O trabalho escravo na colonização americana

O trabalho escravo na colonização americana

A escravidão se caracteriza pela sujeição total de um ser humano ao outro, esta sujeição é concretizada e mediada pelo uso de alguma forma de violência: física ou psicológica. No caso da escravidão americana ambas as formas de violência foram usadas para sujeitar os cativos; num primeiro momento da escravidão, ao longo do século XVI, os povos originários foram os alvos do trabalho escravo imposto pelos colonizadores brancos europeus e, depois, progressivamente, sendo substituídos pela introdução das populações negras de origem africana, ainda que os povos originários continuaram a sofrer inúmeras e variadas formas de perseguição no decurso da História Americana – até os dias atuais, resultando na expressiva redução do número dos primeiros habitantes do nosso continente e chegando ao extremo do extermínio de nações inteiras.    

Cabe ressaltar que a prática escravidão foi muito utilizada em várias sociedades e momentos da História. Como visto no tópico “A Escravidão Antiga” muitas sociedades no Oriente e no Ocidente fizeram uso desse instrumento de sujeição de outros povos para atingir determinados objetivos – construção de pirâmides, aquedutos, estradas, monumentos, barragens, templos, etc., - ou simplesmente para se livrarem do trabalho cotidiano de reprodução de sobrevivência e se dedicarem a outras tarefas que essas sociedades julgavam mais nobres.

A escravidão nas Américas seguiu o rito tradicional de sujeição completa dos seres humanos, mediado por formas variadas de violência, no entanto o processo estabelecido nas Américas introduziu novos elementos à prática escravocrata. Elementos que estavam ligados a uma nova racionalidade surgida com a modernidade capitalista em seus primórdios, o período do capitalismo comercial. Cabe ressaltar que dentro dessa nova racionalidade capitalista os sujeitos escravizados passam a ser tratados como uma mercadoria qualquer, destituídos de qualquer direito ou subjetividade anterior e comercializados em um espaço próprio: os mercados de escravos. Algo que difere de outros modelos de escravidão, nos quais os sujeitos escravizados ainda poderiam manter algumas práticas e costumes e detinham certos direitos.

Reflexos dessa prática escravocrata de valorização das pessoas segundo seus atributos e qualidades subsistem até os nossos dias quando nos deparamos com a diferença de importância que é dada aos tipos de trabalhos realizados em nossa sociedade: trabalhos manuais são pouco valorizados porque remetem às atividades praticadas por pessoas escravizadas, ao passo que trabalhos considerados intelectualizados são mais valorizados, porque eram, majoritariamente, realizados pelo colonizador branco europeu.

No processo de escravidão do continente americano, especificamente no caso brasileiro, em seu primeiro século de colonização pelos portugueses, a História já registra a utilização do trabalho do índio. Primeiro na forma de ‘escambo’ pela qual os portugueses interessados nos produtos tropicais – notadamente o pau-brasil – trocavam algumas quinquilharias com os indígenas. Porém esse modelo começou a dar sinais de exaustão e passou a não funcionar bem do ponto de vista do colonizador português, pois este necessitava de uma soma cada vez maior de produtos na medida em que a curiosidade e a necessidade dos indígenas pelos produtos europeus diminuía. Partiu-se, então, para a escravização do índio.

Longe de tratar-se de casos esporádicos, a escravização dos indígenas foi regulamentada pela Coroa Portuguesa e legitimada pelo poder religioso, exercido pela Igreja Católica. As chamadas ‘Guerras Justas’, que deveriam ser travadas contra povos antropofágicos – desde que autorizadas pela Coroa e pelos governadores – eram usadas como justificativas para o aprisionamento dos povos indígenas. Usadas outras tantas vezes, fora do seu contexto original, contra povos que não tinham as características que justificavam o embate militar.

A escravização dos indígenas trouxe alguns problemas para o funcionamento do sistema colonial. Este sistema foi se constituindo de acordo com os interesses do capitalismo comercial europeu e passou a ter como base a produção em grande escala, pautada na grande lavoura. A despeito de algumas legislações que protegiam os povos indígenas, e do grande número de indígenas mortos no processo de escravização, o fato é que o sistema colonial implantado no Brasil necessitava de uma fonte de mão de obra abundante que essa mão de obra fosse fonte de lucro para os mercadores, uma mercadoria em cima da qual se pudesse lucrar, comprando barato e vendendo caro. Nesse sentido o negro foi introduzido à força nas colônias americanas, especialmente no Brasil, como forma de suprir a mão de obra da grande lavoura; também para aumentar os lucros dos mercadores escravocratas e proporcionar controle e renda extra para a Coroa em forma de impostos e taxações. Só assim o sistema colonial americano/brasileiro poderia atender ás crescentes demandas do moderno sistema capitalista que se consolidava na Europa e se difundia pelo mundo a partir das grandes navegações. Como ilustra o historiador Jaime Pinsky:

            “Fica claro, que a grande lavoura, inserida no sistema mercantilista globalizado da época, se caracterizava por produzir gêneros destinados ao mercado mundial. Tinha, contudo, uma outra característica muito importante, em termos de organização da produção: era um trabalho coletivo, a partir de um comando unificado. Realmente, a estrutura de poder na grande lavoura baseava-se na família de proprietários - da terra e dos escravos – sob cuja direção feitores agregados e principalmente os escravos. (...)   na própria base de sua atividade estava presente a mão de obra escrava, adequada à grande lavoura, ao comando unificado e à formação de equipes de trabalho relativamente cordatas – até por força de condição a que o negro foi submetido”

Pinsky, Jaime – “A escravidão no Brasil”, São Paulo: Contexto, 2010 (Repensando a História) p. 11