questão empresarial
Por: Gabriel C.
05 de Maio de 2017

questão empresarial

Direito Direito empresarial Civil

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ/SE   Prova:  JUIZ SUBSTITUTO 9-Considere as proposições abaixo acerca do nome empresarial. Inicialmente, vale ressaltar, conforme nos ensina André Luiz Santa Cruz Ramos, "a firma é privativa de empresários individuais ou sociedades de pessoas, enquanto a denominação é privativa de sociedades de capital".

  1.            A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob denominação social.

ERRADO. Art. 1157 CC: "A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando para formá-la aditar ao nome de um deles a expressão "e companhia" ou sua abreviatura."

Denominação cria livremente nome fantasia  artigo presente fala em firma ai conhece sócio usa nome de um e expressão  e companhia sociedade anônima poderá adotar firma e denominação social

1.155 ap 1168                                                                        

Note sociedade com sócio de resp. ilimitada só vem responsabilidade de sócios que respondem de forma ilimitada sócio comanditado e comanditário    só comanditado pode operar na firma      se resp. for ilimitada opera sob firma    sociedade em nome coletivo     e comandita    simples    a comandita simples só figura nome de sócio comanditado  

  1.        A sociedade anônima poderá adotar firma ou denominação social.

- ERRADO. Art. 1160 CC: "A sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões "sociedade anônima" ou "companhia", por extenso ou abreviadamente."

 

Somente denominação e vir ao fim de nome  

Pode coloca nome como forma de homenagem mas isso não torna nome firma se ele falecer não preciso muda nome mas  se firma fosse teria que alterar 

1165 cc

Ao fim de nome empresaria expressão sociedade anônima ou companhia no inicio ou meio   de nome empresarial  lei de AS Art 3 veda expressão companhia inicio ou meio destinada expressões companhia ou anônima mas vedado uso de primeiro e final   artigo 1160 paragrafo único fundador acionista  ou pessoa     que concorra     par a bom êxito   de formação    d empresa 

  1.    O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.

ERRADO. Perceba que quando o enunciado diz "(...) pode ser conservado na firma social" ele afasta a hipótese da sociedade empresária ser uma S.A, tendo em vista que as Sociedades Anônimas apenas operam sob denominação. Logo, não se aplica o parágrafo único do art. 1160 CC que diz: "Parágrafo único. Pode constar da denominação o nome do fundador, acionista, ou pessoa que haja concorrido para o bom êxito da formação da empresa".

Incide, portanto, a regra do art. 1165 CC: "O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar, não pode ser conservado na firma social.

Não pode  1.165 quem não está na sociedade nome não será mantido na firma  não pode ser mantido  

Excluído ou se retirar de sociedade não pode ser conservado na firma   veracidade tras nome civil de sócio não pode ser conservado na firma

 

 

  1.    O nome empresarial não pode ser objeto de compra e venda.

 CORRETO.  Art. 1164 CC: "O nome empresarial não pode ser objeto de alienação. Parágrafo único. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor."

Nj de direito de personalidade   sendo tal não é passível de alienação nome com marca bem patrimonial   nome empresarial não  nome elemento de identificação de sujeito  ,

  1.       A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.

- CORRETO. Art. 1162 CC: "A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.". Isso porque, a sociedade em consta de participação não possui personalidade jurídica própria.

  1. Parte superior do formulário

 

 

Decorrência de personalidade  sociedade em conta de participação não tem PJ   e sociedade em conta de participação 2 categorias sócio ostensivo participante 

Há quem defenda que nem deveria entra na sociedade essa conta de participação  não tem característica de sociedade   nome atributo de personalidade    mesmo que tenha nome em fantasia  .

 

Despersonificvada sem personalidade jurídica 1162 trás essa previsão

 

 

 

Está correto o que se afirma APENAS em:

a)   II e V.

b)   I e III.

c)   II e III.

d)   I e IV.

e)   IV e V.


GABARITO: E

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