Pessoa A é proprietário de um imóvel onde possui uma casa, servindo como sua residência. Certo dia, Pessoa B, amigo de Pessoa A, pede a este para armazenar em sua propriedade uma quantidade grande de tijolos e cimento, pois Pessoa B não tinha onde guardar este material. Com o passar do tempo, Pessoa A decide aumentar a parte construída de sua propriedade, construindo uma edícula nos fundos do seu terreno. Na execução desta obra, Pessoa A utiliza os materiais por ele armazenados e pertencentes a Pessoa B, sem o consentimento deste. Depois, ao finalizar a obra, ficou constatado que uma parte da edícula foi construída dentro do terreno vizinho, de propriedade da Pessoa C que, ao perceber, procura Pessoa A para tentar resolver a situação. A respeito dessa situação hipotética, responda a seguir. Qual a responsabilidade da Pessoa A perante a utilização dos materiais pertencentes à Pessoa B, sem o consentimento deste? Fundamente de acordo com o Código Civil.
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Olá Andrey.
A relação entre a pessoa A e a pessoa B é de um contrato verbal de depósito. É um negócio jurídico por meio do qual uma das partes (depositante) transfere à outra (depositário) a guarda e conservação de um bem móvel, para que seja posteriormente devolvido. Essa espécie de contrato, assim como outras, é baseada na confiança e na boa-fé objetiva, de modo que o depositário, embora tenha a guarda do bem, não poderá utilizá-lo sem o consentimento expresso do depositante.
Assim, salvo nas hipóteses dos arts. 633 e 634 do CC/02, o depositário não poderá negar a devolução do bem.
Como na questão os bens são fungíveis, isto é, que podem ser substituídos, caberá à pessoa "B" demandar a pessoa "A" para reaver os materiais de construção ou o equivalente em dinheiro, sem prejuízo da indenização por perdas e danos que porventura sofrer.
Espero ter ajudado.
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