Política e organização das sociedades

Estado, poder, regimes políticos, direitos humanos, organismos internacionais e demandas indígenas/afro.

Competência 6 da BNCC: política, formas de organização social, direitos humanos. Base para entender eleições, constituição e cidadania.


Conceitos políticos básicos

Estado: território + população + governo + soberania.
Poder: capacidade de fazer obedecer (Max Weber).
Soberania: autoridade máxima dentro de seu território.

Regimes de governo:

  • Monarquia: poder hereditário (Arábia Saudita).
  • República: poder eleito (Brasil).

Sistemas de governo:

  • Presidencialista: presidente eleito dirige (Brasil, EUA).
  • Parlamentarista: primeiro-ministro dirige, presidente é simbólico (Reino Unido).

Constituição de 1988: direitos e deveres

Cidadania plena pós-ditadura:

  • Direito ao voto aos 16 anos (facultativo).
  • SUS universal e gratuito.
  • Direito de greve.
  • Proteção a minorias (quilombolas, indígenas).

Democracia participativa:

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  • Plebiscitos, referendos, conselhos.

Demandas indígenas e afrodescendentes

Indígenas:

  • 305 etnias, 274 línguas.
  • Demarcação de terras: 13% do território nacional.
  • Marco Temporal: STF julga se indígenas só têm direito a terras ocupadas em 1988.

Afrodescendentes:

  • Lei 10.639: ensino de história e cultura afro obrigatória.
  • Cotas raciais em universidades (desde 2012).
  • Quilombolas: 2.000 comunidades reconhecidas.

Organismos internacionais

ONU: 193 países, mantém paz, direitos humanos.
Mercosul: integração econômica Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai.
BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (economia emergente).


Dica ENEM: memorize competências BNCC e relacione com atualidades (Marco Temporal, eleições, direitos humanos).

Tutoria com Inteligência Artificial

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