Ano: 2016 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: Juiz Federal Substituto 5. Assinale a alternativa INCORRETA.
A)Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. a) É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início da sua atividade. (CORRETA: Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.)
Artigo 972 CC
B)Celebram contrato de sociedade limitada as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. A letra B está errada ao tentar confundir o artigo 977 do Código Civil que versa:
Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.
Realmente é relevante o regime de bens para que os cônjuges contratem entre si, mas não é relevante para que contratem com terceiros.
As demais assertivas sâo literais e constantes do Código Civil.
Chamados elementos essenciais palavrinha limitada conceito teórico elemento pluralidade de sócio . artigo 1.033 V CC
B sócio remanescente tem 180 dias para recompor o quadro
Previsto na lei de S.A art206 I B existência de único acionista se mínimo de 2 não for reconstituído ate ano seguinte unipessoalidade temporária e subsidiaria integral a contribuição pressupõe elemento essencial contribuição de sócios com bens ou serviços disposições gerais pontos de sociedades como um todo contribuição de sócios analisem sociedade portal F3 como contribuir bens dinheiro cessão de cedito ou serviço essa com serviço não se aplica na limitada e nem na anônima vedada contribuição de sócio exercício de atividade econômica
Veda clausula leonina ir excluído de sócios clausula leonina
Sócios participam de lucros e perdas
1008cc Affectio societatis
sociedade de pessoas e sociedade de capital
sociedade de capital é a que visa lá a
capital dinheiro pouco importando finalidade de sócios
não escolhe quem não tenho mínimo de finalidade
passa em concurso de procurador posso advogar monta escritório quem será meu sócio pessoa de afinidade sociedade pode dar certo ou errado pessoa que tenha afinidade vinculo
sociedade mista hibrida a limitada tanto de capital quanto de pessoas empresa DELL sociedade limitada de capital mas restaurante é sociedade de pessoas sociedades anônimas são capitalistas adquire ação não sei quem são outros acionistas apenas aumentem preço nome coletivo comandita simples por ações cuidado sociedade limitada de pessoas e de capital tipo hibrido questão de elementos essenciais pode vir na prova artigo 226
assim B errada sociedade limitada não tem contribuição de sócio em serviço
c) Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. (CORRETA: Art. 972. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.)
980A CC caput integralização precisa ser a vista e constituída por única pessoa e esse não será inferior a 100X salario mínimo se abro empresa individual de resp limitada em 2017 passa para mais não preciso aumenta capital menciona sócio não compota em ERELI instituidor é termo correto
D)A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa". A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se exercer, responderá pelas obrigações contraídas. (CORRETA: Art. 973. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas.)
Titulo é letreiro luminoso , compra mercadoria ,nota fiscal nome empresarial .
Denominação traz objeto de sociedade firma razão social sociedade ilimitada posso adotar firma nome LTDA ou gastronomia LTDA , nome civil firma , objeto é denominação
Prepondera
Se torcer objeto =denominação e tenho a cooperativa e sociedade anônima que datam como nome empresarial cooperação e expressão AS OU companhia começo e meio
Ou seja quais sociedades que tem denominação a sociedade anônima e a cooperativa
E expressão companhia extenso ou abreviada no inicio ou no meio de nome empresarial denominação S .A. e cooperativa
objeto
Firma social sociedade nome coletivo e comandita simples
Assim firma social razão social traz o nome civil
Firma ou denominação =limitada e comandita por ações
Cooperativa vem cooperativa
S limitada =LTDA
S anônima =CIA ou S.A.
E sociedade comandita por ações
Caderno com artigo 1.159 de cc onde tem previsão de modalidades
E)Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais, ou pelo autor da herança. (CORRETA: Art. 974. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.)
