Questões chave

Olá Lilian. Segundo Soeiro, Susan E. I., o Direito e a Economia relacionam-se em diversos pontos, como, por exemplo, quanto aos custos do processo litigioso, responsabilidade civil, direitos de propriedade e direitos contratuais. Também segundo esta autora, diante da globalização e da conseqüente concorrência no mercado internacional, as disciplinas encontram-se em crescente interação. Já segundo Roque, Ana, a estrutura jurídica que legitima o Governo de um País é o principal aspecto, já que o Estado tem papel fundamental na regulação da estrutura econômico financeira de uma nação e interfere nestes vetores de maneira decisiva. Na minha opinião particular, não há somente um, mas dois tópicos fundamentais do Direito em relação à Economia (vide anexo para mais detalhes): - Sistema de preços: a estrutura concorrencial de um País é essencialmente regulada pela sua Ordem Jurídica. Por exemplo, em nações socialistas o Governo é a principal "empresa" e controla a atuação das empresas privadas, determinando em que campos estas podem atuar e regrando os preços. Assim os Direitos Constitucional e Contratual são aspectos chave - Economia Internacional: o Câmbio que define o valor da moeda de um País em relação aos demais e as regras e leis do comércio internacional, aspectos críticos em uma economia global cada vez mais globalizada. Enfim, cabe a você decidir sobre qual o tema vai escolher para a sua resposta. Bons estudos ! Prof. Marcos Fattibene Fontes: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12533&revista_caderno=27 http://direitoeconomia.com/2005/12/direito-e-economia-caminhos-cruzados/ http://www.coladaweb.com/economia/economia-e-o-direito Anexo: Principais temas da Economia são: 1. Teoria econômica: objeto. Economia "positiva": a hipótese do comportamento maximizador. Alocação de recursos escassos e eficiência. Custos de Oportunidade. Vantagens comparativas e ganhos com comércio. Economia "normativa" e juízos de valor. Escolha social: decisões de mercado e decisões centralizadas. 2. Sistema de Preços. Teoria elementar da demanda e oferta de bens e serviços. Comportamento competitivo; o modelo de concorrência perfeita; determinação de preços em concorrência; o conceito de equilíbrio de mercado. Elasticidades. Estruturas de mercado. Falhas de Mercado: a ideia de externalidades, o conceito de bem público e o governo como agente regulador. 3. Contas Nacionais. A mensuração da atividade econômica. Produto e renda. A despesa global e seus componentes. Comparações internacionais de nível de renda. Comparações no tempo: o problema do deflacionamento. Índices de preços. 4. Distribuição de Renda. Distribuição pessoal da renda. Desigualdade distributiva e seus Indicadores. Distribuição de renda: evolução, fatores que a influenciam. 5. Macroeconomia. A economia no longo prazo; produto potencial e produto efetivo. Crescimento econômico; poupança, investimento e o papel do sistema financeiro. A economia no curto prazo; flutuações do produto e renda. A visão "clássica" e a keynesiana. Política fiscal: efeitos, instrumentos. Desemprego keynesiano. Outras causas de desemprego. 6. Economia Monetária. Funções e história da moeda. O sistema bancário e a criação de moeda. Banco Central e controle da oferta monetária. Sistema financeiro. Inflação; efeitos; o debate sobre suas causas. 7. Economia Internacional. Relações econômicas internacionais. O balanço de pagamentos. A taxa de câmbio. Evolução recente do balanço de pagamentos e da política cambial. Comércio internacional e vantagens comparativas; livre comércio e protecionismo. O processo de globalização. 8. Economia Nacional. Política comercial do País: experiência histórica e transformações recentes. Experiência inflacionária e planos de estabilização.