Estava realizando uma questão da OAB e concordo com o gabarito, contudo, não sei justificar porque uma das respostas está errada, gostaria de ajuda.
Maria emitiu uma nota promissória em favor de Antônio, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com vencimento em 03 de março de 2006, pagável em Belo Horizonte. Antônio exigiu avalistas. Assim, foram apostas as assinaturas das seguintes pessoas no título: Carla, menor impúbere, lançou sua assinatura na nota promissória, na qualidade de avalista de Maria. Joana, maior e capaz, apresentou-se como procuradora de Cristina, e lançou sua assinatura no título, avalizando a Maria. José, maior e capaz, lançou sua assinatura no título, avalizando a Maria. Ocorre que na época do pagamento, Antônio certificou-se de que Carla era menor incapaz. Descobriu que Joana não tinha os poderes específicos para o aval dado e verificou que o aval dado por José era perfeito e regular. Com base nestas informações, assinale a alternativa CORRETA:
A resposta correta é: Joana, se executada por Antônio, deverá pagar o valor correspondente à nota promissória, pessoalmente.
A resposta que não consigo fundamentar porque está errada é: "A irregularidade do aval dado por Carla invalida todas as demais obrigações contidas no título."
Nao encontrei os requisitos de invalidade do aval na LUG, e o único artigo que ACHO que tem a ver é o Art. 888 do cc, mas nao tenho certeza.
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Olá Henrique!
"A irregularidade do aval dado por Carla invalida todas as demais obrigações contidas no título."
Está incorreta: Pois os títulos de crédito possuem o princípio da autonomia, então cada relação envolvida na circulação deles assume uma relação independente. Nesse sentido, a irregularidade do aval dado por Carla não invalida as demais obrigações contidas no título.
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