Crise Carcerária
Por: Gabriel C.
06 de Maio de 2017

Crise Carcerária

Direito Advogado

-Reportagem: presídios alvo de massacres  tinham  presos  sem condenação e absolvidos .

 

O bom dia brasil  teve  reportagem no sentido de relatar   relatório da defensoria pública    sem fronteiras   que analisou  situação  de dois presídios  em Manaus  e na grande natal  , aqueles  onde  ocorreram   massacres  no começo do ano .Em Manaus  os defensores  analisaram   quase cinco mil   processos   das dez  penitenciarias    do complexo  Anísio Jobim  em uma delas   , O compaJ que esta   fechado desde  56   pessoas   foram assassinadas   em janeiro   , o relatório    descobriu que   mais de metade desses presos não tinha condenação  , eram presos provisórios .

Lá , 245  presos  tem direito  ao regime  semi aberto  ou liberdade condicional  , e ¼  desse total  se apontou,  que quatro presos   que tinham cumprido pena    em regime   fechado  permanecem dentro do presidio .

Um deles  , Alessandro Nery Praia , Solteiro  30 Anos  , Estava  jurado  de morte  por ser filho  de policial  , desde  ano passado  , já se podia   estar no regime   semi aberto  mas acabou  sendo Um dos  primeiros  a ser assassinado no Compaj  , a justiça   nem chegou analisar o caso dele

Os defensores públicos   também fizeram  um levantamento  da situação  dos presos   no presidio  a de  Alcaçuz  no rio  grande do norte  onde  26 presos   foram   mortos  em uma  rebelião  no inicio  do ano . Hoje o presidio esta ocupado pela força nacional   A reportagem   encontrou presos   absolvidos pela justiça     e famílias  à procura  de detentos   que sumiram  dentro do sistema  carcerário . Os defensores públicos também  fizeram levantamento   da situação   dos presos no   presidio de  Alcaçuz,  no rio grande  do Norte  aquele  onde 26  presos  foram mortos  no começo  do ano naquela rebelião que motivou o presente estudo  .

 

O presidio  de Alcaçuz está ocupado pela força nacional .Os  repórteres   encontraram   presos absolvidos   pela justiça procurando   outros presos que sumiram   dentro do sistema carcerário .

 

 

Em entrevista Mae de detento relata  que queria uma simples noticia nem precisava visitar o mesmo somente queria saber se ele esta vivo. Situação que chega lembra da era Militar onde os presos não tinha nenhum desses direitos hoje NA teoria assegurados .

 Isso 6 meses já após o  incidente  rebelião que motivou o presente estudo  .

A constituição   garante o direito de visita  e o direito  de um  advogado  para presevar os direitos do preso mas nem advogados podem visitar seus clientes nesse nefasto presidio , A dignidade humana vem sendo massacrada  dia pôs dia   nas condições sub humanas ,  em celas  elas estão super lotadas  , numa  cela onde  caberiam  oito  hoje  tem 30 a 40  internos   que estão em precárias condições    com ausência   de Kit higiene  de certa forma  amontoados    diz  ANNA Isabel defensora publica 

 Ala com presos tuberculosos    há pouco tempo atrás eles somente tinham uma escova de dentes   e todos há dividiam ,Há super lotação  talvez  seja  um problema  mais  complexo  ,não só por   relação a estrutura   do judiciário  , mas  uma cultura  do brasil  em relação ao cumprimento de penas  , Hoje  o brasil  prende  muito  e prende mal  diz  o defensor publico    Ricardo Batista Alegando ter pego preso  que tinha duas penas  somadas  sendo  que  uma delas tinha sido absolvido   em 2014  e então  uma pena de 13 anos  que ele  já estava  até  absolvido  por ela  então   o direito  dele  sair  do presidi  se encerrou  em fevereiro de 2015   explica  estamos em 2017 ele ficou 2  anos a mais .

Para  Nivaldo  Torquato , Juíza  Questão  de liberdade  é algo  que agente tem  imediatamente que corrigir  como fez  se  você  averigua  que  a pessoa  esta  indevidamente  presa  o alvará  de soltura  é algo  inerente `a situação  ,como  será expedido Hoje  ele não possui documento nem CPF e esta somente de posse das roupas do corpo e Vai para casa vestindo Uniforme da unidade COMO ASSIM ? NAO SE SABE .foi feito  analise de quase  11milcaos  de réus  presos  por homicídio  no ano de 2015  e encontraram   um retrato  de como a justiça  não anda   e nem a investigação  policial , que é primeira  parte  Sempre  que  há um homicídio COMO começo   de investigação  é com um inquérito  policial  que deveria durar 10 dias  mas em fortaleza leva uma ano  . ainda  por   cima somente 23%  dos casos  de homicídio chegam a ter algum esclarecimento  ,  chegam  ao ponto   de  indicar  um culpado  se  agente  contar prazos legais  , quando  o caso  vai para  a justiça  o processo   desde denuncia   deveria levar menos de  um anos em  286 dias .Mas  na vida  real  a media  é  de oito  anos  .

 

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