Olá boa noite, estava resolvendo a prova da Unicamp de 2023 e errei essa questão sobre as RESEX. Gostaria de saber a diferença entre terra coletiva e terra pública mencionadas no ínicio da alternativa.
Agredeço desde ja,
Leandro.
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Olá Leandro.
O conceito de Terra Coletiva significa que aquele determinado espaço é organizado pelos moradores que vivem em tal comunidade. Em relação à propriedade, uma única pessoa pode ser a "dona", mas várias pessoas moram no mesmo espaço e este espaço é gerido por todas as pessoas que nele vivem. Ex: Um sítio no interior do Ceará. O dono é seu Fransciso, mas tods os seus filhos, netos e bisnetos fizeram suas casas lá também, o que traduz esse espaço numa pequena comunidade, uma terra coletiva.
O conceito de Terra Pública significa que aquele determinado espaço é de posse do Estado, sem nenhuma pessoa física ou jurídica tendo posse daquela terra. Ex: Praças públicas, onde o município tem posse daquele espaço.
Respondendo a alternativa correta: B
As áreas da RESEX são espaços públicos liberados e destinados para as populações ribeirinhas para moradia e atividades econômicas. Isso significa que o Estado tem a posse desse espaço.
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Terra Coletiva (ou Terra Comunal):
A terra coletiva, também conhecida como terra comunal, refere-se a terras que são mantidas e gerenciadas por uma comunidade ou grupo de pessoas. Essas terras são frequentemente utilizadas para atividades como agricultura, pastoreio, colheita de recursos naturais e outros fins comunitários. A gestão da terra coletiva é muitas vezes baseada em acordos tradicionais ou culturais que regem o uso e a conservação dessas áreas.
Terra Pública:
Terra pública refere-se a terras que são propriedade do governo ou de entidades governamentais em nível local, estadual ou federal. Essas terras podem ser utilizadas para uma variedade de propósitos, incluindo conservação ambiental, recreação, desenvolvimento de infraestrutura pública, exploração de recursos naturais e muito mais. A gestão e regulamentação das terras públicas geralmente seguem as leis e regulamentos governamentais.
A diferença fundamental entre as duas é a propriedade e a gestão. A terra coletiva é de propriedade e controlada pela comunidade local ou por um grupo específico de pessoas, enquanto a terra pública é de propriedade do governo e é geralmente gerenciada de acordo com políticas governamentais e regulamentações.
Em relação à prova da Unicamp, a pergunta provavelmente buscava discernir entre esses dois tipos de terras e como são utilizadas, especialmente em contextos de conservação ambiental e direitos de comunidades locais. Espero que esta explicação tenha esclarecido a diferença entre terra coletiva e terra pública para você. Se tiver mais alguma dúvida, sinta-se à vontade para perguntar.
Letra B!
B
Na questão das Reservas Extrativistas (RESEX) em áreas de manguezal, a diferenciação entre "terra coletiva" e "terra pública" refere-se a conceitos distintos relacionados à propriedade e ao uso da terra no contexto das políticas de conservação e uso sustentável.
Terra coletiva: Refere-se a áreas de terra geridas e administradas coletivamente por uma comunidade específica ou por um grupo de pessoas. Nas Reservas Extrativistas, por exemplo, as terras são consideradas coletivas, o que significa que a comunidade local, em conjunto, tem direitos de uso e manejo sustentável dos recursos naturais presentes nessas áreas.
Terra pública: São áreas que pertencem ao governo ou ao Estado, ou seja, são terras de propriedade estatal. As terras públicas geralmente estão sujeitas a regulamentações específicas em relação ao seu uso, que podem incluir a destinação para conservação ambiental, exploração econômica controlada ou outras finalidades determinadas pelas políticas governamentais.
Nas Reservas Extrativistas, as terras são áreas demarcadas pelo governo em que os recursos naturais são utilizados de maneira sustentável por populações tradicionais que nelas habitam. Essas áreas visam conciliar a preservação ambiental com a subsistência das comunidades locais, permitindo o uso dos recursos naturais de forma controlada e equilibrada.
Portanto, a "terra coletiva" refere-se à gestão compartilhada pelos habitantes locais, enquanto a "terra pública" significa que a área em questão é de propriedade do governo ou do Estado, embora possa ser gerida em cooperação com as comunidades locais, como é o caso das Reservas Extrativistas.
Terra coletiva refere-se a áreas de terra onde grupos de pessoas têm direitos de uso e acesso compartilhados. Geralmente, esses grupos são comunidades locais, muitas vezes indígenas ou populações tradicionais, que têm vivido na área por gerações e dependem dos recursos naturais da região para sua subsistência. Terra pública refere-se a áreas de terra que estão sob propriedade e jurisdição do governo, seja em nível federal, estadual ou municipal. Essas terras são consideradas recursos naturais de propriedade pública e geralmente são administradas pelo Estado.
Uma terra coletiva pertence a uma determinada comunidade e pode assegurar a ela essa terra como um bem.
A terra publica, juridicamente, pertence ao estado.
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