O que são "Mutações Constitucionais"? Certamente, presume-se a ideia de que uma Constituição, por se tratar de verdadeiro instrumento caracterizador e organizador de um determinado Estado,...
A confiabilidade do Processo de Votação Eleitoral As eleições findaram-se e temos um novo Presidente da República eleito, de forma democrática. Não obstante, por várias vezes se questionou a...
A Reclamação Trabalhista no Brasil: A Reclamação Trabalhista no Brasil: Análise Jurídica, Social e Econômica Autoria: Adriana Góes Navarro 1. Introdução A reclamação trabalhista é o...
A Criminalização da Pobreza A Criminalização da Pobreza e a Defesa dos Direitos Humanos no Brasil em 2024 Autora: Adriana G. Navarro O ano de 2024 trouxe consigo desafios...
LINDB ARTIGO 1 AO 39 CC RESUMO QUESTÕES/CASOS FGV Súmulas administrativas: tais instrumentos terão caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinam, até...