Bens financiados não estão sendo pagos! O que faz Isolamento social, fechamento dos comércios, demissões em massa, recessão econômica. Essas são algumas das consequências da pandemia do COVID-19 que...
Não pagamento do IPVA. Consequências jurídicas Em meio a tantas urgências e escassez de recursos, o pagamento de impostos como o IPVA e até mesmo outros encargos como licenciamento de veículos fica...
Não pagamento do IPTU. Consequências juridicas O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como o nome já diz é um imposto, e, portanto, é devido ao poder público que tem competência para...
Aniversário do meu filho foi cancelado pelo COVID A comemoração de mais um ano de vida é um momento muito importante, ainda mais quando se tratam das crianças, que costumam vibrar muito com uma festa...
Não consigo pagar a pensão do(s) meu(s) filho(s). Pensão alimentícia: o que a lei diz sobre? Inaugura-se mais uma fase de crises: da saúde, econômica e política que alcançam não só o Brasil como todo...
LINDB ARTIGO 1 AO 39 CC RESUMO QUESTÕES/CASOS FGV Súmulas administrativas: tais instrumentos terão caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinam, até...
NORMAS DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS LEIS NO TEMPO E Resumo, atualizações LINDB, questões FGV. Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém por ele, possa exercer, como aqueles...
A importância do conhecimento em Direito do Trabalho Conhecer o Direito: Um Aliado para a Vida Profissional e Pessoal O direito, em todas as suas áreas, regula nossas relações e organiza a sociedade para...