A igualdade e suas implicações de Peter Singer

Uma síntese do Capítulo 2 do livro Ética prática de Peter Singer

Filosofia Geral
A igualdade e suas implicações de Peter Singer
Luiz S.
em 14 de Setembro de 2020

As questões de ética- em especial questões da bioética- se alargam no século xx (aborto, eutanásia e etc..) e por maior que seja sua presença no debate público, algum consenso nesse debate parece estar até hoje distante. Para Peter Singer, na questão da igualdade entre os seres humanos o assunto parece ser diferente, o racismo, por exemplo, na vida pública ao menos passou a ser visto como deplorável (isso não significa que não existam racistas mas que são rechaçados nos meios públicos). O princípio de igualdade entre os homens é algo plenamente incorporado ao o que o autor chama de ortodoxia ético-política. O que resta para ele é identificar é qual o motivo desse consenso e no que se funda.

O aparente consenso da igualdade se esvai em muitos acontecimentos, mas que são ainda muito presentes na nossa sociedade. As ações afirmativas nas instituições de ensino superior, nas pesquisas sobre a diferente biologia do homem e da mulher, nas pesquisa sobre as diferenças heranças genéticas. É deste modo que o filósofo pretende mostrar de que princípio surge a falada ortodoxia ético-política de que pronuncia que os seres humanos são iguais. É preciso ter bem claros em que termos podemos falar dessa igualdade. Dito de outro modo, o questionamento é sobre o que queremos dizer com "somos iguais”.

Os adversários da igualdade do nosso tempo (racista e sexistas por exemplo) evocam o argumento de que não somos iguais, pois temos diferentes capacidades, dificuldades, temperamentos e etc. Fato que compromete uma "base factual" do princípio da igualdade e força uma resposta dos partidários da igualdade humana. Singer, cita Rawl como um dos defensores da igualdade. Este diz que o que torna todos os homens iguais é a personalidade moral (o humano é um ser-ético, dotado de senso de moralidade universal). A tese de Rawls tem duas principais objeções: não é certo que todos os seres humanos são morais; ter moralidade é questão de grau. Outra forma de justificar o princípio da igualdade entre os homens é contra qualquer forma de conceito pré-formado em relação raça e gênero por exemplo. Não existem diferenças morais significativas entre classes de indivíduos. 

Após mostrar algumas formas do princípio de igualdade Singer conclui que nem inteligência, nem moralidade, nem racionalidade ou dados da mesma espécie podem formar um princípio de igualdade. Todos esses critérios se imaginarmos como guias da sociedade formam um corpo social que todos estranhariam e não achariam adequado. Pois toda igualdade que tenta se fundar em princípios factuais está fadada ao fracasso, dada a já mencionada diferença factual. Sendo assim a melhor forma de fundar um princípio de igualdade está em encará-la como um princípio ético básico. 

Adotar um princípio ético básico significa que todo ser humano quando precisa escolher alguma coisa que envolva outros indivíduos precisa levar em consideração todos os interesses, considerando todos os interesses iguais em força. A igualdade está em todos os interesses da sociedade, funcionando como uma balança, decidimos em função do interesse que se mostrar mais forte, ou seja,  se é da conta de mais pessoas, se esse interesse tem como função a satisfação de necessidades maiores, se reduz a dor e aumenta o prazer, independente do grupo de indivíduos que esse interesse representa.

Por exemplo, o que interessa mais? O interesse de uma empresa privada ou o interesse de uma comunidade de pessoas? Suponhamos: Vale a pena destruir casas de 10 mil pessoas de baixa renda para o proveito de 10 pessoas de uma empresa privada? Agora imagine se uma decisão dessas fosse tomada num critério racial. Seria obviamente sem sentido, pois a felicidade e a indesejabilidade de dor (critério que parece indispensável para Singer) nada tem a ver com raça ou coisas do tipo. Seria tão arbitrário quanto favorecer o interesse de pessoas que não nasceram em anos com 6 no final. Por ser um princípio ético e não uma norma factual alguns são levados a acreditar que seria muito abstrato. Mas como exemplificado, esse critério é mais efetivo porque não se apega a aspectos específicos, evitando que a igualdade seja reservada a certo grupo e se aplique em toda situação que envolvam interesses. Se estende a todos os grupos e a todos os interesses.

Mesmo o filósofo tende deslocado o centro da questão da base factual para um princípio ético, discorre ao longo do segundo capítulo ao que parece, respostas a aqueles que consideram as diferenças factuais como uma justificativa para uma sociedade escravista, patriarcal e heteronormativa. Para Singer não importa qual sejam as diferenças psicológicas entre homens e mulheres, ou os diferentes resultados nos testes de QI, o condicionamento social pode ou não incrementar essas diferenças ou diminuí-las. A capacidade maior de verbalização do sexo feminino, como Singer mostra através de estudos, não faz com que exista uma vantagem enorme do sexo feminino nessa área. Outro argumento contra essas diferenças, é que elas só existem se for levado em consideração a média do grupo. Logo, é possível que uma mulher possa ser mais inteligente nas atividades que exigem aptidão visual e espacial e não podemos impedir que essa mulher de trabalhar em área afins por ser mulher. Podemos usar a mesma lógica com qualquer outro grupo. Do mesmo modo, Singer não considera que seja igualitária uma sociedade que se diz meritocrática, tanto do ponto de vista de uma capacidade inata de desenvolver algum tipo de atividade, tanto do ponto de vista do ambiente em que cada um foi criado. Com o fim de explicar isso, isso o exemplo de um indivíduo x que é médico e ganha 200 mil por ano e outro individuo y que é um trabalhador rural. Segundo os meritocratas, ambos tiveram igualdade de oportunidade, o individuo y não é médico porque não quer ou porque não merece. Tal raciocínio, para Peter Singer, não resiste a uma análise mais apurada dos fatos, pois desconsidera o fato de que y poderia ter problemas familiares dos mais diversos, que x não tinha, desconsidera que y simplesmente pode ter nascido numa região em que o curso de medicina mais perto fica a 400 km e não pode por vários motivos se mudar para outra cidade, enquanto x tem acesso às universidades com curso de medicina. X estudou em uma escola melhor em diversos aspectos em relação a Y e etc. Do mesmo modo podemos encarar outras formas de vantagem, como por exemplo as aptidões que dizem ser inatas. Mesmo essas recompensam os que têm sorte e de forma arbitrária. Portanto, igualdade de oportunidade (nos termos meritocráticos) não pode ser um fundamento da igualdade.

As ações afirmativas são para muitos a tentativa de uma sociedade não-igualitária de reduzir desigualdades dos mais variados tipos, dentro principalmente do ramo educacional. Consistem, em uma discriminação inversa, dando um tratamento preferencial para os extratos mais prejudicados da sociedade, reservando vagas para candidatos indígenas por exemplo. O filósofo evoca o exemplo de um jovem euro-americano que tirou exatamente a mesma nota que um candidato afro-americano mas por conta das ações afirmativas o segundo foi selecionado e o primeiro não. Por esse motivo ele processou a universidade dizendo que seus direitos e interesses foram violados. O que para Singer não faz sentido, pois num processo seletivo mais do que interesses particulares os interesses da universidade como um todo e que são levados em consideração. É a universidade que elabora esses critérios e só se deve questioná-los quando os objetivos que são fomentados não são bons ou porque a universidade não deseja de fato cumpri-los. Que não é o caso do jovem euro-americano que entendia direito e interesse dentro da ótica da velha política. Como as universidades do sul dos estados unidos que recusavam alunos negros até a inconstitucionalidade da segregação racial. As ações afirmativas podem servir como a quebra de dogmas excludentes. Se mais negros ocuparem cargos na política isso tem um impacto na comunidade na comunidade de origem, serve como um exemplo de que negros podem ocupar esses cargos tanto quanto as pessoas brancas e assim por diante.

Concluindo, esse capítulo do livro responde as questões que o próprio autor coloca no ínicio, a saber, no que pode se fundar a igualdade política entre os seres humanos. A sua resposta é que a igualdade se baseia num princípio ético básico. Todas as ações humanas para que respeitem a igualdade não devem se basear em uma igualdade factual. A igualdade está nos interesses. Se uma ação beneficia o maior número de pessoas ela respeita o princípio. Portanto, a igualdade não se baseia em níveis de QI, raça, gênero ou qualquer outro grupo, e sim na consideração igual de todos os interesses.





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