A pergunta é mais simples do que parece
"João, Juiz de Direito, teve uma severa briga com seu vizinho, causando-lhe lesões corporais gravíssimas. Como ele já tinha preenchido os requisitos exigidos João, poderá será processado e julgado pelo Tribunal de Justiça, mas, caso se aposente no curso da relação processual, o processo será encaminhado a um Juiz de Direito."
1 - Nesse caso, se ele não se aposentar ele poderia ser julgado pelo TJ-SP, mas se ele se aposentar em qual tribunal ele vai ser julgado?
2 - Juizes normalmente são julgados em tribunais de primeira instância por delitos comuns?
3 - O mesmo tipo de juiz que faria seu julgamento caso ele não se aposentasse seria o mesmo que faria o julgamento se ele se aposentasse?
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
Bom dia!
Enquanto o juiz estiver exercendo a função de juiz, ainda que já possa aposentar, ele será julgado pelo TJSP (foro provilegiado).
Quando ele deixar de exercer a função, será julgado por um juiz de Direito de Primeiro Grau/Instância.
Estou à disposição.
Fabiana Alves Marra
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
A prerrogativa de alguma função vale apenas para o momento em que o agente público estiver exercendo aquela função ou agir em função dela.
No caso, juiz tem prerrogativa enquanto está no cargo de juiz.
Isso serve para todos os agentes públicos.
15
horas
de aula
99
tarefas
resolvidas
Envie sua primeira dúvida gratuitamente aqui no Tira-dúvidas Profes. Nossos professores particulares estão aqui para te ajudar.
Aulas
Buscar
Tarefas
Pedir
Turmas
Procurar
Profes Já
Pedir
Cursos
Encontrar
Tira-dúvidas
Enviar dúvida
