Obrigação de se colocar vergas e contra vergas.

Olá Fábio. Pelo que pesquisei não se trata de uma Lei, mas de um conjunto de Normas: - NBR 12118:2013 – Blocos vazados de concreto simples para alvenaria – Métodos de ensaio · NBR 6136:2007 – Blocos vazados de concreto simples para alvenaria – Requisitos · NBR 15270-1:2005 – Componentes cerâmicos. Parte 1: Blocos cerâmicos para alvenaria de vedação – Terminologia e requisitos · NBR 15270-3:2005 – Componentes cerâmicos. Parte 3: Blocos cerâmicos para alvenaria estrutural e de vedação – Métodos de ensaio · NBR 15575-4:2013 – Edificações habitacionais – Desempenho. Parte 4: Requisitos para os sistemas de vedações verticais internas e externas – SVVIE · NBR 15961-1:2011 – Alvenaria estrutural – Blocos de concreto - Parte 1: Projeto · NBR 15961-2:2011 – Alvenaria estrutural – Blocos de concreto - Parte 2: Execução e controle de obras BIBLIOGRAFIA · BARROS, M.M.S.B. O processo de produção das alvenarias racionalizadas. In: SEMINÁRIO VEDAÇÕES VERTICAIS, 1., São Paulo, 1998. Anais. São Paulo, GEPE TGP, 1998. p.21-48. · LORDSLEEM JR., A.C. Execução e inspeção de alvenaria racionalizada. São Paulo: O Nome da Rosa, 2000. 104 p · THOMAZ, E.; MITIDIERI FILHO, C.V.; CLETO, F.R.; CARDOSO, F.F. Código de práticas nº 01 - Alvenaria de vedação em blocos cerâmicos. FINEP, HABITARE, IPT, EPUSP. São Paulo, 2009 · BUSIAN, F. Planejamento - Verga e contraverga. Equipe de Obra. Editora PINI. Edição 61. Julho, 2013. Disponível em: http://equipedeobra.pini.com.br/construcao-reforma/61/verga-e-contravergaentenda- os-procedimentos-executivos-e-saiba-291329-1.aspx · COMUNIDADE DA CONSTRUÇÃO – Cimbramento de estruturas de concreto armado. Disponível em http://www.comunidadedaconstrucao.com.br/sistemasconstrutivos/ 3/cimbramento-materiais/execucao/45/cimbramento-materiais.html Boas atividades!