Competência 6 da BNCC: política, formas de organização social, direitos humanos. Base para entender eleições, constituição e cidadania.
Conceitos políticos básicos
Estado: território + população + governo + soberania.
Poder: capacidade de fazer obedecer (Max Weber).
Soberania: autoridade máxima dentro de seu território.
Regimes de governo:
Resolva exercícios e atividades acadêmicas
- Monarquia: poder hereditário (Arábia Saudita).
- República: poder eleito (Brasil).
Sistemas de governo:
- Presidencialista: presidente eleito dirige (Brasil, EUA).
- Parlamentarista: primeiro-ministro dirige, presidente é simbólico (Reino Unido).
Constituição de 1988: direitos e deveres
Cidadania plena pós-ditadura:
- Direito ao voto aos 16 anos (facultativo).
- SUS universal e gratuito.
- Direito de greve.
- Proteção a minorias (quilombolas, indígenas).
Democracia participativa:
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- Plebiscitos, referendos, conselhos.
Demandas indígenas e afrodescendentes
Indígenas:
- 305 etnias, 274 línguas.
- Demarcação de terras: 13% do território nacional.
- Marco Temporal: STF julga se indígenas só têm direito a terras ocupadas em 1988.
Afrodescendentes:
- Lei 10.639: ensino de história e cultura afro obrigatória.
- Cotas raciais em universidades (desde 2012).
- Quilombolas: 2.000 comunidades reconhecidas.
Organismos internacionais
ONU: 193 países, mantém paz, direitos humanos.
Mercosul: integração econômica Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai.
BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (economia emergente).
Dica ENEM: memorize competências BNCC e relacione com atualidades (Marco Temporal, eleições, direitos humanos).