PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE Bom dia!!! Vamos tratar de forma bem abrangente do Princípio da Impessoalidade. Qualquer afronta a princípio administrativo gera...
PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA Bom dia!!! Qualquer afronta a princípio administrativo gera ilegalidade e consequente anulação ao Ato Administrativo. Vamos...
CONTROLE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Sistema Inglês x Si Oi! Veremos como funciona os sistemas de controle das atividades administrativas, seus atos ilegais ou ilégitimos. Esse controle é...
Exemplo do Poder de Império da Administração Pública Direit Olá pessoal!!! Vamos começar a entender, de modo simples e fácil, o poder exorbitante que a Administração...
DIREITOS DA PERSONALIDADE E CÓDIGO CIVIL DE 2002 RESUMO DETALHADO: DIREITOS DA PERSONALIDADE E CÓDIGO CIVIL DE 2002 I – INTRODUÇÃO • PERSONALIDADE E SOCIEDADE: A pessoa humana é uma individualidade...
Petição inicial do direito civil O que você precisa saber para montar uma petição inicial na 2º fase da OAB: Endereçamento Correto (Órgão Jurisdicional Competente): O primeiro...
A Reclamação Trabalhista no Brasil: A Reclamação Trabalhista no Brasil: Análise Jurídica, Social e Econômica Autoria: Adriana Góes Navarro 1. Introdução A reclamação trabalhista é o...