A sentença é eficaz enquanto pendente de julgamento recurso?

Professor Francisco S.

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Respondeu há 3 anos

Prezado,

Bom dia.

Via de regra a exceção terá efeito suspensivo, ou seja, enquanto há pendência de julgamento do recurso, está não produz efeitos (art. 1.012, caput). Excepcionalmente, todavia, algumas sentenças possuem efeito imediato - art. 1.012, §1° do CPC. Nessa situação, a parte beneficiada pode iniciar a execução do julgado de forma provisória.

São exemplos:

I - homologa divisão ou demarcação de terras;

II - condena a pagar alimentos;

III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado;

IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem;

V - confirma, concede ou revoga tutela provisória;

VI - decreta a interdição.

Professor Francisco S.

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Bom dia.

Via de regra a exceção terá efeito suspensivo, ou seja, enquanto há pendência de julgamento do recurso, está não produz efeitos (art. 1.012, caput). Excepcionalmente, todavia, algumas sentenças possuem efeito imediato - art. 1.012, §1° do CPC. Nessa situação, a parte beneficiada pode iniciar a execução do julgado de forma provisória.

São exemplos:

I - homologa divisão ou demarcação de terras;

II - condena a pagar alimentos;

III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado;

IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem;

V - confirma, concede ou revoga tutela provisória;

VI - decreta a interdição.