Vício x Defeito Segue um breve esclarecimento sobre o conceito e principais diferenças entre vício e defeito, no Direito do Consumidor. O que é vício? É um problema...
Coisa julgada formal x Coisa julgada material É muito comum que os operadores do Direito façam confusão quanto à definição e aplicação destes institutos. A fim de auxiliar os alunos no estudo...
Publicidade x Propaganda A fim de auxiliar os alunos no estudo deste tema controvertido, segue um breve esclarecimento acerca de suas diferenças, de forma simplificada. A...
LINDB ARTIGO 1 AO 39 CC RESUMO QUESTÕES/CASOS FGV Súmulas administrativas: tais instrumentos terão caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinam, até...
NORMAS DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS LEIS NO TEMPO E Resumo, atualizações LINDB, questões FGV. Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles...
A importância do conhecimento em Direito do Trabalho Conhecer o Direito: Um Aliado para a Vida Profissional e Pessoal O direito, em todas as suas áreas, regula nossas relações e organiza a sociedade para...