
Procurando aulas de direito para TRT RJ para o cargo de téc

em 11 de Julho de 2017
-Reportagem: presídios alvo de massacres tinham presos sem condenação e absolvidos .
O bom dia brasil teve reportagem no sentido de relatar relatório da defensoria pública sem fronteiras que analisou situação de dois presídios em Manaus e na grande natal , aqueles onde ocorreram massacres no começo do ano .Em Manaus os defensores analisaram quase cinco mil processos das dez penitenciarias do complexo Anísio Jobim em uma delas , O compaJ que esta fechado desde 56 pessoas foram assassinadas em janeiro , o relatório descobriu que mais de metade desses presos não tinha condenação , eram presos provisórios .
Lá , 245 presos tem direito ao regime semi aberto ou liberdade condicional , e ¼ desse total se apontou, que quatro presos que tinham cumprido pena em regime fechado permanecem dentro do presidio .
Um deles , Alessandro Nery Praia , Solteiro 30 Anos , Estava jurado de morte por ser filho de policial , desde ano passado , já se podia estar no regime semi aberto mas acabou sendo Um dos primeiros a ser assassinado no Compaj , a justiça nem chegou analisar o caso dele
Os defensores públicos também fizeram um levantamento da situação dos presos no presidio a de Alcaçuz no rio grande do norte onde 26 presos foram mortos em uma rebelião no inicio do ano . Hoje o presidio esta ocupado pela força nacional A reportagem encontrou presos absolvidos pela justiça e famílias à procura de detentos que sumiram dentro do sistema carcerário . Os defensores públicos também fizeram levantamento da situação dos presos no presidio de Alcaçuz, no rio grande do Norte aquele onde 26 presos foram mortos no começo do ano naquela rebelião que motivou o presente estudo .
O presidio de Alcaçuz está ocupado pela força nacional .Os repórteres encontraram presos absolvidos pela justiça procurando outros presos que sumiram dentro do sistema carcerário .
Em entrevista Mae de detento relata que queria uma simples noticia nem precisava visitar o mesmo somente queria saber se ele esta vivo. Situação que chega lembra da era Militar onde os presos não tinha nenhum desses direitos hoje NA teoria assegurados .
Isso 6 meses já após o incidente rebelião que motivou o presente estudo .
A constituição garante o direito de visita e o direito de um advogado para presevar os direitos do preso mas nem advogados podem visitar seus clientes nesse nefasto presidio , A dignidade humana vem sendo massacrada dia pôs dia nas condições sub humanas , em celas elas estão super lotadas , numa cela onde caberiam oito hoje tem 30 a 40 internos que estão em precárias condições com ausência de Kit higiene de certa forma amontoados diz ANNA Isabel defensora publica
Ala com presos tuberculosos há pouco tempo atrás eles somente tinham uma escova de dentes e todos há dividiam ,Há super lotação talvez seja um problema mais complexo ,não só por relação a estrutura do judiciário , mas uma cultura do brasil em relação ao cumprimento de penas , Hoje o brasil prende muito e prende mal diz o defensor publico Ricardo Batista Alegando ter pego preso que tinha duas penas somadas sendo que uma delas tinha sido absolvido em 2014 e então uma pena de 13 anos que ele já estava até absolvido por ela então o direito dele sair do presidi se encerrou em fevereiro de 2015 explica estamos em 2017 ele ficou 2 anos a mais .
Para Nivaldo Torquato , Juíza Questão de liberdade é algo que agente tem imediatamente que corrigir como fez se você averigua que a pessoa esta indevidamente presa o alvará de soltura é algo inerente `a situação ,como será expedido Hoje ele não possui documento nem CPF e esta somente de posse das roupas do corpo e Vai para casa vestindo Uniforme da unidade COMO ASSIM ? NAO SE SABE .foi feito analise de quase 11milcaos de réus presos por homicídio no ano de 2015 e encontraram um retrato de como a justiça não anda e nem a investigação policial , que é primeira parte Sempre que há um homicídio COMO começo de investigação é com um inquérito policial que deveria durar 10 dias mas em fortaleza leva uma ano . ainda por cima somente 23% dos casos de homicídio chegam a ter algum esclarecimento , chegam ao ponto de indicar um culpado se agente contar prazos legais , quando o caso vai para a justiça o processo desde denuncia deveria levar menos de um anos em 286 dias .Mas na vida real a media é de oito anos .