Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: DPE-TO Prova: Defensor P

Ano: 2013

Banca: CESPE

Órgão: DPE-TO

Prova: Defensor Público

10. Assinale a opção correta acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário e da sociedade empresária.

Letra A:Filial consiste em estabelecimento empresarial acessório e distinto do estabelecimento principal e cuja atividade abranja o tratamento de negócios do estabelecimento principal e a cuja administração esteja ligada, não havendo autonomia diante da lei e do público. Letra A:

O erro está em relação à autonomia ao Público. A filial tem público diferente do público da Matriz, visto que está em localidade diferente.   .
Art. 969. O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.
Parágrafo único. Em qualquer caso, a constituição do estabelecimento secundário deverá ser averbada no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.

Há sim  o não haver autonomia esta errado filial tem autonomia   e local que vai ser estabelecido

Principalmente perante publico essa autonomia é necessária e filial, CNPJ próprio e PJ UMA SO

Essa questão fez confusão   o que é estabelecimento empresarial complexo de bens para exercício de empresa mas não é local físico mas sim conceito amplo para exercício de empresa pelo empresário sociedade empresaria e Eireli   CUIDADO  complexo de bens organizados corpóreos e incorpóreos   local imóvel   câmera quadro e isso são bens corpóreos  , envolve bens incorpóreos os que não consigo tocar com conteúdo econômico  marca patente modelo de utilidade desenho industrial  estabelecimento conteúdo e valor econômico  cuja atividade abrange estabelecimento principal sem autonomia na lei e poder publico  .

b) Os pactos e as declarações antenupciais do empresário, o título de doação, a herança ou o legado de bens clausulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade devem ser arquivados e averbados no registro público de empresas mercantis.
CORRETA:
Art. 979. Além de no Registro Civil, serão arquivados e averbados, no Registro Público de Empresas Mercantis, os pactos e declarações antenupciais do empresário, o título de doação, herança, ou legado, de bens clausulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade.

Esse pacto vem averbado no registro civil de pessoa snaturais e registro publico de empresas mercantis preciso de registro  e também no registro civil

c) A sociedade empresária que tenha um incapaz em seu quadro de sócios deve ter mais de 50% do capital social integralizado, estando o sócio incapaz impedido de exercer a administração da sociedade.
ERRADA:

§ 3o  do Art 974 do CC
O Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais deverá registrar contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz, desde que atendidos, de forma conjunta, os seguintes pressupostos: (Incluído pela Lei nº 12.399, de 2011)
I – o sócio incapaz não pode exercer a administração da sociedade; (Incluído pela Lei nº 12.399, de 2011)
II – o capital social deve ser totalmente integralizado; (Incluído pela Lei nº 12.399, de 2011)

d) Um renomado escultor que, auxiliado por colaboradores, adquira espaço para a venda de suas obras de arte é considerado empresário, de acordo com a legislação de regência.
ERRADA:
Art 966 do CC:
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
organização e capital  empresário Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual

natureza artística mesmo com auxilio de colaboradores  empresário só se constitui elemento de empresa 

só atividade intelectual nãos era empresário

esse profissional intelectual via de regra excluído de conceito de empresário ainda que tenha ajuda de colaboradores

quem tenha profissão intelectual

elemento de empresa é atividade intelectual absorvida pelos fatores de produção ser empresário            medico montando hospital considero sendo empresário vejam clinicas   que já são enquadradas como sendo empresarias atividade intelectual se exclui de empresário mas   elemento e empresa a nesse caso atividade empresaria e 966 PU  pessoa  cuja principal atividade profissional seja rural  poderá   facultativo impressiona analisar provas  essa parte de autorizada de empresa é muito abordada .ponto com alto índice de queda . aula de questões é importante  diversas questões de cobrar diariamente concursos distintos e bancas distintas assim como Eireli  engolir  esses artigos teoria de empresa amais tranquilo acerta

fiquem atentos  nesses temas  auxilio e ajuda e-mail Cury_397@hotmail.com

não existe afinidade com matéria mas muitas vezes bloqueio  professor bom gera afinidade  com matéria  mas um que não há identificação gera bloqueio ,importante mas , vejamos sempre as matérias com menos afinidade para buscar as que tenho facilidade depois . Mercado de capitais propriedade intelectual escoo mercado comprado a outras disciplinas

e) A pessoa cuja principal atividade profissional seja a rural deve necessariamente promover sua inscrição no registro público de empresas mercantis da respectiva sede.
ERRADA
Art. 971. O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode, observadas as formalidades de que tratam o art. 968 e seus parágrafos, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois de inscrito, ficará equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro.