Por: Luiza C. 15 de Junho de 2023
QUESTÕES ELEITORAL 2023
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I a Constituição Federal de 1988 (CF).
II a consulta.
III a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995).
IV a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990).
V as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assinale a opção correta.
I O sufrágio é um direito, e o voto representa seu exercício.
II O sufrágio residual decorre do princípio da isonomia: os cidadãos são equiparados, igualados, colocados no mesmo plano.
III O voto indireto constitui regra no sistema brasileiro.
IV A expressão escrutínio pode referir-se tanto ao 1.º quanto ao 2.º turno de votação.
V O voto impresso, criado para dar transparência e confiabilidade às urnas eletrônicas, foi declarado inconstitucional pelo STF.
Estão certos apenas os itens
I. soberania popular, como fonte de todo o poder legitimo, que se traduz por meio da vontade geral.
II. sufrágio universal, com pluralidade de candidatos e partidos.
III. temporariedade dos mandatos eletivos.
Está correto o que se apresenta emAdmite-se como domicílio eleitoral qualquer lugar onde o eleitor possua vínculo específico, seja ele familiar, econômico, social ou político, uma vez que esse domicílio é definido como o local, permanente ou não, de residência do eleitor.
I. São inelegíveis, em qualquer hipótese e para quaisquer cargos, os analfabetos e os militares alistáveis.
II. Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da eleição e variam de três a seis meses, dependendo da classe a que o agente público pertence.
III. Compete ao TRE conhecer e decidir, originariamente, a arguição de inelegibilidade em face de candidatos a prefeito e vice-prefeito.
Assinale a opção correta.
- CPF verificado
- E-mail verificado