Bens financiados não estão sendo pagos! O que faz Isolamento social, fechamento dos comércios, demissões em massa, recessão econômica. Essas são algumas das consequências da pandemia do COVID-19 que...
Não pagamento do IPVA. Consequências jurídicas Em meio a tantas urgências e escassez de recursos, o pagamento de impostos como o IPVA e até mesmo outros encargos como licenciamento de veículos fica...
Não pagamento do IPTU. Consequências juridicas O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), como o nome já diz é um imposto, e, portanto, é devido ao poder público que tem competência para...
Aniversário do meu filho foi cancelado pelo COVID A comemoração de mais um ano de vida é um momento muito importante, ainda mais quando se tratam das crianças, que costumam vibrar muito com uma festa...
Não consigo pagar a pensão do(s) meu(s) filho(s). Pensão alimentícia: o que a lei diz sobre? Inaugura-se mais uma fase de crises: da saúde, econômica e política que alcançam não só o Brasil como todo...
A Reclamação Trabalhista no Brasil: A Reclamação Trabalhista no Brasil: Análise Jurídica, Social e Econômica Autoria: Adriana Góes Navarro 1. Introdução A reclamação trabalhista é o...
A Criminalização da Pobreza A Criminalização da Pobreza e a Defesa dos Direitos Humanos no Brasil em 2024 Autora: Adriana G. Navarro O ano de 2024 trouxe consigo desafios...
LINDB ARTIGO 1 AO 39 CC RESUMO QUESTÕES/CASOS FGV Súmulas administrativas: tais instrumentos terão caráter vinculante em relação ao órgão ou entidade a que se destinam, até...