Gestação da Independência do Brasil

Muitos eventos históricos não podem ser compreendidos de maneira completa e didática sem o conhecimento devido do contexto histórico que tem influência direta nesses mesmos eventos. Portanto, a chegada da Família Real Portuguesa foi o start para os acontecimentos que culminaram anos depois, na Independência do Brasil.

Brasil Colônia

Por mais de três séculos, o Brasil oficialmente foi Colônia de Portugal. Durante esse período; diferente do que está perpetuado no imaginário popular; o território brasileiro recebeu investimentos financeiros e administrativos por parte da Coroa Portuguesa para que os projetos de exploração se revertessem em lucros para aqueles que investiram toda a sua fortuna no empreendimento de Colonização do Brasil.

Mesmo que medidas mínimas de infraestrutura tenham vindo de parte da Coroa Portuguesa, muitas deficiências nesse quesito se viram gritantes no século XIX, quando a mesma desembarcou no Rio de Janeiro no ano de 1808. O acontecimento da chegada de uma corte européia em solo americano; pois as colônias francesas, inglesas e francesas não receberam uma única visita de suas Cortes durante o período colonial; é algo surpreendente e é visto por historiadores como algo significativo, dado o contexto que forçou a Família Real Portuguesa a desembarcar e residir no Brasil.

Fuga da Coroa Portuguesa

A expressão não é apenas retórica, mas no início do século XIX, a Europa Ocidental estava praticamente toda dominada por Napoleão Bonaparte. O Imperador francês; de origem Córsega; havia decretado o Bloqueio Continental após uma derrota para a Marinha Inglesa. No dito bloqueio as nações europeias estavam impedidas de manter relações comerciais com a Inglaterra. O objetivo era claro, o de sufocar a economia inglesa. Sendo assim, Portugal, antigo aliado da Inglaterra não aderiu ao Bloqueio Continental, o que fez com que Bonaparte invadisse Portugal.

Porém, a invasão francesa tomou Dom João VI, rei regente de Portugal; o título regente se devia ao fato de que sua mãe D. Maria I, ainda estava viva, mas mostrava sinais de demência, devido à idade considerada avançada; de surpresa e com a ajuda da antiga aliada, zarpou de Lisboa em Novembro de 1807 e desembarcaram no Brasil em Janeiro de 1808.

A fuga foi apressada, porém contou com a eficiência da Marinha Inglesa, umas das mais vitoriosas e respeitadas marinhas do mundo no início do século XIX. A viagem que demorou dois meses trouxe para o Brasil cerca de 15 mil pessoas; entre elas a tripulação, toda a Corte Portuguesa, entre alguns oportunistas. No mesmo ano de acordo com da Fonseca (2019) também ocorreu a Abertura dos Portos às Nações Amigas, garantindo assim o fim do sistema colonial. A adaptação para abrigar os novos moradores e também para atender às exigências do mercado que passava por uma integração acelerada, devido à inserção do Brasil à divisão internacional do Trabalho. A proximidade política com a Inglaterra, fez com que os acontecimentos da Revolução Industrial respingassem de maneira tímida no Brasil.

A partir do momento em que o Brasil, de acordo com da Fonseca (2019) entrava em contato com o mundo, mais precisamente a cidade do Rio de Janeiro, a mesma sofreu profundas transformações em suas estruturas urbanas. No período em que D. João VI; para maior entendimento ou mesmo como alcunha, o período que o monarca português residiu no Brasil ficou conhecido como Período Joanino; o mesmo fez com que fossem criadas Escolas de Medicina, de Marinha, de Guerra, de comércio, o Jardim Botânico, Academia de Belas Artes, o Teatro Real e o Banco do Brasil. 

Fim do Monopólio Comercial 

Os novos moradores exigiam e tinham como necessidade básicas, os produtos industrializados. Mais que rapidamente, a Inglaterra buscou meios de obter vantagens das circunstâncias, exigindo que D. João VI acabasse com o monopólio comercial. Para a devida compreensão da real importância do fim do Pacto Colonial, é preciso realizar uma regressão no tempo de longa data. Ou seja, o Antigo Sistema Colonial tinha como um dos seus pilares, o exclusivismo comercial entre Metrópole e Colônia. Tal produção colonial, estava voltada quase que exclusivamente para a produção de produtos coloniais para exportação.

Para alguns historiadores como Maria Odyla da Silva defendem que o fim do Pacto Colonial foi uma etapa no processo de emancipação política da mais importante colônia de Portugal. O pacto Colonial fora invertido a partir da Abertura dos Portos e a cidade do Rio de Janeiro, passou à condição de Corte. Isso fez com que Lisboa perdesse a sua condição de entreposto entre as colônias e demais países. Tal situação fez com que Lisboa sofresse um impacto significativo na sua economia, pois na fuga para o Brasil, D. João VI deixará os cofres da Corte Portuguesa completamente vazios. 

A Inglaterra foi a maior beneficiada com o fim do Pacto Colonial. Pois, os ingleses inundaram o mercado brasileiro com seus produtos manufaturados. Devemos nos atentar ao fato de que o comércio com outras nações estava terminantemente proibido. A situação era de tal monta, que a taxa de importação de produtos ingleses fosse inferior à de produtos advindos de Portugal. Outro aspecto importante foi o desenvolvimento de manufaturas dos mais diversos ramos produtivos, que antes de Abril de 1808 estavam proibidas de operar em território brasileiro.

Elevação do Brasil a Reino Unido

Sete anos depois da chegada da família real portuguesa ao Brasil, D. João VI, que ainda não havia se tornado Rei, elevou o Brasil à categoria de Reino Unido à Portugal e Algarves. O Brasil se tornava autônomo de maneira administrativa e não respondia mais colônia de Portugal. Essa inversão de papéis foi duramente questionada em Portugal. Todas essas transformações refletiram dos dois lados do Atlântico.

Revolução Pernambucana

Porém não foram todas as regiões do território brasileiro que se beneficiaram das benesses da vinda da Coroa Real Portuguesa e durante a estadia da mesma no Brasil, ocorreu um levante emancipacionista, que ficou conhecido como Revolução Pernambucana.

O movimento foi considerado heterogêneo; pois, várias classes sociais, desde os comerciantes mais poderosos até homens do clero e escravos, que despertaram a consciência de que a taxação imposta que estava se elevando devido à necessidade de sustentar os luxos da Corte. Outros problemas se somaram a essa situação, como a Grande Seca de 1816, que causou inúmeros prejuízos à agricultura e como consequência trouxe a fome ao Nordeste. A queda dos preços do açúcar e do algodão; principais produtos que o estado de Pernambuco produzia, todos esses fatores acionaram sentimentos de indignação contra o governo de D. João VI.

Os revoltosos dos mais diversos grupos sociais e com objetivos diferentes. Porém, um dos pontos de convergência, era a Proclamação de uma República inspirada nos ideais da Revolução Francesa.

Após os revoltosos resistirem à prisão por ordem do governador do Estado do Pernambuco, e aconteceu algo muito surpreendente, e o mesmo acabou fugindo dos revoltosos e preso pelos mesmos. O movimento, enfim tomou o poder no Estado de Pernambuco. O governo provisório de origem revoltosa, extinguiu alguns impostos e elaborou uma Constituição que decretava a liberdade religiosa e de imprensa. Todos esses direitos, não estavam extendidos aos escravos. No tocante a esse assunto, os revoltosos tinham o discurso de que a liberdade dos negros deveria ocorrer de maneira lenta e gradual.

A rebelião foi duramente reprimida pelas tropas imperiais e acabaram por se entragarem. Os líderes do movimento - Teotônio Jorge, Padre Pedro de Souza Tenório, Antônio Henriques e José B. de Lima - foram todos condenados à morte. Para os especialistas da área de História, a Revolução Pernambucana foi a única revolta do período Joanino anterior à própria Independência, que não passou de mera conspiração. A República fundada pelos revoltosos em Pernambuco teve a breve duração de apenas 2 meses, de 6 de Março a 19 de Maio de 1817.

Revolução Liberal do Porto 

Enquanto no Brasil eclodia a Revolução Pernambucana no período Joanino, do outro lado do Atlântico, em Portugal, um dos acontecimentos históricos mais importantes do país. Em 1820, uma Revolução de caráter liberal e antiabsolutista, que também contou com os mais diversos setores da sociedade. As causas da dessa Revolução estão intimamente ligadas à economia e à política.

Ou seja, houve uma grande queda nos lucros, devido à decisão de D. João VI de beneficiar os produtos ingleses, com a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Essa crise econômica também levou ao aumento do desemprego e à pobreza milhares de portugueses, o que gerou também grande descontentamento entre as camadas mais populares.

A questão política se deteriorou com a ausência da Corte em Portugal, pois todas as questões politicas ficaram tuteladas pela Inglaterra. Os militares também demonstravam estar descontentes com a ingerência política dos britânicos em Portugal.

A Revolução Liberral do Porto tinha como objetivos impor o retorno da Corte Portuguesa à Portugal, que estava no Brasil desde 1808 e também extinguir ou mesmo impor limites na influência britânica em Portugal. 

Uma parcela dos revoltosos ainda tentou colocar em prática, planos para que o Brasil voltasse a ser uma colônia de Portugal, retomando o Antigo Pacto Colonial, assim forçando o Brasil a desenvolver atividades econômicas apenas com sua antiga Metrópole. Para que todos esses objetivos fossem colocados em prática, se fazia urgente a interrupção de movimentos que aspiravam à Independência do Brasil.

Porém, um dos pontos principais na Revolução do Porto era a troca do regime Absolutista para uma Monarquia Constitucional, com caráter completamente liberal.

Alguns dos objetivos listados nos parágrafos anteriores foram alcançados, um dos principais deles, foi o retorno da Corte Portuguesa à Portugal em 1821, nessa ocasião, o Príncipe Regente, D. Pedro I foi obrigado a ficar no Brasil. O regime Absolutista também veio ao fim, dando lugar à uma política Constitucional com o Poder Legislativo como uma das bases mais fortes do governo. E, a tentativa de recolonização do Brasil, fracassou completamente quando ocorreu a Proclamação da Independência do Brasil em 7 de Setembro de 1822, um acontecimento importante para a implementação da democracia em Portugal. 

 Dia do Fico

O retorno da Coroa Portuguesa à Portugal, levou o Brasil ao empobrecimento, pois D. João VI repetiu o gesto que fizera anos atrás, em 1807, quando fugiu da invasão de Napoleão Bonaparte, levando até a última moeda dos cofres de Lisboa. A situação foi tão grave, anos após a partida da família real o Banco do Brasil chegou a decretar a falência. Isso também fez com que a elite brasileira, com receio de perder sua posição, exigisse a permanência de D. Pedro I no Brasil e que esse se tornasse o líder da Independência brasileira.

No dia 9 de Janeiro de 1822, mais popularmente conhecido como "Dia do Fico", após o governo de D. Pedro I receber um abaixo-assinado com mais de 8 mil assinaturas; para que o mesmo permanecesse no Brasil. O príncipe regente atendeu à essas exigências para aderir às demandas dos comerciantes e proprietários de terra brasileiros, que garantiram apoio irrestrito à D. Pedro I, se o mesmo proclamasse a Independência do Brasil. Dois dias depois, tropas leais à D. Pedro I conseguiram expulsar as tropas portuguesas do Rio de Janeiro. Outra atitude importante foi a nomeação de José Bonifácio de Andrada e Silva como Ministro do Interior, cargo nunca antes ocupado por um brasileiro.

Para selar em definitivo a separação com as ordens institucionais, D. Pedro I convocou em Junho de 1822, a Primeira Assembleia Constituinte do Brasil e recusou a fidelidade à Constituição Portuguesa. Dois meses depois em Agosto de 1822, o príncipe regente decreta que tropas portuguesas desembarcassem no Brasil, seriam consideradas inimigas. Algumas semanas após essa decisão, D. Pedro I precisou viajar à Minas Gerais e São Paulo para apaziguar setores receosos à desestabilização econômica do país, deixando a regência do país entregue às mãos da Imperatriz D. Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo, que acabou por receber correspondências da Corte Portuguesa, com decisões autoritárias em relação ao Brasil. 

Assim que D. Leopoldina recebeu a carta, a mesma se reuniu com José Bonifácio, para que ambos enviassem mensagens ao marido, avisando a D. Pedro sobre a situação, ao passo que D. Pedro I toma a decisão de no dia 7 de Setembro, às margens do rio Ipiranga, levantar a sua espada e dizer a célebre frase: "Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte". Para selar o evento de rompimento com Portugal, em 1 de Dezembro, D. Pedro I é coroado pelo bispo do Rio de Janeiro como Imperador e não como rei como seria o direito de sucessão monárquico.

O que aconteceu depois?

Tendo sido dito que a Independência do Brasil atendeu às necessidades das elites, e José Bonifácio fazia questão de ressaltar que a Independência devia ser realizada sem Revolução; ao contrário do que havia acontecido em diversas outras colônias latino americanas, vizinhas de território do Brasil; isso trazia a idéia de que não se devia alterar o regime de governo ou mesmo que se deveria ocorrer a Abolição da Escravatura.

O Brasil tem sua primeira Constituição outorgada em 25 de Março de 1824, concluindo assim o processo de separação de  Portugal, que só reconheceu a Independência do Brasil após o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas, de indenização. Os primeiros países a reconhecerem a Independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México, seguidos pela Inglaterra, que não tinha intenção de perder suas relações econômicas lucrativas com o Brasil.