Por: Luiza C. 15 de Junho de 2023
QUESTÕES DIREITO PENAL 2023
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1) O crime como resultado do inadequado funcionamento da sociedade, em razão, especialmente, de uma situação social desprovida de regras ou lei, não se vislumbrando o delito como uma anomalia e considerando-se a sociedade um todo orgânico, é característica da teoria sociológica
a) ecologia criminal.
b) etiquetamento.
c) anomia.
d) associação diferencial.
e) subcultura criminosa.
2) Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena.
O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio Estado.
Certo
Errado
3) Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena.
O funcionalismo teleológico oferece sustentação científica à teoria da imputação objetiva, a qual condiciona a imputação de um resultado à criação de um perigo não permitido dentro do alcance do tipo.
Certo
Errado
4) Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena.
Sob a ótica do funcionalismo sistêmico, a pena não tem a função de prevenir negativamente os delitos, mas a de garantir a vigência da norma, como forma de prevenção positiva.
Certo
Errado
5) Assinale a opção que corresponde a bem jurídico coletivo aparente.
a) Meio ambiente equilibrado.
b) Administração estatal da justiça.
c) Incolumidade pública.
d) Ordem econômica.
e) Relações de consumo.
6) Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos determinados.
Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor possui objetos precedentes da comissão de um delito.
a) Possuir material de pornografia infantil.
b) Posse de arma de fogo de uso permitido.
c) Porte de arma de fogo de uso proibido.
d) Possuir programa de computador para fraude.
e) Possuir chaves falsas ou alteradas para prática de furto.
7) O conceito de ciência total do direito penal e sua divisão em pressupostos de punibilidade derivados de um Estado Liberal de Direito e em sanções baseadas nas necessidades sociais, a fim de se lidar com as divergências entre o direito penal e a política criminal, foi desenvolvido por
a) Cesare Beccaria.
b) Franz Von Liszt.
c) Enrico Ferri.
d) Claus Roxin.
e) Rafael Garofalo.
8) Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.
Segundo o direito penal contemporâneo, consideram-se criminosas as condutas ontologicamente consideradas reprováveis e constatadas por um juízo de percepção natural.
Certo
Errado
9) Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cunho penal. Não produz efeitos externos, mas somente na mente dos governantes e dos cidadãos. (...) Manifesta-se, comumente, no direito penal do terror, que se verifica com a inflação legislativa (direito penal de emergência), criando-se exageradamente figuras penais desnecessárias, ou então com o aumento desproporcional e injustificado das penas para os casos pontuais (hipertrofia do direito penal).” O autor ainda conclui que a função deve ser afastada, pois cumpre funções governamentais, ou seja, tarefas que não podem ser atribuídas ao direito penal.
No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
a) ético-social.
b) simbólica.
c) instrumento de controle social.
d) motivadora.
e) promocional.
10) Assinale a opção que apresenta afirmativa correta em relação à função de prevenção especial positiva da pena.
a) A imposição da pena ao delinquente tem efeito inibitório sobre outros indivíduos que possam ter intenções criminosas.
b) As condições do cumprimento da pena inspiram o propósito do condenado de, no futuro, comportar-se segundo o direito.
c) A aplicação da pena ao criminoso reassegura a sociedade da efetiva vigência das normas jurídicas.
d) O condenado deve experimentar mal tão grave quanto o que ele infligiu ao ofendido, a fim de que tenha consciência do desvalor de seu comportamento.
e) Com o cumprimento da pena, o condenado passa a temer as consequências jurídico-penais de suas ações e desiste de delinquir.
1) C
2) Errado
3) Certo
4) Certo
5) C
6) A
7) B
8) Errado
9) B
10) B
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Luiza C.
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