Revolução Francesa: uma contextualização

Revolução Francesa de maneira contextualizada

Para o Ensino de História em geral, é preciso contextualizar os acontecimentos históricos para que eventualmente os mesmos não se tornem peças desconexas. Ao que tudo indica, a didática e a metodologia atuais quanto não apenas à Revolução Francesa, dão a impressão de que certas mudanças drásticas sejam em campos como a cultura, política, economia ou mesmo na tecnologia aconteceram de maneira abrupta ou mesmo que certas características anteriores tenham desaparecido.

Tendo essa defasagem levada em conta, podemos realizar o exercício de considerar que mesmo que os eventos ocorridos na Revolução Francesa em 1789, estivessem distantes da Idade Média, grande parte dos problemas sociais que a França estava passando e que gerou o descontentamento de grande parte da população de 25 milhões de habitantes que o país possuía eram decorrentes da antiga estrutura social herdada da Idade Média.

A sociedade que se manteve por séculos na França, repetia os mesmos privilégios a certo grupos de pessoas e mantinha a esmagadora maioria dos habitantes em situação precária ou de miséria. Para que possamos evoluir quanto ao entendimento dessa estrutura social será preciso conhecer em detalhes as características de cada grupo ou Estado (nome dado a cada um dos grupos). Ou seja, a estrutura da sociedade da França no final do século XVIII continuava a mesma da Europa Medieval.

Dentre os 25 milhões de habitantes, cerca de 24 milhões deles, viviam na extrema pobreza ou miséria, sustentando cerca de 1 milhão de pessoas que estavam divididas entre o clero e a nobreza. Esse aspecto era o que caracterizava a sociedade feudal dividida em três estamentos. Era uma espécie de pirâmide social, onde o que estavam na base da mesma sustentavam os luxos e privilégios da nobreza e do clero. 

Para ficar claro como estava organizada a sociedade Francesa, governada por um Rei Absolutista, Luís XVI; que tinha como um dos preceitos para governar de que o mesmo era um enviado de Deus e que todas as suas ordens e vontades deviam ser cumpridas sem questionamento; sendo assim, esses são os três Estados em que a população da França estava organizada:

 Primeiro Estado: Havia ainda uma subdivisão dentro desse grupo; que era formado por 120 mil pessoas; o alto e baixo clero. O Alto Clero tinha como seus representantes bispos, abades e cônegos (cargos da Igreja Católica de maior importância), nascidos em famílias nobres. A Igreja Católica possuía uma fortuna com valor muito considerável que tinha como origem a renda de suas inúmeras propriedades e do pagamento do Dízimo; ou seja; a décima parte dos ganhos dos fiéis. Por sua vez, o Baixo Clero era composto por padres de paróquias mais pobres ou do interior da França.

Segundo Estado:

Esse Estado era formado por cerca de 350 mil habitantes e possuía ainda três divisões; e os membros de cada uma delas tinham constantes conflitos políticos entre si; o Segundo Estado era chamado de Nobreza. Portanto, havia a Nobreza Cortesã, Nobreza Provincial e Nobreza de Toga. Em geral, mesmo que o Primeiro Estado possuísse maior poder econômico, o Segundo Estado era a classe dominante da sociedade Francesa.

A Nobreza Cortesã vivia em torno da Realeza, ou seja, em torno do Rei Luís XVI, ou mesmo em propriedades reais ou ainda no Palácio de Versalhes, sede do governo francês. Esses nobres não possuíam nenhuma ocupação formal e sua renda provinha de pensões pagas pelo próprio governo.

A Nobreza Provincial era formada por nobres empobrecidos, esse grupo sobrevivia às custas do trabalho e de taxas pagas pelos camponeses que usavam as terras de suas propriedades. Esse costume era uma herança herdada dos privilégios de alguns nobres ou de senhores feudais de séculos passados.

A Nobreza de Toga, era formada por uma das raras exceções de evolução de classe social. Sendo formada por uma classe rica que em tese era formada por burgueses e tinham condições de comprar títulos  de nobreza e cargos políticos e administrativos, o que lhes abria uma enorme vantagem perante os demais burgueses e comerciantes.

Terceiro Estado:

Esse era o Estado que possuía o maior número de membros, em média 24 milhões de pessoas que pertenciam aos mais variados grupos. Mesmo com muito poder econômico, a alta burguesia; advinda do sucesso de suas relações comerciais com a nobreza e com interesses ligados aos bancos, às grandes manufaturas e ao comércio exterior. Dentro desse grupo também estavam pequenos comerciantes e outros profissionais liberais como médicos, professores e advogados.

Outro grupo relevante que fazia parte do Terceiro Estado, e que chegavam a ser até 80% dos franceses, eram os camponeses, mesmo os proprietários de terras até aqueles que trabalhavam como homens livres ou ainda os servos que ainda cumpriam obrigações feudais. No tecido urbano, existia uma classe muito importante, que era composta por aprendizes, trabalhadores assalariados e desempregados marginalizados. Eles estavam concentrados em especial em Paris e chegavam a totalizar 200 mil pessoas e eram conhecidas como sans-culottes.

Dificuldades econômicas

No final do século XVIII, a França continuava dependente da economia agraria. Mas com a falta de tecnologia, a agricultura não conseguia produzir o suficiente para a alimentação de toda a população. Outro fator importante foi a industrialização da Inglaterra, que minou de vez a incipiente indústria ou manufatura Francesa. Isso agravou o desemprego entre os trabalhadores assalariados. Fatores naturais como secas e inundações, a partir do ano de 1784, agravaram a situação econômica e social do país. 

Porém, mesmo com todas esses fatores que agravaram inúmeras crises, o Primeiro e o Segundo Estado, ou seja, o clero e a nobreza não perderam seus privilégios, como por exemplo, não pagavam impostos, exerciam cargos públicos e recebiam pensões pagas pelo Estado. E eram os membros do Terceiro Estado que sustentavam essas regalias e luxos do clero e da nobreza. A situação se agravou em um prazo de apenas 4 ou 5 anos.

Mesmo com todas as dificuldades e crises, as lutas entre os menos favorecidos não cessaram. As ideias iluministas, mais populares entre a camada mais abastada da sociedade e de intelectuais foram ganhando força entre a camada mais pobre através da publicação de panfletos com linguagem mais simples entre os sans-culottes. Porém, a venda e circulação de tal maneira era realizada de maneira totalmente clandestina, pois o governo reprimia de maneira totalmente violenta a quem se opunha ao Rei ou ao seu governo.

Para enfrentar as inúmeras crises, Luís XVI convocou a Assembléia dos Notáveis, que era composta por membros do Primeiro e do Segundo Estado, clero e nobreza respectivamente. Na Assembléia em questão, foi discutida a possibilidade decriação de novos impostos que seriam pagos pelo Primeiro e Segundo Estado, porém o clero consideraram a proposta uma enorme ousadia e tendo seus privilégios ameaçados foi preciso convocar no ano de 1787, a Assembléia dos Estados Gerais com o objetivo de decidir que o Terceiro Estado arcasse com o pagamento, sozinho, dos novos impostos.

A votação foi feita e cada Estado possuía apenas um representante e direito a apenas um voto por representante. Sendo assim, clero e nobreza votavam juntos e totalizavam dois votos e o Terceiro Estado sempre perdia. Mas, dessa vez, os Estados Gerais acabaram se voltando contra os interesses do Estado Absolutista e dos privilegiados, pois grande parte da população estava sofrendo com desemprego e a fome.

Assembléia Nacional Constituinte 

A situação foi escalando na França a tal ponto que em Maio de 1789, os deputados eleitos para os Estados Gerais se reuniram no Palácio de Versalhes e os representantes do clero e nobreza queriam que a votação acerca dos novos impostos fosse realizada de maneira tradicional, sendo assim favorecia os já privilegiados. Porém, o terceiro Estado exigia que a contagem dos votos fosse feita de maneira individual, pois sabiam que estavam em maior número e que a sua vontade seria imposta pela primeira vez. Mas, o Rei não estava de acordo com as exigências do Terceiro Estado e mandou fechar os deputados do mesmo no salão onde estes se encontravam, por conta desse episódio ocorreu um ato de rebeldia.

Para tanto, em 17 de Junho de 1789, os deputados e representantes do Terceiro Estado proclamaram a Assembléia Nacional Constituinte com o objetivo de proclamar uma Constituição para a França, opondo-se ao poder do Rei Absolutista e contrariando as leis do país.

Porém, a Revolução Francesa não parou no âmbito da discussão política e econômica, mas também ganhou as ruas e ganhou adesão das massas mais populares. No dia 14 de Julho de 1789, os revoltosos invadiram a Prisão da Bastilha de Paris, um dos maiores símbolos do Poder Absolutista, pois era justamente para essa prisão que eram levados aqueles que eram contrários à Monarquia. Diante desse cenário, o monarca se viu obrigado a cumprir com as exigências dos revoltosos. E, para conter a violência no interior do país pelos revoltosos, o regime feudal também foi abolido em 4 de Agosto de 1789, elimando os direitos dos senhores sobre os camponeses. Os privilégios do Primeiro e Segundo Estado também foram abolidos, como o não pagamento de taxas e impostos.

Foi também nesse contexto histórico de aclamação popular de liberdade, igualdade e fraternidade que no dia 26 de Agosto de 1789, a Assembléia proclamou a Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão que em seu texto tinha como pontos altos eram: respeito à dignidade humana; liberdade de pensamento e de opinião; igualdade dos cidadãos perante à lei, direito à propriedade individual, direito de resistência à opressão política e que o rei exerceria o Poder como representante do povo e não de Deus. Em 1790, os deputados da Assembléia, publicaram a Constituição Civil do Clero, que confiscou as terras da Igreja fazendo com que a Igreja Católica estivesse submetida à autoridade do Estado. Muitos membros do Clero fugiram do país e se organizaram para reagir contra a Revolução Francesa.

Monarquia Constitucional

Finalmente em 1791, os membros da Assembléia Nacional Constituinte finalizaram a Constituição.

A França se tornava uma Monarquia Constitucional.

A igualdade jurídica foi instituída entre todos os cidadãos, realizando assim também a extinção dos privilégios do Clero e da Nobreza, porém o regime de escravidão não foi abolido nas colônias francesas. Também estava estabelecida a liberdade de crença, separando assim o Estado da Igreja Católica e a nacionalização dos bens da mesma, ou seja, as propriedades e renda da Igreja Católica passariam a ser de domínio público.

Quanto à parte econômica, por conta do andamento das pautas da Revolução Francesa terem sido protagonizadas pela Burguesia, houve a liberação da produção do comércio e da produção, porém o direito à greve foi retirado dos trabalhadores.

Houve ainda a criação dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Porém permaneceu uma certa divisão social, onde os cidadãos ficaram divididos em "ativos" e "passivos" - onde apenas os cidadãos ativos teriam o direito ao voto, por possuírem determinada renda. O Rei seria o chefe do Poder Executivo, porém este não poderia desobedecer as normas constitucionais. Mesmo com tantas mudanças, os mais pobres e as mulheres continuaram excluídas do jogo político, ou seja, cerca de 80% da população não podia votar ou ser votada.

Essas mudanças não foram muito bem recebidas pelo monarca Luís XVI, que tendo seu poder reduzido, tramou contra as forças revolucionárias, com a ajuda dos monarcas da Áustria e da Prússia com o objetivo de que o exercício austro-prussiano realizasse a invasão da França e reestabelecesse a Monarquia Absolutista.

Mas, uma nova reviravolta viria a ocorrer, em Julho de 1791, Luís XVI tentou fugir da França para se unir às tropas contrárias à Revolução Francesa. O plano não deu certo, pois durante a fuga o Rei foi reconhecido e acabou sendo preso. Mesmo assim, o exército austro-prussiano invadiu a França, porém acabou derrotado pelas tropas francesas na Batalha de Valmy em Setembro de 1792.

República e Convenção Nacional

A vitória contra os exércitos estrangeiros deram novas esperanças aos revolucionários franceses. Assim, foi proclamada a República em 1792, sendo Luís XVI mantido preso acusado de traição à pátria. A nova forma de governar dissolveu a Assembléia Legislativa e foi criada a Convenção Nacional, para que essa elaborasse uma nova Constituição para a França. Foi nesse contexto que os termos direita, centro e esquerda que permanecem até os dias atuais para se referir a grupos políticos. Nessa Convenção Nacional as forças politicas mais importantes eram:

Girondinos - eram representantes da Alta Burguesia (comerciantes e banqueiros), que possuíam posições moderadas que temiam que as camadas mais pobres da população viessem a controlar a Revolução Francesa. Esses se sentavam à direita da Presidência.

Jacobinos - eram representantes da pequena e média burguesia (médicos, professores e advogados, lojistas e funcionários públicos) e do proletariado de Paris defendiam posições mais radicais e de interesse popular. Esses se sentavam à esquerda na mesa da Presidência.

Planície - eram representantes de uma burguesia considerada mais oportunista, esse nome era devido a mudança de posição constante desse grupo de acordo com vantagens imediatas, mas em geral apoiavam os girondinos. Esses se sentavam no centro da sala de reunião.

Quando Luís XVI foi julgado, os girondinos procuraram defendê-lo, pois em contrapartida à essa posição haviam os jacobinos; tendo por lideranças, Robespierre e Saint-Just, pregavam a condenação do rei à morte. Os jacobinos saíram vitoriosos e o rei Luís XVI foi sentenciado à pena de morte, por conspirar contra a liberdade e a segurança da nação. Luís XVI foi decapitado na guilhotina em Janeiro de 1793. Alguns meses depois, a rainha Maria Antonieta foi também sentenciada à morte.

Ditadura Jacobina

Quando o rei Luís XVI foi executado, o fato gerou uma revolta entre os girondinos, que defendiam o monarca. No exterior, os partidários do Absolutismo se reorganizaram. Para enfrentar a situação, os jacobinos; que estavam no poder; criaram.varios órgãos para a defesa da Revolução, que controlavam o Exército e a administração do país e o Tribunal Revolucionário, que estava encarregado de vigiar, prender e prender aqueles que traiam a Revolução. O Tribunal Revolucionário chegou a executar, segundo dados de historiadores, a executar entre 40 e 50 mil pessoas.

Esse momento ficou conhecido, como a Fase do Terror, que teve a liderança de Robespierre. Apesar do alto número de execuções, foi nesse período que foram implementadas as medidas mais ousadas à favor do povo, como uma tabela de preços dos alimentos, impostos sobre os mais ricos, abriu escolas públicas, instituiu o divórcio e enfim se deu a abolição da escravatura nas colônias francesas.

No governo de Robespierre, passou a vigorar a Constituição da República (1793), que assegurada o voto universal masculino, o direito à rebelião, de trabalho e de subsistência. Após as ameaças estrangeiras serem neutralizada, os girondinos e os membros da Planície se uniram contra o governo de Robespierre. Sem o apoio político necessário, o mesmo foi preso e executado sem julgamento no ano de 1794.

Governo do Diretório

Após a execução de Robespierre, a Convenção Nacional passou a ser governada pelos girondinos que sob uma nova inclinação política, elaboraram uma nova Constituição, o que deixava estabelecida a continuidade da República, porém controlada pelo Diretório, composto por cinco membros pelo Legislativo. Embora o Diretório tenha tentado aprovar pautas populares para o enfrentamento do descontentamento dos mais pobres e ao mesmo tempo que tentava reforçar o controle político da burguesia no país, os membros do Diretório ainda tinham que lidar com ameaças absolutistas estrangeiras.

Para a proteção do país quanto às forças armadas,s nesse  período o jovem militar Napoleão Bonaparte ganhava prestígio por suas vitórias em defesa do governo francês. 

Outra consequência da Revolução Francesa, foi a instituição do calendário da Revolução. Onde o ano I teria início com o término da Monarquia Francesa (22 de Setembro de 1792). Os meses foram divididos a partir dessa data e nomeados de acordo com as características das estações do ano no hemisfério Norte. Por exemplo: brumaire (brumoso), segundo mês do calendário, de 23 de Outubro a 21 de Novembro; nivôse (nevoso), quarto mês, de 22 de Dezembro a 21 de Janeiro; vêntose (ventoso), sexto mês, de 19 de fevereiro a 20 de março.

Portanto, dentro da lógica do novo calendário revolucionário, em 10 de Novembro de 1799 (18 Brumário), Napoleão Bonaparte, apoiado pelo exército e pela Burguesia que queria maior controle político, dissolveu o Diretório e estabeleceu um novo governo, denominado Consulado. O episódio ficou conhecido como o Golpe de 18 Brumário. O que encerrou definitivamente o ciclo revolucionário. 

Mesmo que a França tenha lutado contra um governo Absolutista, Napoleão Bonaparte exerceu com firmeza seu poder e acabou por conquistando outros territórios europeus. Portanto, o sonho de liberdade, igualdade e fraternidade para os mais pobres da população francesa durou por pouco tempo. Mesmo que o governo do posterior Imperador, tenha trazido avanços à uma parcela dos franceses, mas os benefícios foram direto para uma parcela mínima que o havia apoiado no Golpe de 18 Brumário.