Hermenêutica

Paulo foi contratado em 10/06/2020 por uma ONG para solicitar judicialmente a retirada de um outdoor que exibia uma propaganda discriminatória. O outdoor, de dimensões avantajadas, foi instalado na avenida principal de uma cidade pequena do interior do Estado de Minas Gerais. O anúncio, da lavra de algum grupo religioso fervoroso, trazia uma publicidade apoiando a formação da família tradicional por homens e mulheres (mãe, pai e filhos) e condenando veementemente a constituição de família composta por pessoas do mesmo sexo. Distribuído o processo de forma aleatória, em juízo o magistrado recebeu a inicial em 16/06/2020. Suponhamos que você é o (a) Magistrado (a) desse processo e precisará avaliar a publicidade e dizer se ela é ou não discriminatória. Todavia, você é uma pessoa muito conservadora, extremamente religiosa e não concorda, de forma alguma, com a constituição de famílias por pessoas do mesmo sexo. Diante desta situação fática, como você deverá proceder? Qual argumento jurídico utilizará para resolver este caso? â??â??â??â??â??â??â?? PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO Inicialmente, o juiz deverá decidir. Para tanto, é imperioso que o faça num exercício de trégua de seus pré-conceitos. Obs: Elabore uma decisão de forma livre, baseada em ditames constitucionais, em sua experiência, procurando avaliar, de forma real, o prejuízo que aquele outdoor poderá ou não trazer à cidade. A decisão deverá ser livre de tabus sociais, ignorando qualquer tipo de discriminação. Nessa decisão você deverá utilizar dos seguintes argumentos jurídicos para a sua justificativa: “Argumento de Autoridade” e “Argumento por Analogia”.