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Separação dos poderes

Direito Direito Constitucional

oque é foro especial ?

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Andre perguntou há 2 anos

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Professor Antonio P.
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Respondeu há 2 anos
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Basicamente, o foro é um dos modos de estabelecer-se a competência de onde o processo será julgado.

Quando uma pessoa comum é julgada, ela não possui foro especial, ou seja, ela é julgada na 1ª instância.

Já quando uma pessoa possui foro especial, ela é julgada em um foro diferente, podendo ser direto no Tribunal (2ª instância), STJ ou STF!

Por exemplo: um deputado federal possui foro especial, por isso ele é julgado pelo STF.

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