Alguém, por gentileza, conseguiria responder esta questão?
5. Com relação a sentença, é correto dizer:
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Boa tarde!
Letra B
A. INCORRETA. Quando se fala "em regra", de acodo com o CPC a sentença deve ser líquida, estabelecendo os limites e a extensão da obrigação. Todavia, há exceção à regra, como dispõe o art. 509, CPC.
Art. 509 – Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor.”
B. CORRETA. A fundamentação é a parte da sentença em que o juiz irá expor as razões pela qual tomou aquela decisão e quais são as consequências jurídicas aplicáveis ao caso. Já o dispositivo traz o resultado do processo: se houve resolução com ou sem mérito, se acolhe o pedido ou não.
C. INCORRETA. Na fundamentação da sentença, o mgisstrado irá fundamentá-la de maneira exaustiva, atacando todos os pontos alegados pela parte, não cabe a ele o ônus de argumentar, apenas se valer dos fatos alegados e justificar sua decisão, não precisa convencer as partes sobre os argumentos utilizados.
D. INCORRETA. A sentença pode ser divida em três partes: relatório, fundamentação e dispositivo. O relatório irá conter os nomes da partes, a identificação do caso, a suma do pedido e da contestação e citará as principais ocorrências havidas ao longo do processo. Tendo a função de descrever o caso e apresentar as questões de fato e direito que serão analisadas.
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