Atualmente, o governo pode intervir em um monopólio natural privatizado?

Economia
Se o governo julgar necessário ou tiver motivos, ele tem o poder de intervir em monopólios naturais que foram privatizados?
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Fonseca perguntou há 7 anos

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Professor Marcos F.
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Respondeu há 7 anos
Olá Fonseca. Se a(s) empresa(s) forem empresas abertas, o Governo pode recomprar ações*. Se não, apenas um ato de autoritarismo poderia permitir esta retomada. Bons estudos ! (*) Há também manobras possíveis. Devido a brechas da nossa Lei das Sociedades, é possível retirar o direito de voto de até 2/3 dos acionistas de uma empresa. Nossa lei, permite que um pequeno grupo de acionistas, detentor neste caso de somente 17% do capital, sejam empresários ou funcionários públicos, mandarem e desmandarem nas empresas como minoritários sem a aprovação dos acionistas majoritários. Se constituírem holdings, como fez o governo no caso da Telebras e adicionarem empréstimos do BNDES, seria teoricamente possível controlar uma empresa tendo somente 5% das ações. Algo parecido com o que aconteceu com a Vale do Rio Doce. No caso da Telebras, os acionistas verdadeiramente majoritários do capital nem puderam votar sobre a “privatização”, nem a favor nem contra. Estranhamente, estes 83% são chamados por alguns de acionistas "minoritários" apesar de terem a maioria das ações da empresa. Os que querem reestatizar as empresas “privatizadas”, precisam lembrar que esta reestatização só seria possível se compactuarem com a ideia de negar o direito de voto aos acionistas majoritários. 

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Doutorado: Educação (Universidade Estadual Paulista - UNESP )
Professora de humanidades. Pesquisadora, há 10 anos atuando na educação.