3- A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que
a) inexistindo preceito legal ou determinação judicial, será de 3 dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
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Comentário )ERRADO. Art. 218. § 3o Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
- Prazo de lei
- Prazo de determinação judicial
- Prazo de 5 dias
b) na contagem de prazo em dias computar-se-ão os dias úteis, os domingos e feriados. Comentário )ERRADO. Art. 219. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis.
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c) ao juiz é vedado reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes.
Comentário )CERTO. Art. 222. § 1o Ao juiz é vedado reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes.
CPC admite redução de prazo peremptório quando lei e uis determinar não pode reduzir prazo a peremptórios com anuência pode
d) se considera como data de publicação o dia da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
Comentário ERRADO. Art. 224. § 2o Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
Se encontra na internet sendo disponibilização fica na quarta publicado na quinta feira imaginando segunda útil errod e D é de dia segunte
e) salvo disposição em contrário, os prazos serão contados incluindo o dia do começo e excluindo o dia do vencimento.
ERRADO. Art. 224. Salvo disposição em contrário, os prazos serão contados excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
GABARITO ITEM C
É o contrario exclui começo e inclui vencimento
