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Gabriel C.
em 03 de Maio de 2017

2017 – FCC - TRT - 11a Região (AM e RR) - Analista ---comentário ---- Tutela provisória  gênero urgência e tutela sde evidencia perigo irreversível e probabilidade de direitos er  ser vitorioso  cautelar ou antecipada 

2- A tutela de urgência, presentes os demais requisitos legais,

a) só pode ser concedida após justificação prévia e sempre com caução.

) Art. 300. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida: 1. Liminarmente; ou 2. Após justificação prévia.

So após justificação previa após figura de liminar excluída e pode ter  caráter liminar eliminando cautelar   e com perigo de dano tutela de urgência  será essa figura  T evidencia errado e outro cuidado   provisória também na duvida de gênero tutela de urgência e evidencia  

 

 

 

b) pode ser concedida quando houver perigo de dano, ou o risco ao resultado útil do processo. Comentário ) Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem: 1. a probabilidade do direito e
2. o perigo de dano ou 3. o risco ao resultado útil do processo. [GABARITO]

 

 

c) será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

 Art. 300.§ 3o A tutela de urgência de natureza ANTECIPADA NÃO será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

d) não pode ser efetivada através de arrolamento de bens, quando for de natureza cautelar.  Art. 301. A tutela de urgência de natureza CAUTELAR pode ser efetivada mediante: 1. Arresto; 2. Sequestro; 3. Arrolamento de bens; 4. Registro de protesto contra alienação de bem; e 5. Qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

 

Sendo cautelar 

Não tenho cautela nominada mas sim uns exemplos   e enumeração exemplificativa arrolamento é um exemplo

e) só pode ser concedida se o requerente oferecer caução real ou fidejussória idônea.

Art. 300.§ 1o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz PODE, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, PODENDO a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.

 Natureza discricionária  erro esta no Só

gabarito B 

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