Ata de reunião não corrigida

Direito Direito Constitucional Administrativo Direito Trabalhista

Prezado(a) professor (a),

Participei de uma reunião de professores há alguns meses onde, na convocação não existiam pontos de pauta. Era de conhecimento prévio de todos, apesar de não haver a formalização de que seria tratado o assunto divisão de carga horária semestral e disciplinas. A reunião foi acalorada com debates e insatisfações por parte de alguns professores (tenho a reunião gravada). Ao final de cerca de 40 minutos de reunião, por não haver consenso quanto às cargas horárias de cada docente e disciplinas, ficou a cargo do coordenador do curso defini-las para cada docente. Assim que chegou-se a este momento, despedi-me de todos e saída sala de reunião virtual. Acontece que no dia seguinte ao receber a ata com pedido de aposição de assinatura fui surpreendido com a continuidade dos trabalhos, inclusive com participação e tomadas de decisão na área de pesquisa (na qual possuo atividades e tenho interesses diretos) por parte do diretor-geral do campus sem que pudesse manifestar-me  Informou-se na ata de reunião que eu havia "deixado a sala de forma antecipada". Solicitei há mais de seis meses a correção da ata (continuo recebendo semanalmente pedidos de aposição de assinatura), pedido que foi reiterado há 15 dias, porém não há qualquer manifestação da instituição.  Trata-se de instituição de ensino pública. Como solucionar tal situação de indiferença e abuso?

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Carlos perguntou há 1 ano

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Professora Denise C.
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Respondeu há 1 ano
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Olá Carlos! Do seu relato, conclui que você possui vínculo estatutário, portanto, não se aplicam as normas de direito do trabalho. As normas aplicáveis são as de direito administrativo. Você precisa acionar a autoridade que esteja acima do diretor do campus e formalizar sua denúncia e requerer providências.

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