Pinceladas liberais
Por: Darcio A.
13 de Maio de 2020

Pinceladas liberais

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O liberalismo como forma e conteúdo social

Descrever o funcionamento de uma sociedade requer o domínio de algumas categorias de análise, que podem partir da obra de algum pensador ou serem frutos de formulações autorais, ou seja, criadas pelo próprio sujeito que se propõe a olhar para aquela forma social. Normalmente, partimos de esquemas já estabelecidos por outros pensadores, mas podemos, se tivermos força de vontade e disciplina e uma boa capacidade de reflexão, chegarmos aos nossos próprios conceitos. Entretanto, dominar os conceitos já consagrados na história do pensamento e da filosofia é, por si só, uma grande conquista e um grande passo para nossa evolução intelectual e pressupõe futuros insights e novas formulações. Importante começarmos por aqui, pois está 'na moda' pensarmos que grandes ideias surgiram do nada, um fiat lux na cabeça dos filósofos e pensadores, nada mais irreal. Se fosse assim era só sentar e esperar. Grandes ideias são resultados de grandes esforços e da compreensão profunda daquilo que veio antes, como afirmou Isaac Newton certa vez: "Se eu vi mais longe, foi por estar sobre ombros de gigantes." Uma ginástica mental árdua, que deve respeitar condições geográficas e históricas específicas, temos que acrescentar mais isso!

Outra grande questão que emerge quando nos metemos a analisar a constituição de uma sociedade é a constatação de que as sociedades dificilmente se enquadram perfeitamente nas teorias e projetos filosóficos, isto porque o 'fator humano' concorre para quê teoria e prática não sejam exatamente coincidentes. Então, surge a pergunta, as sociedades são caóticas, não há como descrevê-las? Sim e não. Para alguns filósofos, sim, não haveria nenhum tipo de organização social, haveria indivíduos apenas a lutar pela sobrevivência ou pela satisfação dos seus prazeres - um tanto radical - mas para outros, talvez a maioria, ainda que as sociedades não sejam exatamente iguais aquelas que estão nos manuais de filosofia, elas estão erguidas sobre grandes pilares que as tornam classificáveis.

Seguindo esta forma de pensar será que podemos classificar a nossa sociedade de alguma maneira? Liberal, talvez?

Antes de responder, um breve histórico a respeito do liberalismo clássico.  É consensual que o 'pai' do liberalismo foi o filósofo inglês John Locke, que viveu na Inglaterra no século XVII. Também é consensual que o liberalismo é um conjunto de ideias que pretendia se contrapor ao absolutismo - poder absoluto dos reis fundado na teoria do direito divino das monarquias - ainda que a Inglaterra de Locke não possa ser enquadrada no modelo clássico do absolutismo, este modelo caberia mais adequadamente às monarquias francesa, espanhola, prussiana, russa entre algumas outras. Outro ponto importante a ser destacado é que o pensamento liberal está umbilicalmente ligado à burguesia, ou seja, aquela classe de comerciantes e industriais 'primitivos' - donos das primeiras manufaturas anteriores à Revolução Industrial - que estavam enriquecendo rapidamente com a colonização europeia do mundo, mas que não detinham poder político totalmente nas mãos dos monarcas. Além da incômoda existência da ‘realeza’, uma grupo de indivíduos que gravitava ao redor do monarca, classificados como parasita pelas burguesias pois muitos deles obtinham suas rendas a partir de um título comprado junto o Estado Monárquico.   

Pois bem, Locke fundou sua teoria em três pilares importantes, direitos que ele classificou como naturais = toda pessoa já nasce com esses direitos: direitos à vida, direito à liberdade e direito à propriedade. Esses direitos nos parecem bem familiar, mas aqui é importante frisar que o direito à propriedade estabelece que a propriedade deva ser privada. Opa, novidade! Propriedade sempre existiu na história da humanidade, no entanto como esclarece a palavra, privada é aquilo que priva os outros do uso, ou seja, a propriedade pertence ao indivíduo e só a ele, que tem o direito de dispor dela como bem lhe aprouver, sem interferências externas, principalmente do Estado. Aqui Locke, inteligentemente, estava criando uma célula onde o Estado absolutista não poderia tocar, não teria soberania. Ele estava minando o poder dos monarcas absolutistas a partir da criação da ideia de um indivíduo soberano dentro da sua propriedade. Podemos inferir que Locke criou ou deu as bases para que surgisse a categoria de indivíduo, individualismo, a base política e moral da sociedade burguesa. Mas Locke tinha em mente que os indivíduos deixados às cegas poderiam formar uma outra espécie  de tirania, por isso o liberalismo clássico não dispensou o Estado. Mas o Estado como mediador dos conflitos, não interventor na vida privada dos indivíduos. Um modelo de Estado que não vai mais se sujeitar às ordens de um monarca, mas que será representativo dos interesses dos indivíduos; veio à luz o Estado representativo burguês, nascido para garantir os interesses individuais, assegurar a propriedade privada e manter a paz social dentro de certas regras acordadas. 

Este primeiro conjunto de ideias liberais estava mais inclinado para as questões de organização política; à medida que a economia ganha visibilidade dentro da evolução das sociedades europeias e torna-se um campo de pensamento praticamente a parte surgem pensadores que vão levar as premissas do liberalismo político para o campo da economia. Adam Smith talvez seja o nome mais lembrado no âmbito do liberalismo econômico. A ideia da garantia da propriedade privada por parte do Estado e de sua legitimidade natural se mantém absolutamente indiscutível para os liberais do campo da economia. Junto às concepções políticas, da não intromissão do Estado na vida privada dos indivíduos, determinando o que eles devem ou não fazer, aparece a ideia da liberdade de comércio, o livre mercado, onde também o Estado não deveria se intrometer em assuntos relacionados à produção de mercadorias e bens, deixando os produtores livres para decidir onde, quando e o quê produzir. E também em quais quantidades e modelos poderíamos acrescentar. 

Após este resumo introdutório sobre algumas características do liberalismo clássico - lembrando que o liberalismo tem correntes de interpretação e variações ao longo da história, no século XX surgiu o 'neoliberalismo', embora os pensadores dessa escola não se considerassem neo (novos) liberais - poderíamos caracterizar as sociedades ocidentais como sociedades liberais?    


 

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Darcio A.
São Paulo / SP
Darcio A.
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Economia 1º Ano Filosofia - Geral Filosofia no Cursinho
Mestrado: Mestrado em Geografia Humana (Universidade de São Paulo (USP))
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