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Embargos de declaração

Direito Cível
após embargos rejeitados por VU em 2ª Instância, qual o prazo para recursos e qual recurso cabível
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Divaldo perguntou há 5 anos

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Professora Luciana S.
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Respondeu há 5 anos
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Bom dia. O prazo para recurso são 15 dias úteis, e o recurso cabível geralmente é Recurso Especial... contudo caso a decisão venha a descumprir norma federal poderá também caber Recurso extraordinário. Você precisa ver no caso concreto qual se aplica. espero ter ajudado. Boa sorte

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Professor Wellington S.
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Respondeu há 5 anos
Salvo direito do trabalho, são dois recursos: Recurso Especial e Recurso Extraordinário.

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