O neoliberalismo, em suas múltiplas formas de ação, influencia, direta ou indiretamente, diversos setores da economia e da sociedade.
O Estado que procurar um adequamento dos ramos de sua atuação, como o da saúde ou o da educação, aos moldes do ideário neoliberal irá se deparar com uma “depredação” desses, devido aos princípios que dão a base teórica ao neoliberalismo.
Pode-se dizer que um dos principais alvos do neoliberalismo (a oposição aos seus ideais), principalmente no hemisfério Sul, são as políticas desenvolvimentistas pelo nacionalismo populista, o “socialismo terceiro – mundista”. E, nos países mais ricos, o Estado de Bem-Estar social, que foi praticado notoriamente após a Segunda Guerra Mundial.
Atualmente é corrente em diversos meios de comunicação a crise que se apresenta: trata-se da crise dos produtos alimentícios.
O que não é tão corrente é o fato de esta crise dos alimentos ser uma crise do próprio Neoliberalismo.
Segundo a lógica da crise da produção agrícola, Oliveira (2008_2) comenta que seriam 2 os processos monopolistas que comandam a produção agrícola mundial.
Quanto à territorialização dos monopólios, Oliveira explica que trata-se do controle privado da propriedade da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária, tendo o setor sucroalcooleiro como principal exemplo, no caso brasileiro.
Quanto à monopolização do território pelas empresas de comercialização e processamento industrial da produção agropecuária, trata-se dos mecanismos de sujeição a que estão submissos camponeses e capitalistas produtores do campo.
Causas da crise
Segundo Oliveira (2008) A crise dos alimentos se apresenta por quatro causas principais:
Causa I
Quanto às políticas neoliberais aplicadas à agricultura e ao comércio, fica a pergunta sobre o papel do Estado. Espera-se que, diante de uma crise, o Estado seja capaz, ao menos, de garantir os suprimentos básicos à sua população para que esta não pereça. No entanto, nota-se a incapacidade do Estado atual em garantir a oferta de alimentos diante da crise que se apresenta, bem como a regulação de preços. Nesta perspectiva, o que podemos observar, é a incapacidade do Estado em oferecer uma “soberania alimentar”.
Segundo Oliveira (2008),
“Depois da criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, e do advento da Revolução Verde, o mundo capitalista adotou um sistema de controle da produção de alimentos baseado no sistema de estoques”.
A partir disto, entendemos que, com a disponibilidade de estoques, o mercado é o regulador da oferta e da produção de alimentos.
Considerando-se então que a produção de alimentos apresenta valores crescentes, tanto em nível nacional como internacional, como é possível tal crise?
A partir dos valores crescentes da produção, podemos deduzir que, um fator importante, limitante, dos produtos agrícolas no mercado se dá pela especulação financeira. Ou seja, a oferta dos produtos alimentares no mercado não se dá pela necessidade de oferta e demanda, mas sim pela oportunidade de especulação, procurando-se sempre os maiores lucros independentemente das necessidades da população.
Não obstante, deve considerar ainda que, com a elevação dos preços, os fundos de investimento passaram a investir no mercado futuro. Assim, as commodities já têm preços estipulados para o final dos anos ascendentes.
Neste contexto, a crise dos alimentos provocada pela estrutura político-econômica apresenta-se como uma causa “estrutural”, tendo em vista a capacidade dos governos e da economia de garantir os alimentos necessários à nutrição de todas as esferas da população, independentemente das possibilidades de lucro especulativo envolvidas. Ou seja, manda-se comida a quem paga mais, e não a quem tem fome.
Causa II
Esta causa é responsabilidade da redução de estoques de grãos. Segundo Oliveira (2008), os estoques sofreram uma grande redução (Trigo – 9,9%; Milho – 4,8%; Soja – 22%; demais grãos, exceto o arroz, - 16,6%). Paralelamente a isto a produção cresce, ou seja, o problema está assentado no destino da produção de grãos para outro uso, que não a alimentação humana.
Este destino dado à produção de alimentos “gera mecanismos especulativos na queda dos estoques” (Oliveira, 2008). Esta causa apresenta-se como conjuntural, mas segundo Oliveira, pode somar-se rapidamente à estrutural.
No tocante à produção de agrocombustíveis, vale citar as palavras de Jean Ziegler (relator especial da comissão dos direitos do Homem, ONU) citadas por Oliveira (2008_2) onde ele classifica o etanol como “crime contra a humanidade.
Causa III
Acredito que esta causa seja conseqüência dos aspectos sistêmicos de nossa sociedade. Isto deve-se à conjuntura do setor de produção de combustíveis em nível internacional. Este agravante ao preço dos alimentos deve-se, essencialmente, ao preço do petróleo no mercado internacional.
Mas como o petróleo interfere na produção e na oferta de alimentos no mercado?
Isto funciona como se fosse uma reação em cadeia:
Sobe o preço do petróleo; sobe o preço dos combustíveis para maquinário e dos produtos agroquímicos (muitos têm combustíveis fósseis como matéria prima); sobe o preço da produção agropecuária; sobe o preço dos alimentos.
Causa IV
Melhoria das condições de vida de alguns países em desenvolvimento. Para alguns, este fator entraria como mais uma causa da crise dos alimentos, tendo em vista a maior demanda de alimentos por parte de países em desenvolvimento como a China e a Índia, por exemplo. Todavia, este seria um fator mais irrelevante, tendo em vista a importância das causas acima mencionadas.
Conclusões
A partir do exposto, podemos compreender um pouco melhor como se dá a lógica da atual crise dos alimento que se apresenta.
À partir dos esclarecimentos do professor Ariovaldo Umbelino, pudemos compreender que as causas da crise podem ser divididas em dois grandes grupos: o de ordem estrutural e o de ordem conjuntural.
No que toca à industrialização das atividades agrícolas, a postura do presente artigo não é contra, tendo em vista a própria proposta do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), onde eles acreditam na necessidade de casar os assentamentos com a agroindústria cooperativada, ou seja, produção de alimentos com qualidade e incentivos do governo para o próprio mercado interno. O que ajudaria na procura de uma mera soberania alimentar.
Sendo assim, como Oliveira (2008) nos diz,
“Somente uma política agrícola fundada na agricultura camponesa seria capaz de garantir a soberania alimentar às populações dos diferentes países do mundo”.
Referências Bibliográficas
”Aumento de los precios de los alimentos: hechos, perspectivas, impacto y acciones requeridas”, Conferencia de Alto Nivel sobre la seguridad alimentaria mundial: los desafíos del cambio climático y la bioenergía, Roma, 3 – 5 de junio de 2008.
http://www.mst.org.br/mst/jornal_pagina.php?ed=70&cd=5399
”Crise dos Alimentos ou do Neoliberalismo”, Ed. 282 - Maio de 2008 – por Ariovaldo Umbelino de Oliveira.
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5310
“Agrocombustíveis e a produção de alimentos”, por Ariovaldo Umbelino de Oliveira, 23/Abril/2008.
http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5327
“Fome e Direitos Humanos”, por Jean Ziegler, 29/Abril/2008.
http://www.ibge.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
http://www.onu-brasil.org.br
Nações Unidas no Brasil
http://www.fao.org/index_es.htm
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
http://www.sidra.ibge.gov.br/
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