O governo democrático de Vargas (1951-1954)

As eleições de 1950 novamente colocaram Getúlio Vargas na presidência do país. Conquistando 48,7% dos votos, o candidato do PTB venceu o segundo colocado: o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN). Retornando “nos braços do povo”, Vargas implementou um governo marcado pelo trabalhismo e pelo nacionalismo econômico. 

TRABALHISMO - O retorno do trabalhismo significou a retomada da política de valorização do salário mínimo, que chegou a crescer 100% em 1954. Em 1º de maio de 1951, Vargas proferiu um discurso para os trabalhadores no Rio de Janeiro, advertindo que, por ter sido um candidato dos trabalhadores, governaria também com o povo e com os trabalhadores, empreendendo todos os esforços para proporcionar a maior soma possível de conforto, segurança, e bem-estar. Isto é, Getúlio nitidamente buscava consolidar o seu discurso em favor dos trabalhadores com a adoção de políticas sociais e trabalhistas, o que indiscutivelmente encontra-se relacionado à questão do proletariado e das relações de produção e trabalho no Brasil daquele contexto. Outro aspecto importante do período, senão o mais importante, é o nacionalismo econômico.

NACIONALISMO ECONÔMICO - Os nacionalistas entendiam que o desenvolvimento econômico deveria ser baseado na industrialização e no fortalecimento do mercado interno. Nesse sentido, se buscava, sobretudo através do processo de substituições de importações, retirar o caráter agroexportador da economia brasileira, estimulando a produção de produtos industrializados – de maior valor agregado – para o mercado interno e, em menor escala, externo. Como exemplo de incentivo à industrialização, o governo fundou, em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Encarregado de atuar como braço direito do governo nas políticas de industrialização, o BNDE também elaborava projetos em áreas como transporte e energia. Os nacionalistas também defendiam a preponderância do papel do Estado em áreas consideradas estratégicas – como petróleo, siderurgia, transportes e comunicação. 

CAMPANHA DO PETRÓLEO - A exploração das riquezas, especialmente as riquezas minerais, deveria, na perspectiva dos nacionalistas, ser submetida ao monopólio estatal. Coerente com essa abordagem, Vargas conseguiu reunir diversos setores da sociedade em torno do que ficou conhecido como a “Campanha do Petróleo”. O objetivo da Campanha? A criação da Petrobrás, que ocorreu formalmente em outubro de 1953, constituiu, nas palavras de Vargas, “o novo marco da nossa independência econômica”. 

NACIONALISTAS X INTERNACIONALISTAS - A grande mobilização em torno da “Campanha do Petróleo” também pôs em cena o embate entre diferentes projetos de modernização do país. Contrários ao projeto nacionalista, os “internacionalistas”, também chamados pejorativamente de “entreguistas”, entendiam que o segundo ciclo da industrialização brasileira deveria ser coordenado pela iniciativa privada, em associação com o capital estrangeiro. A oposição representada pelos internacionalistas foi capaz de barrar a proposta de limitar em 8% as remessas de lucros enviadas ao exterior, conhecida como Lei dos Lucros Extraordinários.  

OPOSIÇÃO AO GOVERNO - Naturalmente, o programa nacionalista e trabalhista de Vargas gerou custos políticos, tendo em vista que entrava em choque com os interesses de diferentes grupos, principalmente os das empresas estrangeiras. A volta da inflação, o cenário econômico desfavorável e as denúncias de corrupção faziam com que as críticas ao governo aumentassem, incessantemente disseminadas por setores da imprensa nacional. Entre estes, cabe destacar o jornal de propriedade de Carlos Lacerda, Tribuna de Imprensa. 

ATENTADO DA RUA TONELERO E CRISE POLÍTICA - Faltava à oposição um acontecimento suficientemente traumático para levar as Forças Armadas a ultrapassar os limites da legalidade. E esse acontecimento veio com o Atentado da Rua Tonelero. Círculos próximos ao presidente visavam “dar um jeito” em Carlos Lacerda, principal líder de oposição ao governo. Após uma investigação realizada pela Aeronáutica, Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio, foi declarado mandante da tentativa de assassinato contra Lacerda, que deixou o mesmo praticamente ileso e levou à morte um major da própria aeronáutica, Rubem Vaz. A repercussão ao atentado foi desastrosa para o governo. Entre 05 de agosto e 23 de agosto de 1954, Vargas tentava se equilibrar no poder, alegando que a sua permanência na presidência representaria a legalidade constitucional. No dia 23 de agosto, entretanto, ficou claro que Vargas já não mais possuía apoio para governar, tampouco simpatia das Forças Armadas. Nessa data, um manifesto assinado por 27 generais do Exército exigia a renúncia do presidente. 

SUICÍDIO E CARTA-TESTAMENTO - Sem saída, Vargas, em um ato ousado e de desespero pessoal, tirou sua própria vida, legando ao povo brasileiro a Carta-Testamento. Segue, abaixo, um dos trechos mais famosos de seu último pronunciamento: 

“E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. [...]. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.” 

A Carta-Testamento legou uma mensagem imbuída de expressivo significado político. Colocando-se ao mesmo tempo como vítima e acusador, Vargas culpou as forças internacionais e os seus inimigos internos pelo impasse político e pelas dificuldades econômicas do país. Em larga medida, os grupos opositores a Vargas foram vistos pela grande massa como responsáveis pelo seu suicídio, representando um duro golpe tanto na oposição quanto nos círculos golpistas das Forças Armadas. Como resultado da comoção em torno da morte de Vargas, a UDN novamente perdeu nas eleições de 1955, que deu a vitória a Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB)

Referências

DEL PRIORE, Mary; VEN NCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Planeta, 2010.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 3 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), 2015.

GETÚLIO VARGAS. Carta-Testamento. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/plenario/discursos/escrevendohistoria/getulio-vargas/carta-testamento-de-getulio-vargas>

SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloisa. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, pp. 422.