Direito penal: parte geral e crimes em espécie.

Direito Direito Penal

Olá, bom dia! Pode me ajudar ? Tício, engenheiro, é dono de um Shopping no interior de Minas. Ocorre que há menos de 6 meses, inesperadamente, acabou por desabar por inteiro causando vítimas fatais. Um laudo foi produzido, emitido por peritos criminais e engenheiros, constatando que houve erro estrutural de cálculo assinado pelo próprio Tício e também erro na execução ao utilizar a construtora de Tício MATERIAL de construção de má qualidade e que, inclusive, conhas do mar foram encontradas o que levantou suspeitas de uso de areia de praia na concretagem. Tício tinha ciência e assumiu os riscos que poderia advir da utilização do material de baixa qualidade, tudo em nome do lucro. É possível afirmar que Tício tenha cometido algum crime? Em caso positivo, qual crime e em qual modalidade? Agradecido.

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Marcos perguntou há 2 anos

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Professor Ronaldo N.
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Respondeu há 2 anos

Olá! Agradecemos o seu contato no Profes!! Sugiro que você abra a demanda na seção de tarefas, ou requisite uma aula Profes para que os professores possam responder de maneira detalhada e aprofundada! Conte comigo!

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Professor Marcos S.
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Respondeu há 2 anos
Art. 7º Constitui crime contra as relacoes de consumo: IX - vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo; Pena - detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.
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Professora Renata R.
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Respondeu há 2 anos

Olá, Tudo bem? Vi que sua pergunta é bem pertinente, porém o recurso de tira-dúvidas é utilizado para perguntas mais simples. Nesse caso, sugiro que coloque a sua pergunta na parte de TAREFAS para que os professores possam responder de forma fundamentada e detalhada. Conte comigo! 

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