A (in)constitucionalidade do crime militar de pederastia O princípio da intervenção mínima preconiza que o Direito Penal possui caráter subsidiário e fragmentário. Assim, o Estado ao legislar em matéria...
O problema da (i)mortalidade da alma: Historicamente, os seres humanos perseguiram importantes questionamentos acerca da transcendência, seja no campo filosófico, religioso ou literário. A...
Qual o objetivo da ciência? Qual o objetivo da ciência? Muitos responderão que é a aquisição que sempre tem a tendência de aumentar o nosso entendimento, compreensão e...
O niilismo está te tornando uma pessoa mais agressiva É predominante, no mundo moderno, um certo culto o niilismo, assim como um sentimento de vazio e incerteza do que há por vir. O pessimismo de autores...
Quem são os pré-socraticos? Para entendermos os pré-socráticos, podemos partir de algumas concepções iniciais sobre eles: o conhecimento contemplativo da natureza era sua base...
A Reclamação Trabalhista no Brasil: A Reclamação Trabalhista no Brasil: Análise Jurídica, Social e Econômica Autoria: Adriana Góes Navarro 1. Introdução A reclamação trabalhista é o...
A Criminalização da Pobreza A Criminalização da Pobreza e a Defesa dos Direitos Humanos no Brasil em 2024 Autora: Adriana G. Navarro O ano de 2024 trouxe consigo desafios...
LINDB ARTIGO 1 AO 39 CC RESUMO QUESTÕES/CASOS FGV Súmulas administrativas: tais instrumentos terão caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinam, até...