Fiscalização de obras
Fernando C.
em 26 de Fevereiro de 2021

Fiscalização de obras e sua importância

 

Quase sempre os trabalhos de construção civil se constituem a partir de vários projetos, altos investimentos e prazos muito bem determinados, tornando difícil para os construtores responsáveis o controle total sobre a realização de todas as etapas. Para isso é super necessário a assistência dos sistemas de fiscalização de obras para garantir que os resultados dos serviços saiam de acordo com o planejado.

A fiscalização de obras, como o próprio nome já diz, tem a função de fiscalizar todas as etapas de uma construção desde o projeto de execução, garantindo que os serviços sejam feitos em ordem e dentro do prazo previsto.

 O trabalho de fiscalização está definido na resolução n°1010 do CONFEA ( conselho federal de engenharia e agronomia) como, “a atividade, a inspeção e o controle técnico e sistemático de obra ou serviço, com a finalidade de examinar se sua execução obedece ao projeto e as especificações e prazos definidos”. 

Segundo a lei n° 8666 a fiscalização é um trabalho técnico profissional especializado e envolve vários tipos de análise e verificação de forma a identificar se uma construção tem irregularidades ou não.

A grande vantagem da fiscalização de obras é a diminuição de retrabalhos que são a principal causa de atrasos em uma construção. Tem como responsabilidade auxiliar no cumprimento do cronograma, visando sempre na economia e qualidade.

O principal objetivo da fiscalização de obras é a otimização dos ganhos e diminuição das perdas durante a execução de um trabalho e por esse motivo todos os processos passam por fiscalização, sendo avaliados a qualificação da mão de obra, a qualidade dos equipamentos, maquinário e ferramentas usados e a certificação dos materiais utilizados na construção.

A fiscalização, portanto, como parte do setor de engenharia consultiva, procura garantir:

  • Maximização da qualidade da obra;
  • Diminuição dos custos para o nível de qualidade esperado;
  • Controle nos prazos de execução;

Vamos entrar em detalhes sobre o trabalho do fiscal de obra como a sua função e participação no início, desenvolvimento e final da obra.

Novamente citando a lei n° 8666 a respeito de suas diretrizes para a escolha do fiscal mais adequado para uma obra, é definido que o fiscal de obras possua um registro no CREA ( conselho regional de engenharia e agronomia) no devido estado onde a construção está localizada.

Segundo o CONFEA, o fiscal de obra tem como objetivo, a inspeção técnica, o controle, para examinar também se estão sendo seguidas as normas, então além do panorama técnico o fiscal também precisa ter conhecimento sobre a legislação básica referente a engenharia civil.

Sobre as funções e as atividades de um fiscal, existem alguns escopos que ele pode seguir ao fazer a fiscalização que são:

 

  • O fiscal deve exigir de forma integral o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato;
  • E visitar com frequência o local da obra, para verificar o andamento dos trabalhos de maior complexidade;
  • Também mantém diversos tipos de registros que devem ser atualizados com base no andamento da obra, descrevendo as etapas da obra, por exemplo, formação do alicerce, impermeabilização da laje, etc.
  • É necessário que o fiscal solicite os adiantamentos contratuais, além de solicitar acréscimos financeiros e outros serviços necessários para a execução da obra.
  • Caso haja falhas ou erros, o fiscal também deve tomar providências contratuais de forma a resolvê-los.

Ao observar essa lista vemos que o trabalho do fiscal carrega uma grande responsabilidade, principalmente pelo fato de que ele registra todas as informações sobre as etapas e a execução da obra.

Veremos a participação do fiscal de obra do início ao fim da construção, especialmente quando se trata de obras públicas, onde sua abrangência se estende por exemplo em examinar avcb (auto de vistoria do corpo de bombeiros) que garante o funcionamento da obra até sua finalização.

  • O fiscal no início da obra;

O fiscal atua nesse momento com o conhecimento do contrato entre o órgão público e a empresa contratada. Assim o primeiro trabalho do fiscal na obra está em copiar e arquivar a documentação e a partir daí trabalhar em sua atualização.O fiscal também possui um cronograma físico-financeiro, a ART (anotação de responsabilidade técnica) e ordens de serviços.

  • Durante a execução da obra…;

É nesse momento onde temos o canteiro de obras que a fiscalização realmente acontece, onde são feitas as visitas técnicas especialmente em trabalhos de grande complexidade e importância. 

O fiscal encarrega-se de desenvolver relatórios sobre as etapas da construção, fazendo medições, comunicação com os responsáveis pela obra e tomando providência a respeito de multas tomadas.

Nesse ponto a fiscalização também demonstra sua importância, pois o fiscal pode paralisar a obra caso encontre irregularidades ou solicitar o reparo de trabalhos que não estavam previstos em contratos ou que não foram feitos.

  • O fim da obra;

Aqui será feito a fiscalização de itens como;

  • Se todos os trabalhos em conjunto estão bem feitos;
  • Aprovação dos desenhos de como tudo foi construído;
  • Desenvolvimento do relatório final;
  • E a elaboração do contrato de encerramento;

 

O contrato de encerramento também é conhecido como termo de recebimento definitivo. Com a emissão deste, a empresa responsável ficará responsável pela manutenção posterior desse futuro imóvel.

 Através da fiscalização da para perceber que uma obra tem sistema burocráticos e prático e que um depende do outro, onde o fiscal garante o pleno andamento desses.

voltamos aqui aos principais objetivos da fiscalização que quando é bem feita traz benefícios a vários fatores como:

    • Qualidade; Ocorre com a fiscalização com rigoroso controle técnico nos processos de construção como mão de obra, ferramentas, etc.
  • Cumprimento de prazos; Com mão de obra especializada, os eventuais problemas são rapidamente solucionados.

Economia; Ocorre pelos mesmos motivos acima, mas também quando uma empresa respeita todas as normas e trabalha de forma sustentável o resultado é a economia

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