O fim das saídas temporárias dos presos no Brasil: Este artigo tem o intuito de esclarecer a finalidade das “saídas temporárias dos presos”, pois no dia 03/04/2022, o plenário da Câmara aprovou, com...
Usucapião Familiar Garante a Mesma Proteção Usucapião é a aquisição do domínio pela posse prolongada, de bens móveis ou imóveis. A modalidade do Usucapião Familiar tem previsão legal no...
Independência EUA: Jefferson e escravidão? Revolução Americana (1775-1783) inicia revoluções modernas: Todos homens iguais Declaração, mas escravidão persiste. Paradoxo fundacional EUA. Causas...
Redemocratização Brasil: Constituição 1988? Redemocratização (1985-1988) encerra ditadura 21 anos. Sarney (1 ano = meia 5 anos) transição tensa: inflação, déficit, elite mantém poder. Diretas Já...
Ditadura Militar: anos de chumbo? Ditadura Militar (21 anos) mata 434 (oficial), 1.400-3k (estimativas), desaparece 210+. Estabelece tortura de Estado, censura total, segurança...
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A importância do conhecimento em Direito do Trabalho Conhecer o Direito: Um Aliado para a Vida Profissional e Pessoal O direito, em todas as suas áreas, regula nossas relações e organiza a sociedade para...
Pensão Alimentícia A pensão é fixada de acordo com a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem deve esse é o trinomio necessidade/ possibilidade/...
