima vedada contribuição de sócio   exercício de atividade econômica 

Veda clausula leonina  ir excluído de sócios    clausula leonina    

 Sócios participam de lucros e perdas 

1008cc Affectio societatis

 sociedade de pessoas e sociedade  de capital   

sociedade  de capital é a que visa lá a

 capital dinheiro pouco importando finalidade de sócios   

não escolhe quem não tenho mínimo de finalidade  

passa em concurso de procurador posso advogar   monta escritório quem será meu sócio pessoa de afinidade sociedade pode dar certo ou errado pessoa que tenha afinidade vinculo

sociedade mista  hibrida a limitada   tanto de capital quanto de pessoas empresa DELL   sociedade limitada de capital    mas restaurante    é sociedade de pessoas sociedades anônimas são capitalistas adquire ação não sei quem são outros acionistas apenas aumentem preço   nome coletivo comandita simples por ações   cuidado sociedade limitada de pessoas e de capital tipo hibrido   questão de elementos essenciais     pode vir na prova  artigo 226

assim B errada  sociedade limitada não tem contribuição de sócio em serviço   

 c) Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.  Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. (CORRETA: Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.)

980^A CC  caput   integralização precisa ser  a vista e constituída por única pessoa e esse não será inferior a 100X salario mínimo se abro empresa individual de resp limitada   em 2017 passa  para mais não preciso aumenta capital   menciona sócio não compota em ERELI   instituidor é termo correto

D)A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".  A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se exercer, responderá pelas obrigações contraídas. (CORRETA: Art. 973. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.)

Titulo é letreiro luminoso  , compra mercadoria ,nota fiscal nome empresarial .

Denominação traz objeto de sociedade firma razão social sociedade ilimitada posso adotar firma nome LTDA ou gastronomia LTDA , nome civil firma , objeto é denominação

Prepondera

Se torcer objeto =denominação e tenho a cooperativa e sociedade anônima que datam como nome empresarial cooperação e expressão AS OU companhia começo e meio

Ou seja quais sociedades  que tem denominação a sociedade anônima e a cooperativa 

E expressão companhia extenso ou abreviada no inicio ou no meio   de nome empresarial  denominação S .A. e cooperativa 

objeto

Firma social  sociedade nome coletivo e comandita  simples 

Assim firma social razão social traz o nome  civil  

Firma ou denominação =limitada e comandita por ações

Cooperativa vem cooperativa

S limitada =LTDA

S anônima =CIA ou S.A.

E sociedade comandita por ações

Caderno com artigo 1.159 de cc onde tem previsão de modalidades 

E)Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. 

             Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais, ou pelo autor da herança. (CORRETA: Art. 974. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.)