Do Estado Oligárquico ao Estado Populista

Antes de iniciar os apontamentos e as definições que permeiam os debates em torno da ascensão do “Estado Populista”, é necessário ressaltar que, no presente artigo, o objetivo é realizar um esforço de síntese que consiga agregar tanto as diferenças quanto as similaridades referentes à formação política da América Latina no período que compreende as décadas de 1930 e 1960. Dessa forma, serão priorizadas as semelhanças e, na medida do possível, serão sublinhadas as particularidades. Dito isso, pretende-se explicar a transição do “Estado oligárquico”, que se caracterizou por ser o modelo político e institucional vigente em grande parte dos países latino-americanos nas primeiras décadas do século XX (HARTLYN, VALENZUELA, 2007), para o Estado Populista. 

Considerando a pretensão de explicar a transição para o modelo conhecido como Estado Populista, é preciso se ater, primeiramente, ao conceito de oligarquia e as características do Estado oligárquico. O conceito de oligarquia pode ser definido como uma forma histórica de exercício de dominação de classe, caracterizada pela concentração de poder em uma minoria e a exclusão da maioria da sociedade dos mecanismos de decisão política (ANSALDI; GIORDANO, 2012, p.465-66). O modo oligárquico de dominação política pode ser identificado como sendo o modelo predominante de exercício de poder político na América Latina entre as décadas de 1880 e 1930, a despeito das imprecisões. 

A fim de caracterizar o Estado oligárquico, sugere-se que a dominação oligárquica se desenvolveu em sociedades a) estruturalmente agrárias; b) com predomínio do latifúndio; c) fortemente estratificadas; d) com larga persistência de práticas paternalistas. Para além destes aspectos, o que se argumenta é que o Estado oligárquico representa uma forma de dominação que torna a “democracia fictícia”, restringe a cidadania política e, não menos importante, tem seu poder exercido por frações da classe proprietária dominante com base na coerção e no uso da violência, sobretudo (ANSALDI; GIORDANO, 2012). Em síntese, entende-se que o Estado oligárquico “apresentava as principais características da dominação patrimonial” (IANNI, 1991, p.60)

Outro aspecto que merece atenção diz respeito à constatação de que o Estado oligárquico emergiu e se desenvolveu em um contexto de inserção subordinada das economias latino-americanas na divisão internacional do trabalho, resultante do aparecimento da “grande indústria” no século XIX (MARINI, 2005). Essa inserção subordinada, caracterizada pelo predomínio do modelo agroexportador, constitui um aspecto intrínseco do período de dominação oligárquica na América Latina, mas também ilustra o caráter persistentemente dependente da região frente aos centros da economia mundial. Em resumo, o objetivo agora consiste em entender as razões pelas quais o modo de dominação oligárquico, que perdurou na América Latina por praticamente meio século, declinou de forma evidente a partir da década de 1920.

A derrocada do Estado oligárquico pode ser entendido através de dois processos que ocorreram de forma concomitante e que se manifestaram, em maior ou menor grau, na América Latina dos anos 1920: a) as manifestações políticas de novas classes sociais; b) o declínio do setor primário exportador da economia. O aparecimento das novas classes sociais fora produto da expansão demográfica e das migrações internas em direção aos centros urbanos, ao passo que o processo de urbanização contribuiu para “romper com o modelo econômico baseado nas exportações e afirmar cada vez mais a necessidade de expansão do mercado interno” (WASSERMAN, 1992, p.47). 

Por outro lado, o declínio do setor primário exportador pode ser explicado pelo crescente processo de desnacionalização das estruturas produtivas, sendo este processo relacionado à queda dos preços dos produtos primários no contexto da Primeira Guerra Mundial e à intensificação da subordinação comercial e econômica dos países latino-americanos frente aos EUA.

A crise de 1929, que teve como epicentro o principal destino das exportações latino-americanas, tornou evidente o processo de declínio irreversível do Estado oligárquico (STANLEY, 2000). Nesse contexto, as elites oligárquicas foram incapazes lidar com as insatisfações das classes populares habitantes dos centros urbanos, que passaram a reivindicar mais espaço no cenário político. Ora, o que se argumenta é que a transição do Estado oligárquico para o Estado Populista na América Latina ocorre em um momento de crise do capitalismo mundial e de desmonte das estruturas de poder oligárquico (IANNI, 1991), sendo que este último é marcado pela incapacidade das frações da classe proprietária dominante em lidar com os desafios provenientes da complexificação econômica e social que se processava em diversos países latino-americanos desde o início do século XX. 

Ressalta-se que o declínio do Estado oligárquico, além de estar relacionado à crise dos 1920 e às mudanças estruturais da economia mundial, está relacionado aos movimentos de “classes médias” - como foram os casos do tenentismo no Brasil, do battlismo no Uruguai e do yrigoyenismo na Argentina -, que por sua vez podem ser compreendidos como antecessores do populismo. Este, por fim, passa a ser um elemento ativo no colapso das oligarquias liberais ou autoritárias constituídas no século XIX, abrindo novas possibilidades à reorganização do aparelho estatal (IANNI, 1991). 

Considerando os apontamentos acerca do Estado oligárquico e de sua derrocada, torna-se relevante entender o contexto de ascensão do populismo e da formação do Estado Populista. Por conta disso, é preciso definir populismo a partir dos incontáveis debates em torno de sua conceituação, compreender os discursos anti-oligárquicos de determinadas lideranças na América Latina e, ainda, identificar as principais características do Estado Populista. Depois disto, será possível traçar considerações a respeito da emergência, consolidação e declínio do Estado Populista na América Latina. 

Em primeiro lugar, não há dúvidas de que o populismo representa uma experiência política importante e uma etapa fundamental da história latino-americana (IANNI, 1991; STANLEY, 2000). Em segundo lugar, reitera-se que o populismo constitui um objeto extensamente estudado por historiadores, sociólogos, cientistas políticos e economistas latino-americanos e que sua conceituação está longe de ser um consenso. Nesse sentido, é paradoxal que a noção de populismo, exaustivamente trabalhada por diversos campos do conhecimento, fomente a formação de uma literatura que, entre outras características, apresenta certa dificuldade ou relutância em estabelecer um significado preciso ao conceito (LACLAU, 2005). 

No entanto, o objetivo aqui não é o de estabelecer novas perspectivas para o conceito de populismo, mas sim de compreender a transição do Estado oligárquico para o Estado Populista. Sendo assim, o populismo, para os propósitos aqui delineados, pode ser entendido como um fenômeno que revela antagonismos de classe (IANNI, 1991, p.02) e que constitui uma “lógica política” (LACLAU, 2005, p.117). Em outras palavras, o populismo constitui um fenômeno de ordem política e que contou com o apoio das camadas populares urbanas - e em alguns casos também rurais - e de outros grupos sociais que se posicionavam contra o status quo, especialmente em razão da insatisfação associada a ausência de participação política. 

Apesar das divergências teóricas, é possível relacionar essa “incongruência de status” (DI TELLA, 1965) com as plurais e articuladas demandas sociais que, de acordo com Laclau (2005), conformam a “lógica política” definidora do populismo. Em suma, o populismo pode ser entendido como uma “ideologia ou movimento que une as demandas populares por um bem comum e que cria uma identidade coletiva” (DOS ANJOS, 2011, p.77), à medida em que o mesmo se manifesta em momentos de quebra no equilíbrio entre povo e bloco de poder.

Considerando o populismo como uma “lógica política” atrelada às demandas de grupos sociais que encontravam-se excluídos dos mecanismos de participação política no Estado oligárquico, é interessante compreender os discursos de líderes populistas que sucederam as oligarquias tradicionais no México, no Brasil e na Argentina. É possível identificar singularidades no que tange aos manifestos contidos nos três casos, a despeito das particularidades de cada um e da diferença cronológica entre eles. Nesse sentido, questões como a democratização da política, as desigualdades regionais, o desenvolvimento econômico e a dependência externa constituíam alicerces fundamentais desses projetos de nação que buscavam desqualificar o sistema oligárquico, propor um sistema alternativo e oferecer um novo sentido à Nação e a nacionalidade (WASSERMAN, 2007). 

Tendo em vista as observações realizadas até o momento, propõe-se uma análise de como ocorreu a emergência, consolidação e declínio do Estado Populista na América Latina. Já identificou-se que a crise do Estado oligárquico ocorreu por uma confluência de fatores, com destaque para a crise dos anos 1920 (WASSERMAN, 1992), a desnacionalização das estruturas produtivas do modelo agroexportador e, em última instância, pela incapacidade das oligarquias tradicionais em lidar com o desafio de incorporar as novas classes sociais no cenário político, sobretudo as que se localizavam no meio urbano. 

Nesse contexto de crise, ocorreu o surgimento de lideranças de cunho anti-oligárquico e populista que, além de questionar as desigualdades produzidas pelo sistema oligárquico, tornaram-se mediadores dos grupos sociais que até então careciam de participação na cena política. Ou seja, a emergência do populismo, entendido como uma “lógica política” vinculada às demandas sociais de uma dada “identidade coletiva” (LACLAU, 2005; DOS ANJOS, 2012), representou um elemento ativo na derrocada do sistema oligárquico e, retomando as proposições de Ianni (1991), abriu novas possibilidades de reorganização do aparelho estatal e das próprias relações do Estado com a sociedade.

Dada essa abertura de novas possibilidades, pretende-se delinear as principais características do Estado Populista, bem como sua trajetória na América Latina entre as décadas de 1930 e 1960. Com base em aspectos que expressam a “transição histórico-estrutural no seio da qual surge o populismo”, sugere-se que o Estado populista pode ser compreendido como o “centro de poder de um sistema de forças heterogêneas” (IANNI, 1991, p.122-124). 

Sob a lógica de que o Estado populista expressa um “pacto” marcado pela “coalizão de classes”, ressaltam-se outras duas características do Estado Populista, sendo elas: a) o estabelecimento de condições institucionais mínimas ao exercício de cidadania; b) a compreensão do Estado pelas massas através da mediação do chefe do governo, evidenciando a identidade “Estado-chefe-povo” que, por seu turno, não elimina as diversidades presentes no “pacto populista” e seus antagonismos. Ademais, é importante salientar que, sob a perspectiva do Estado populista, o aparelho estatal se torna imbuído de novas dimensões, com destaque para a sua vinculação com as organizações sindicais e sua atuação direta como agente econômico (IANNI, 1991, p.131-134).    

A instalação e o desenvolvimento do Estado populista na América Latina ocorreu de forma distinta e adotou formatos autoritários ou democráticos. No caso brasileiro, por exemplo, Getúlio Vargas se instalou e permaneceu no poder de forma autoritária e, posteriormente, chegou ao governo pela via eleitoral. No Equador, Velasco Ibarra governou o país cinco vezes entre 1934 e 1972 e, assim como Vargas, tanto venceu eleições quanto deu golpes de Estado. Na Bolívia, a tomada de poder pelas forças populistas, chefiadas pela figura de Victor Paz Estenssoro, ocorreu pela via da “revolução organizada” e com o protagonismo do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR). No México e na Argentina, por outro lado, Lázaro Cárdenas (1934) e Juan Domingo Perón (1946 e 1951) assumiram as atribuições de chefe de governo através da via eleitoral. No caso de Perón, houve ainda a interrupção de seu mandato por meio de um golpe militar em 1955 e, em 1973, o mesmo foi novamente eleito por eleições democráticas.

Mesmo ciente das particularidades dos casos brevemente mencionados, julga-se que tanto o conceito de populismo, entendido como produto de demandas sociais que performam uma “identidade coletiva” (LACLAU, 2005), quanto o conceito de Estado populista, compreendido como uma “coalizão de classes” (IANNI, 1991) proveniente das fissuras no interior da própria classe dominante, oferecem indicativos relevantes para refletir e entender o contexto político latino-americano entre as décadas de 1930 e 1960. Assim, intenta-se, para dar números finais ao artigo, inserir os elementos que enfraqueceram o “pacto populista” e foram determinantes para o declínio do populismo na América Latina.

É imprescindível mencionar a ascendência dos EUA sobre a América Latina, sobretudo após o término da Segunda Guerra Mundial e a formação da ordem bipolar da Guerra Fria. Mais do que qualquer outra região, a América Latina representava um espaço geográfico em que era exercido mecanismos de controle direto de Washington sobre os governos, povos e economias locais (VIZENTINI, 2000). Nessa perspectiva, o uso político do discurso anticomunista por parte da Casa Branca, mais do que evitar um ataque soviético na região ou a propagação do comunismo em escala ampliada, visava sobretudo legitimar a luta contra qualquer “atitude nacionalista restritiva à forma de inversão de capital ou de comércio dos Estados Unidos” (VIZENTINI, 2000, p.123). A assinatura do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) em 1947 e, em 1948, a criação da Organização dos Estados Americanos (OEA) deram sustentação legal e legítima ao domínio estadunidense na região, ao mesmo tempo em que retirou da alçada da ONU questões relacionadas ao subcontinente.

As manifestações de crise do populismo ocorrem em paralelo a sua radicalização, uma vez que mazelas como a inflação, as desigualdades sociais, o analfabetismo e o baixo nível de vida e saúde “criavam condições para a expansão de movimentos democráticos nacionais, que se atritavam com as oligarquias locais e os interesses estrangeiros” (VIZENTINI, 2000, p.124-125). Dito isso, é plausível interpretar que a crise do populismo, além de estar inserido dentro de um contexto de intensificação das reivindicações dos heterogêneos grupos que formavam o “pacto populista”, expõe os limites desse modelo, especialmente no que diz respeito ao potencial transformador das estruturas políticas, econômicas e sociais. 

Ao tratar sobre a crise do populismo, Lowy (1989) identifica determinados fatores que contribuíram para diluir o espaço de atuação de programas nacional-reformistas e populistas, sendo eles: a) a aspiração de setores dinâmicos da burguesia a uma política de desenvolvimento associada ao capital imperialista; b) a inquietude das classes dominantes frente um movimento operário e popular que ameaçava escapar de seu controle; c) a tendência do imperialismo em favorecer regimes de cunho autoritário. Esses fatores, por sua vez, explicariam as interrupções dos mandatos de Vargas, Perón e Arbenz (1954-55) e, uma década depois, dos governos de João Goulart (1961-64) e Paz Estenssoro (1964). 

Apesar de Lowy (1989) identificar o período de crise do populismo a partir da década de 1960, o mesmo reconhece que a Revolução Cubana (1959) contribuiu de forma decisiva para o incremento das pressões internas e externas sobre os governos latino-americanos de cunho nacional-reformista e populista. Nessa perspectiva, argumenta-se que a crise do populismo se iniciou em meados da década de 1950 e, com o triunfo da revolução em Havana, desencadeou-se uma série de sangrentos golpes militares na América Latina que se estendeu até a derrubada de Isabelita Perón na Argentina, em 1976.

Contudo, é preciso ter em mente que a Revolução Cubana ocorreu em meio a um período de complexificação da ordem internacional. É possível mencionar, por exemplo, o lançamento do Sputnik pelos soviéticos (1957), a formação do Movimento dos Não-Alinhados e a Conferência de Bandung (1955) e o aparecimento do Japão e da Alemanha enquanto potenciais competidores econômicos. Estes fatores, acrescido ao triunfo de uma revolução que logo após a sua consolidação proclamou-se socialista logo no “quintal” dos EUA, proporcionaram uma espécie de “reação” estadunidense (VIZENTINI, 2000), que por sua vez teve na América Latina um espaço privilegiado de atuação. 

Assim sendo, esvaziou-se gradualmente o programa da Aliança para o Progressoe, a partir do governo Lyndon Johnson, os EUA passaram a influir de forma mais intensa na desestabilização dos governos latino-americanos e no auxílio - diplomático, militar e financeiro - para a instalação de governos com base na Doutrina de Segurança Nacional (DSN). 

Em outros termos, a crise do populismo encontra-se associada aos impactos da Revolução Cubana (1959), à radicalização dos movimentos nacional-reformistas e ao esgotamento do modelo de desenvolvimento pela via das substituições de importações. Dito isso, entende-se que o Estado populista, por conta de seus limites e intrínsecas contradições, não fora capaz de transformar as estruturas políticas e sociais e tampouco de dotar os países latino-americanos de autonomia no plano externo. O “pacto populista”, que havia sido forjado no ínterim da crise do Estado oligárquico, entrou em um processo de derrocada a partir de meados da década de 1950, gradualmente culminando no estabelecimento de regimes autoritários e favoráveis a Washington. 

Em linhas gerais, o artigo buscou traçar um panorama geral acerca do contexto político da América Latina no contexto que compreende as décadas de 1930 e 1960. Dado que esse contexto representa, em maior ou menor grau, a erosão das estruturas de poder de tipo oligárquico que haviam sido edificadas no final do século XIX, julgou-se adequado a realização de uma análise que englobasse as discussões em torno dos conceitos de populismo e Estado populista.

Referências:

ANSALDI, Waldo; GIORDANO, Veronica. América: La construcción del orden. De la colonia a la disolución de la dominación oligárquica. Buenos Aires: Ariel, 2012.

DI TELLA, Torcuato S. Populismo y Reforma en América Latina. Desarrollo Económico, vol.4, no.16, 1965.

DOS ANJOS, Elisa Roubert Lage. Uma nova perspectiva sobre o Populismo: Ernesto Laclau e a Formação das Identidades Coletivas. Revista Contemporânea, Dossiê Nuestra América, ano 2, no.2, 2012.

HARTLYN, Jonathan; VALENZUELA, Arturo. Democracy in Latin America since 1930 In: BETHELL, Leslie. Latin America: Politics and Society since 1930.Nova Iorque: Cambridge University Press, 2007

IANNI, Octavio. A formação do Estado populista na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991

LOWY, Michael. Transformación del populismo en América Latina. Utopías del sur, ano 2, no.3, 1989.

STANLEY, Myriam. El populismo en América Latina. Revista La Trama de Comunicación, vol.5, 2000.

VIZENTINI, Paulo Fagundes. História do Século XX. Porto Alegre: Novo Século, 2.ed, 2000.

WASSERMAN, Cláudia. História Contemporânea da América Latina (1900-1930). Porto Alegre: Editora da Universidade, 1992

__________________. Os programas políticos e trajetória pública dos candidatos à sucessão das oligarquias no México, Brasil e Argentina no começo do século XX. Rio de Janeiro: Revista de História Comparada, vol.1, no.1, 2007