Carla é proprietária de um apartamento que se localiza no litoral Paulista avaliado em mais de 500 mil reais. Ocorre que Carla apenas usa o imóvel nas suas férias, ou seja, nos meses de dezembro, janeiro, e julho de cada ano. No feriado de Páscoa de 2023 Carla foi até o imóvel com o intuito de usufruir do imóvel com seus parentes. Porém, ao chegar no apartamento verificou que a porta não abria, sendo que no bem estava um sujeito chamado Antônio, que invadiu o imóvel em março de 2023, sem qualquer autorização ou ciência da proprietária. O referido sujeito, além de causar danos materiais ao arrombar a porta do apartamento, também destruiu duas paredes, o que causou danos para a proprietária avaliados em mais de 50 mil reais. Ao questionar o motivo que o sujeito estava no apartamento, o mesmo alegou que Joana não tinha direito sobre o bem, pois usava de forma esporádica. A proprietária procura você na condição de advogado dois meses após a ocorrência dos fatos para ingressar com as medidas judiciais cabíveis. Considerando a situação narrada, responda:
a) Caso Carla queira retomar a posse do referido bem e requerer reparação dos danos causados, qual a medida judicial a ser tomada? Justifique/fundamente sua resposta:
b) No referido caso, poderá ser requerida liminar por parte da Autora? Justifique/fundamente sua resposta:
c) Essa medida judicial poderia ser ajuizada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis? Caso houvesse extinção do processo sem resolução mérito, qual o recurso a ser utilizado pela Autora? Qual o prazo? Justifique/fundamente sua resposta:
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